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respeito à prisão do presidente da Associação dos Familiares dos Praças da PM de Rondônia (Assfapom), Jesuino Silva Boabaid, determinada pelo juiz da 1ª Vara da Auditoria Militar, Edvino Preczevski. A soltura do líder ... inegociável, dizem os manifestantes, que tem a frente agora os deputados estaduais de Rondônia, Hermínio Coelho (PT) e Francisco Sampaio, do PC do B de Roraima é o primeiro ponto das novas reivindicações

Ocampo, do escritório Cândido & Henrique Advogados Associados, que idealiza e coordena IV Encontro de Direito Médico de Rondônia, que acontece no dia 27 deste mês, no auditório do Tribunal de Justiça, a partir ... Para levar as informações com a profundidade necessária, a organização do IV Encontro de Direito Médico de Rondônia elencou palestrantes com indiscutível conhecimento. A palestra “Responsabilidade civil na relação médico-paciente”, a primeira do evento ... será ministrada pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Alexandre Miguel, que é bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Alta Paulista/SP, professor no curso de pós-graduação da Escola da Magistratura ... Estado de Rondônia, professor licenciado da Faculdade de Ciências Humanas e Letras de Rondônia – FARO, pós-graduado em Direito Penal pela Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR e UFMG e pós-graduado em Direito Constitucional ... pela Faculdade de Ciências Humanas e Letras de Rondônia – FARO e UFMG. Novo Código O jurista e especialista em Direito Médico, Genival Veloso de França, proferirá a palestra “O novo Código de Ética Médica ... Koogan S/A; e “Erro Médico”, pela Editora da Unimontes. Apóiam o IV Encontro de Direito Médico de Rondônia o Tribunal de Justiça de Rondônia e o Sindicato Médico de Rondônia (Simero) e é patrocinado pelo ... Daia Medicina Diagnóstica; FARO – Faculdade de Rondônia, FIMCA – Faculdades Integradas Aparício Carvalho, CEOF – Centro Especializado em Oftalmologia e Governo de Rondônia. INFORMAÇÕES: www.direitomedicoro.wordpress.com

internet e telemarketing é inconstitucional, prejudica consumidores e o comércio em geral e será combatido pela Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil. “Essa nova tributação, em um país com a maior carga tributária ... Paula - especialista em política e Direito Tributário e professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Rondônia (Unir). Preconiza o artigo 1º do Decreto, que será devido ao estado de Rondônia parcela do ICMS ... adquire mercadoria ou ‘bem’ de forma não presencial por meio de internet, telemarketing ou showroom.Além de Rondônia, outros 17 estados assinaram protocolo para fazer o decreto para tributação das compras feitas via internet ... considerado inconstitucional. Breno de Paula diz esperar que o mesmo entendimento seja tomado pela Justiça de Rondônia, em favor do consumidor. Conselheiro estadual da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil ... consagrados pelo ordenamento jurídico”, reitera. “Sendo assim, indevida a cobrança do ICMS, por parte do Estado de Rondônia, sobre as operações pela internet de aquisição de produtos sem objetivo de comercialização”, finaliza o especialista.Assessoria

PORTEIRA Atenção, senador Valdir Raupp: agora é possível realizar seu sonho de rachar o estado de Rondônia em dois. Com o precedente aberto pela Câmara, que autorizou plebiscito para que o Pará seja transformado

paralisação no Estado. Após a prisão do presidente da Associação dos Familiares dos Praças da PM de Rondônia (Assfapom), Jesuino Silva Boabaid, determinada pelo juiz da 1ª Vara da Auditoria Militar, Edvino Preczevski, os rumos

Menos de dois meses depois da morte prematura do ex-deputado Eduardo Valverde, o PT de Rondônia se reúne neste sábado em Ji-Paraná para escolher o novo presidente regional da legenda. A corrente majoritária

palestra sobre concursos públicos direcionada para os estudantes de ensino médio e superior do Estado de Rondônia. Assim, diretores de escolas públicas ou particulares e outros interessados podem enviar mensagem para o e-mail constante

nenhuma empresa em seu nome, conforme pode ser atestado em certidão da Junta Comercial do Estado de Rondônia. Portanto, não é empresário o que é exigido pelo Estatuto , para ter direito a voto junto

reunião, a direção do órgão fez levantamento com base nos questionamentos da AROM sobre os convênios para Rondônia. Dos exercícios 2007 e 2008, foram cancelados R$ 10.955.500,00 (Dez milhões, novecentos e cinqüenta e cinco

votos. Em terceiro lugar ficou o defensor José Messias, presidente da Associação dos Defensores Públicos de Rondônia, com 22 votos. Foram instaladas duas urnas- uma em Ji-Paraná e outra em Porto Velho.Agora ... daquele Estado. Foi ainda delegado da Polícia Civil do ex-território do Amapá, em 1984. Veio para Rondônia após ser aprovado em primeiro lugar no primeiro concurso para delegado da Polícia Civil realizado pelo Governo

Está anulada a eleição da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio) realizada no mês de abril do ano passado e que elegeu Raniery Araújo Coelho presidente até ... Vara do Trabalho de Porto Velho, acatando ação impetrada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Veículos de Rondônia (Sinveículos) e Augusto César Maia Pyles. A decisão foi tomada nesta sexta-feira e define a posse

internet. O juiz convocado Francisco Prestello de Vasconcellos das Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia, concedeu medida liminar requerida pela B2W Companhia Global do Varejo, que representa as empresas. O entendimento ... cobrança do tributo na entrada da mercadoria no Estado, ainda que o destinatário seja o consumidor final”.Rondônia e outros 17 estados decidiram impor o ICMS por compras na Web. No Estado, o governador Confúcio ... mesmo “telemarketing ou showroom” adquiridos nos estados da Federação. Pelo Decreto governamental, as compras realizadas fora de Rondônia já deverão ser sobretaxadas pela empresa vendedora e caso não o faça o contribuinte somente poderá recebê ... pagar o imposto.Veja a decisão da Justiça de Rondônia: Impetrante: B2W Companhia Global do Varejo Impetrado: Secretário de Estado de Finanças RELATÓRIO A B2W Companhia Global de Varejo impetra mandado de segurança preventivo

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ajuizou diversas ações para a suspensão dos atos de constituição de empresas que tem filiais de fachada ... Promotores de Justiça integrantes do GAECO também comprovaram que a fiscalização da Secretaria de Finanças de Rondônia e da Receita Federal é deficiente ao enfrentar o problema, tornando a situação confortável para os infratores

Polícia Civil em Ariquemes, interior de Rondônia, investiga a origem de várias “bananas” de dinamites apreendidas nesta quinta feira. O material seria utilizado para explodir o presídio da cidade e fazer o resgate de presos

mais demorada, pois requer aprovação pela Assembléia Legislativa. À nossa população, afirmamos que os policiais militares de Rondônia são profissionais sérios e honrados os quais continuarão, com as bênçãos de Deus, desenvolvendo as suas atividades