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Ministério Público de Rondônia ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Estado de Rondônia assegure a realização de um exame de alto custo para uma criança de quatro meses

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, denunciou o ex-Prefeito de Porto Velho, Carlos Alberto Azevedo Camurça, e o ex-Secretário Municipal de Transportes, Edmar Moura

unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negaram provimento ao recurso (apelação) de um vendedor ambulante, condenado à prestação de serviço à comunidade ... crime aconteceu em fevereiro de 2008, no pátio de um supermercado, na cidade de Ji-Paraná - Rondônia.Segundo consta nos autos, a Central de Operações da Polícia Militar recebeu uma denúncia anônima de que havia

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia julga, nesta quinta-feira (1º), ação proposta por Daniela Amorim que poderá alterar a composição na Câmara Federal dos Deputados.Candidata nas eleições de 2010, Daniela ingressou com ação anulatória ... qual concorreu, pois eles integram o quociente eleitoral que possibilitou mais uma vaga à sua coligação (Avança Rondônia), cadeira essa ocupada por Lindomar Garçon (PV). Decisões liminares concedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo ... mantiveram a contagem dos votos de Daniela para a Coligação Avança Rondônia. Caso o TRE julgue o pedido da ação de Daniela improcedente, seus votos implicarão no recalculo do quociente eleitoral, o que poderá acarretar

mídia que aprovou Lei para acabar com a pensão de ex-governadores, a Assembléia Legislativa de Rondônia agiu completamente diferente na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada pela OAB no Supremo Tribunal Federal (STF) para ... patente improcedência das alegações de inconstitucionalidade formuladas pelo autor, espera a Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia que o pedido de concessão liminar da medida cautelar seja indeferido e a ação proposta seja julgada improcedente ... sobre o caso é uma, mas em Brasília é bem diferente.Por outro lado, o Governo de Rondônia também foi obrigado a manifestar-se e defendeu amplamente a ação da OAB, pedindo ... único e permanente dono, o povo brasileiro e, sobretudo, uma parte deste, o povo de Rondônia”, afirmou o Procurador-Geral do Estado, Valdecir da Silva Maciel, no dia 8 de junho deste ano. CLIQUE AQUI

confirmou nesta semana que a arrecadação de R$ 1 milhão da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) não é investido na cidade, mas rateado entre outros municípios, inclusive Porto Velho, onde o déficit

governadores, o Desembargador Renato Martins Mimessi, das Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu mandado de segurança ao ex-governador João Aparecido Cahulla para que o Estado o inclua na folha ... seguinte precedente: “É devido o pagamento de pensão aos ex-governadores do Estado ou do Território de Rondônia, na forma do art. 64 da Constituição Estadual e Lei n. 276/90, não declaradas inconstitucionais.” Também disse ... João Aparecido Cahulla impetra mandado de segurança contra a negativa do Secretário de Estado da Administração de Rondônia em incluir seu nome na Folha de Pagamento de modo a viabilizar a percepção da pensão especial ... 50/85, alterada pela Lei n. 276/90, por ter ocupado o cargo de Governador do Estado de Rondônia no período de 30.03.2011 a 31.12.2010. Nesse sentido, narra que protocolou requerimento administrativo em 25.02.2011, tendo inicialmente, recebido ... documentos às fls. 06/48. A liminar foi indeferida, fls.103/104. Nas informações, o impetrado e o Estado de Rondônia pugnam pela denegação da segurança, afirmando que o artigo 64 da Constituição do Estado de Rondônia apresenta ... pedido do impetrante para que seja incluído na folha de pagamento dos ex-governador do Estado de Rondônia fere direito líquido e certo. O pagamento da pensão reclamada pelo impetrante se encontra previsto ... Constituição Estadual: Art. 64. A lei definirá a concessão de pensão aos ex-Governadores do Estado de Rondônia, estendendo-se o benefício aos ex-Governadores do Território Federal de Rondônia. Lei n. 276/90 ... pensão mensal e vitalícia devida aos ex-Governadores do Estado de Rondônia fica extensiva aos ex-Governadores do Território Federal, na forma do art. 64, da Constituição do Estado. Art. 2º - A pensão ... governador. Território. É devido o pagamento de pensão aos ex-governadores do Estado ou do Território de Rondônia, na forma do art. 64 da Constituição Estadual e Lei n. 276/90, não declaradas inconstitucionais. Outrossim, não ... para que o impetrado, incontinenti, inclua o nome do impetrante na Folha de Pagamento do Governo de Rondônia, para que perceba, mensalmente, o valor da pensão especial devida ao ex-Governadores do Estado de Rondônia

feira, o juiz convocado Francisco Prestello de Vasconcellos, da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, negou recurso apresentado por empresas do ramo de venda de combustível e conveniência e manteve a proibição

quer”. Edeildo afirmou que só fugiu para Cuiabá porque ficou sabendo que toda Polícia de Rondônia estava a sua procura para matá-lo, por isso resolveu comprar uma Chácara nos arredores da capital do Mato

forte vendaval que atingiu Rondônia no meio da tarde desta quarta-feira causou vários prejuízos em praticamente todos os municípios. Em Porto Velho até uma garagem da Sead foi ao chão nas proximidades do Hospital

Ernan Amorim, pré candidato a reeleição.A exemplo do trabalho que vem realizando nos outros municípios de Rondônia, Expedito Junior aprovou e endossou para as eleições de 2012, uma aliança com a atual administração

Governo de Rondônia encaminhará nos próximos dias à Assembléia Legislativa do Estado projeto de lei que institui a Política Estadual de Superação da Pobreza e Extrema Pobreza e também cria o Fundo Estadual de Superação ... FutuRO, que objetiva reduzir de forma sustentável os índices de pobreza da população rural e urbana de Rondônia, garantindo os direitos humanos à assistência social, alimentação, educação, saúde e segurança. O FutuRO também proporá iniciativas ... mês.Para o governador Confúcio Moura tais indicadores são inconcebíveis para um Estado pujante como Rondônia. “Temos que mudar a estratégia para incluir essas pessoas no ritmo de desenvolvimento do Estado. É nossa obrigação”, afirma

Universidade Federal de Rondônia (UNIR) informa que as inscrições para concorrer à bolsas de estudos para cursar um semestre na Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, na Espanha, podem ser feitas até

Ministérios Públicos Estadual e Federal em Rondônia protocolaram na 5ª Vara da Justiça Federal uma ação civil pública ambiental, com pedido de liminar, para que o Ibama se abstenha de emitir a Licença de Operação ... Crescimento (PAC), no qual se incluem as Usinas Hidrelétricas Tabajara, Santo Antônio e Jirau, todas localizadas em Rondônia. A alteração dos limites do PARNA Mapinguari ocorreu para abrigar canteiros e obras e lagos a serem

deputados federais, confirmaram presença nesta quinta-feira, dia 1º, na inauguração da sede própria da legenda em Rondônia. A construção do moderno prédio é uma das marcas da gestão do presidente regional, o advogado Orestes