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Para se defender das agressões do marido, Arnaldo Barros de Abreu, 51 anos, a dona de casa Raimunda Gonçalves Silva, 43, o atacou com uma faca serrilhada. Atingido nas costas, Abreu encontra-se internado

entedimento jurídico, e poderá ser aplicado em futuros julgamentos do próprio STF e de outros tribunais sobre casos semelhantes. A interpretação dos magistrados, porém, não livraria da cadeia réus com prisão preventiva ou provisória devidamente ... mesmo que os mesmos estejam aguardando análise de recursos contra condenação imposta pela Justiça. STF e STJNo caso em questão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão em primeira instância da Justiça de Minas ... diversos países, entre os quais o Brasil, que estabelece o não-impedimento da prisão em casos em que ainda cabe recurso, desde que o decreto de prisão respeite a lei do país. “O sistema brasileiro

devem informar aos pais dos alunos que a lista de materiais sugerida tem caráter eminentemente facultativo. No caso de não acatamento da notificação, no prazo de 15 dias, o Ministério Público irá adotar as providências

ouvir o locutor em “off”: “É fácil se acostumar com uma coisa complicada”. Seguem cenas de casais dançando e pessoas jogando boliche, vestidas com a monocalça. Depois, vemos um executivo se esticando com dificuldade para

estados com grandes riscos de epidemia da dengue. Só no ano passado, foram diagnosticados mais de 7.600 casos da doença. Os dados são maiores na capital, Porto Velho. Houve 547 casos da epidemia ... primeiro semestre de 2008, foram registrados 2.303 casos, um aumento de 421%. Em todo o Brasil, houve mais de 120 mortos.E a dengue pode avançar ainda mais em Rondônia, uma vez que a epidemia cresce ... Bolívia. O ministério da Saúde da Bolívia divulgou o registro de mais de 4 mil casos de dengue no primeiro mês deste ano, na região leste de Santa Cruz de La Sierra. No Acre ... casos aumentam em 45% no estado, comparando-se 2008 com 2007. Expedito Júnior destaca a importância dos agentes. Eles são responsáveis pelo diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade; pela promoção de ações de educação

preso MÁRIO JOSÉ VICENTE é residente em Ouro Preto do Oeste/RO, tem 51 anos de idade, casado e em seu interrogatório confessou que recebeu a droga na cidade de Senador Guiomard, no Estado do Acre

respeito e confiança no Poder Judiciário.” O juiz Reginaldo Joca afirmou durante o julgamento que “no caso em análise, vê-se que a prestação jurisdicional não foi concedida nos limites dos fatos expostos

caráter liminar, a suspensão da exploração madeireira na Resex, multa diária de R$ 5 mil no caso de descumprimento da decisão, além de exigir mais fiscalização da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Batalhão

indicações dos aliados do governador. No ano passado, toda direção da pasta foi alterada. Um dos casos descobertos pelo Palácio Presidente Vargas foi o depósito de 9 diárias na conta de vários servidores para participar

Vieira, 19. Eles teriam roubado o carro do empresário Miguel Reinaldo de Souza, 45, proprietário de uma casa noturna na Avenida Guaporé, bairro Lagoa, zona Leste de Porto Velho.Conforme ocorrência nº 927/2009 registrada na Delegacia

espécie e um celular.Questionado Jairo relatou que teria mais droga escondida junto a uma laranjeira, na casa dele e que teria comprado o “produto” de um tal Adriano, na Rua Oito, bairro Agenor de Carvalho ... mesmo bairro, de posse de R$ 50,00, um cordão de cor amarela e um celular. Na casa dele, dentro de um pato de porcelana, os militares teriam encontrado certa quantidade de cocaína (não especificada ... celular do taxista Francisco. Dizia que precisava de um comprador para 20 caroços e que teria em casa sete quilos de cocaína “oxidada”. A ligação foi atendida por um dos integrantes da guarnição.Os policiais ... relógios e um celular com o taxista. Luiz confessou que os sete quilos de cocaína estavam na casa dele e que teriam sido ocultados por Simone. Porém, nada mais foi encontrado.Durante as buscas na casa

devem informar aos pais dos alunos que a lista de materiais sugerida tem caráter eminentemente facultativo. No caso de não acatamento da notificação, no prazo de 15 dias, o Ministério Público irá adotar as providências

empregador a obrigação de fornecer o benefício para que o empregado se desloque para almoçar em sua casa. Assim, a aplicação da multa foi, segundo o relator, “circunstância que contraria o disposto nas normas legais ... deixar de fazer algo senão por imposição legal, para prevenir a aplicação da multa. Ao apreciar o caso, o ministro Carlos Alberto deu razão à empresa.Segundo o relator, “o empregador tem o dever de fornecer

estudos dos especialistas são conflitantes e há indícios da afetação de parte do território Boliviano, no caso da Usina Hidrelétrica de Jirau”. Em sua decisão o juiz federal Flávio da Silva Andrade ponderou

veículo oficial numa residência de Porto Velho e curtiram 9 dias de “férias” na Capital. Dois outros casos envolveram motoristas de viaturas oficiais. Um deles foi flagrado num motel de Ji-Paraná. Outro pegou