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pedido da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), uma equipe técnica do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia visitou a obra do viaduto da Avenida Campos Sales, no cruzamento com a BR-364, em Porto Velho

Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) expediram uma recomendação ao Ibama e à Funai para que não seja expedida licença prévia de instalação e operação para a futura hidrelétrica ... Tabajara, em Machadinho do Oeste. Para o Ministério Público, é preciso complementar os estudos de impacto ambiental para abranger as áreas de perambulação de índios isolados e terras indígenas presentes na região. Os órgãos apontam ... limita em 40 quilômetros a área a ser considerada como impactada por hidrelétricas. Para o Ministério Público, a área de 40 quilômetros é muito pequena e não tem respaldo científico ou técnico. Os Tenharim, únicos ... empreendedor realize esses estudos complementares. Ibama e Funai têm dez dias para informar ao Ministério Público se vão acatar a recomendação e apresentar as providências adotadas ou justificativas

representantes de órgãos públicos e instituições que fazem parte da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica – Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Conselhos de Defesa dos Direitos da Mulher, PM e Secretaria Municipal

Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) julgou o recurso interposto pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef contra a Força Executória da Advocacia Geral da União ... pagamento da rubrica do Plano Collor (84,32%) do contracheque dos servidores beneficiários do processo 475 (Ministério da Saúde e Funasa). Em seu voto a relatora, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Maia negou provimento

órgãos públicos terão horários diferenciados nesta quarta-feira (27) por conta de novo jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. Confira no levantamento:GovernoSegundo o decreto assinado pelo governador no dia 5 de junho ... Detran O órgão informou que nesta quarta-feira o expediente será das 7 às 13 horas. Ministério Público do Estado A assessoria informou que o expediente ao público será das 7h às 13h. Tribunal

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Presidente Médici, obteve no Judiciário a condenação da ex-prefeita do município, Maria de Lourdes Dantas Alves, pela prática do crime tipificado

Ministério Público de Rondônia obteve a condenação ao pagamento de indenizações por danos morais e sociais de dois advogados de Ariquemes, em razão da prática de ilícitos consistentes na captação irregular de clientela, fraude, violação ... idosos aposentados, sem que estes tivessem concedido autorização para tal. A condenação é resultado de Ação Civil Pública, proposta pela Promotora de Justiça de Ariquemes, Priscila Matzenbacher Tibes Machado, após investigações que constataram ... empréstimo para, após, entrarem em contato com os clientes, o que nunca ocorria. Conforme relata o Ministério Público na ação, em um dos casos, a vítima somente tomou conhecimento de que havia ações ajuizadas ... honorários em percentuais elevados, sobre os quais os idosos não tinham conhecimento. CondenaçãoAcatando os argumentos do Ministério Público, o Poder Judiciário condenou os advogados ao pagamento de indenização por danos morais a cada idoso identificado

tenham feito o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada. Alunos que fizeram parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada, na condição ... bolsista, ou que sejam deficientes físicos ou professores da rede pública também podem solicitar uma bolsa. O candidato que quiser uma bolsa integral deve ter renda familiar per capita de até um salário mínimo ... número de bolsas disponíveis e no total de candidatos inscritos no curso, por modalidade de concorrência. O Ministério da Educação (MEC) esclarece que a nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato

recursos no valor de R$ 120 milhões com os demais Poderes Legislativo e Judiciário, incluindo o Ministério Público (MPE), Tribunal de Contas (TCE-RO) e a Defensoria Pública (DPE-RO). Outra medida, conforme Daniel Pereira

meio de uma Recomendação Conjunta, o Ministério Público do Trabalho e a Procuradoria Regional Eleitoral estão notificando os representantes dos Diretórios Regionais dos Partidos Políticos em Rondônia para que se abstenham de contratar ou utilizar

disciplinas de cursos de graduação, cursadas da instituição, para outras faculdades. O alerta foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia, por conta de informações divulgadas pela faculdade Fatec nas redes sociais, dando falsas ... graduação e pós-graduação em diversas localidades de Rondônia e Amazonas, sem o credenciamento e autorização do Ministério da Educação (MEC). Por esta razão, o MEC não reconhece os diplomas expedidos, os cursos oferecidos ... graduação e pós-graduação em Rondônia foi alvo da Operação Apate, realizada em 2017, pelo Ministério Público do Estado. O MPF processou a Ciperon, pedindo à Justiça que a faculdade fosse proibida de retomar suas

Decreto do governador Daniel Pereira desta quinta-feira, determinou o fechamento dos órgãos públicos da administração direta e indireta devido ao segundo jogo da Seleção Brasileira. Um decreto anterior, 22.909 definia que os servidores iriam ... Fica decretado ponto facultativo no dia 22 de junho de 2018 (sexta-feira), em todas as repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, à exceção dos órgãos prioritários cujas atividades não ... feriados e finais de semana. Terminando o jogo, o serviço volta ao normal. Outros órgãos públicosO Ministério Público Estadual e o Tribunal de Justiça de Rondônia, terão expediente das 12 às 18 horas. Bancos Como

Relação Anual de Informações Sociais (Rais). De acordo com o chefe da divisão do Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan Brito, a quantia que cada trabalhador tem para receber é proporcional ao número ... digitar a senha. Quem não tem senha, pode cadastrar uma na página de consulta. Para os funcionários públicos, a referência é o Banco do Brasil. O banco disponibiliza um aplicativo que precisa ser baixado

meta dos grupos prioritários. A campanha de imunização contra a influenza foi prorrogada por duas vezes pelo Ministério da Saúde, por conta da baixa procura e também pelo aumento do número de notificações de pessoas ... vamos esperar a definição do Ministério da Saúde para saber o que será feito”, esclarece Elizeth. A meta de Porto Velho era imunizar, no total, 112 mil pessoas. O Ministério da Saúde aceita como meta ... últimos 45 dias, pessoas com mais de 60 anos, profissionais da saúde, professores da rede pública e particular, população indígenas, portadores de doenças crônicas, indivíduos imunossuprimidos, pessoas privadas de liberdade, adolescentes internados em instituições socioeducativas

jogos forem a tarde. Prefeitura de Porto Velho Também não haverá expediente nesta sexta-feira nos órgãos públicos municipais em Porto Velho. Nesta semana, o prefeito decretou ponto facultativo, mantendo apenas os serviços essenciais. Transporte ... normal. Outros órgãos públicos Já nas repartições públicas estaduais de Rondônia, o expediente terá início às 12 horas e segue até às 18 horas. O mesmo horário segue o Ministério Público Estadual e o Tribunal