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Sanchez Cordeiro usurparam de terras públicas federais por diversos anos, proporcionando lesão aos cofres públicos. No presente caso, se os mencionados réus ocuparam terras públicas indevidamente, usufruindo-as economicamente sem o pagamento de qualquer retribuição ... indevido deles. Esse enriquecimento sem causa gera o dever de indenizar o detentor do patrimônio prejudicado (no caso, a União) - argumentam o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes e o promotor de justiça Marco ... afronta diretamente a lei, pois as retificações em registros devem ser feitas mediante despacho judicial, salvo no caso de erro evidente, o qual o oficial, desde logo, poderá corrigir, com a devida cautela, de acordo ... precária, do imóvel.Para determinar a antecipação da tutela, a Justiça aceitou a tese da difícil reparação, caso os imóveis fossem repassados a terceiros, prevenindo que outros particulares, além da própria União, pudessem ter prejuízos

pleno século XXI é inadmissível que um Governador de Estado vá capinar a frente de sua casa em Rolim de Moura para fazer oposição ao Prefeito Municipal da cidade, a sua preocupação deveria ... Prefeituras Municipais, mesmo naquelas em que os candidatos apoiados por ele foram derrotados, como é o caso de Rolim de Moura e Porto Velho, diante disso é importante que a ALE se posicione, pois quem ... polêmicos que nem são discutidos com a sociedade", relata Tácito. O presidente do PT/RO, refere-se ao caso do projeto aprovado pela ALE que não permite o recesso na área da educação no meio

Aranha Camargo, coordenador do Departamento de Medicina da Faculdade São Lucas. "A FSL, em parceria com a Casa de Saúde Santa Marcelina, inaugura seu novo prédio com 30 modernos ambulatórios, ofertando novos serviços pelo

músicas ensurdecedoras. Porém, o ritmo do samba e toda essa animação esconde o aumento no número de casos de pessoas que apresentam problemas nos ouvidos, causados, principalmente, por ruídos de caixas de som superpotentes ... operações do Aeroporto de Congonhas emitem ruídos acima do permitido por lei. O barulho atinge casas, escolas e até hospitais, incomodam e prejudicam a saúde auditiva de pessoas que permanecem na área de embarque

implantação do Conseleite- conselho criado para regular o mercado. Jesualdo, além das funções institucionais e administrativas da Casa, empenhou-se desde o início do mandato para resolver o impasse entre produtores e empresas de laticínios

abertura da Comissão de Fiscalização deveria acontecer na manhã desta terça-feira, mas até agora a Casa de Leis não se manifestou sobre o assunto

setor de informática da Assembléia Legislativa de Rondônia não atualizou o Diário Oficial na página da Casa na internet. Em janeiro, apenas 4 edições estão disponíveis. Até agora o mês de fevereiro não há nenhum ... presidente reeleito Neodi Carlos (PSDC-Machadinho) para apresentar informações à sociedade de todos os atos da Casa

anos, foi baleado durante tentativa de assalto que aconteceu neste domingo. Contou que ao chegar em casa, no bairro Tucumanzal, centro de Porto Velho, foi dominado pelo ladrão que já se encontrava no quintal

arma na mão. Quando avistou os policiais, o suspeito jogou a arma sobre o telhado de uma casa e se escondeu em outra, embaixo da cama, onde foi preso.Segundo a ocorrência nº 1214/2009, o revólver

República Federativa do Brasil, e isso o ministro Minc desrespeitou, ou seja, veio e entrou na “casa dos outros” sem sequer bater na porta, como se quisesse agir às escondidas. Uma gafe imperdoável. Mais

pode pagar pelo passivo ambiental do Brasil, onde Estados desenvolvidos acabaram com suas florestas, como é o caso de São Paulo que hoje só tem 5% de suas florestas. Por isso, precisamos ficar atentos”, observou.O

Itamar da Silva aconteceu na rua Raimundo Pena Forte, no bairro Cambará, quando ele chegava em sua casa. Ele possui mandado de prisão expedido pela juíza Lana Leitão Martins, da 1º Vara Criminal, por sentença

dias, já foram notificados ao Departamento de Vigilância Epidemiológica e Ambiental de Rio Branco 2,8 mil casos suspeitos de dengue e um caso de febre hemorrágica que causou a primeira morte no Estado.O secretário ... está conabilizado nos dados oficiais. Segundo Khalil, muitas pessoas não buscam atendimento e permanecem doentes em suas casas.- Na verdade o número de casos confirmados não reflete a realidade. Na casa de minha mãe ... exemplo, quatro pessoas tiveram dengue, mas nenhum dos casos foi notificado. Já temos mais de 400 casos confirmados em Rio Branco, mas tenho certeza de que esse número é bem maior - comentou Khalil.Na terça-feira ... motivo de preocupação. Segundo o ministro, enquanto na maior parte do país houve redução da média de casos de dengue, no Acre, Espírito Santo, Minas Gerais e Bahia, no entanto, o número de notificações ... alerta em relação à dengue. O ano mais crítico foi 2005, quando foram notificados 6 mil casos da doença na cidade. No ano passado, foram 3,7 mil casos.Dessa vez a situação forçou o governador ... horas, de domingo a domingo. Segundo a Vigilância Epidemiológica e Ambiental de Rio Branco, os casos graves são classificados pelos profissionais de saúde e encaminhados para o Pronto Socorro.Uma Comissão Institucional foi criada pelo prefeito

criação da jurisprudência francesa que na década de sessenta do século passado, verificando em determinados casos a dificuldade de se estabelecer com clareza a responsabilidade civil do médico sob a ótica dos pressupostos legais ... exame laboratorial de auxílio mais acurado, atrasa o diagnóstico com evidentes prejuízos ao restabelecimento do paciente. Neste caso, mesmo com o tratamento sendo iniciado num primeiro momento, o paciente poderia estar passando pelas mesmas agruras ... relação médico-paciente, diferentemente de outras relações, a natureza indenizatória é necessariamente moral, pois não cabe nesses casos uma valoração material. Quanto à quantificação do valor indenizatório, a maioria dos juristas concorda que se trata

região.A venda e o preparo do entorpecente, segundo o GIC, era dividido em pelo menos três casas. O casal foi encaminhado ao Denarc, foi ouvido pelo delegado Nestor Romanzini, mas não confessou o nome