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Próximo a completar dois anos que foi condenado a pena de 13 anos de prisão, o deputado Natan Donadon (PMDB) deve ter seu recurso final julgado em uma sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal, prevista ... Mensalão. É uma enorme vergonha o parlamentar continuar no mandato atuando como se nada tivesse acontecido. Foi condenado por corrupção em 26 de outubro de 2010 e de lá, vive bem, anunciando recursos para Vilhena ... Natan Donadon, Melki, não pode concorrer à Prefeitura da cidade. É a cara de pau ao extremo: condenado por improbidade foi pego pela Lei da Ficha Limpa. Sabe disso, mas ousa desafiar o bom senso ... Porto Velho, o outro irmão, Marcos Donadon, colocou a esposa para concorrer à Câmara. Também condenado, ainda não foi preso em razão do mandato e de vários recursos. O fim está próximo. Nenhum dos três ... Mário Sérgio caloteiro O vereador Mário Sérgio, que concorre sem vice à Prefeitura de Porto Velho foi condenado há duas semanas em segunda instância por um calote aplicado contra um pequeno comerciante, Aparecido Justino

feira, como antecipou o RONDONIAGORA. Ao explicar os motivos do indeferimento, a juíza citou que Melki tem condenação colegiada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia em ação de improbidade administrativa com sentença de primeiro grau ... cinco anos. Essa decisão foi mantida em parte pelo Judiciário do Estado. O ex-prefeito também foi condenado por abuso de poder e captação ilícita de sufrágio. Confira a decisão

valor de R$ 5 mil para cada nomeação em descompasso com a liminar.Por fim, requer a condenação do prefeito e de sua cunhada por ato de improbidade, sendo-lhes aplicadas sanções como a perda

morrer" e depois teria dado mais dois golpes.No julgamento desta segunda-feira, dia 17, os jurados condenaram o acusado Vairto da Silva nos autos 0000870-22.2011.8.22.0018 a 15 anos de prisão pela prática

visa impedir o ingresso de servidores comissionados, ocupantes de funções de confiança ou terceirizados que tenham sido condenados em colegiado por crimes listados pela Lei da Ficha Limpa.O projeto basicamente segue as mesmas regras ... considerado valido somente em 2012, e pune com inelegibilidade os candidatos a cargos eletivos que tiverem condenação por órgão colegiado.Além das pessoas condenadas, o projeto que recém foi apresentado na Câmara Municipal de vereadores

titular da pasta, Jair Ramires, ambos requeridos na ação.Diante do exposto, o Ministério Público requer a condenação do prefeito de Porto Velho, de Jair Ramires e do ex-secretários, juntamente com a empresa Marquise

O Sindicato dos Agentes Penitenciários, Socioeducadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários de Rondônia (Singeperon

responderam por outras ações civis, relativamente à venda de terrenos, e o requerido Ivan Carlos já foi condenado em Ação Civil Pública, em decorrência de atos ilícitos praticados à frente de outra empresa

sessão plenária do Tribunal do Júri da comarca de Jaru, foi decidida a condenação do a 13 anos de prisão, em regime fechado, de um homem acusado de ter matado uma mulher asfixiada ... pena, também foram reconhecidos pelo júri. A juíza, com base na decisão soberana do corpo de jurados, condenou o réu como incurso no art. 121 do Código Penal (homicídio), mais 2°, incisos II (motivo fútil ... Código Penal.RapidezDesde que o caso chegou ao Judiciário até a leitura da sentença de condenação no Tribunal do Júri da comarca de Jaru, foram 102 dias de tramitação. A celeridade do processo

Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário a primeira condenação relacionada à Operação Termópilas, deflagrada em novembro do ano passado, pelo MP e Polícia Federal, e que resultou na desarticulação de quadrilha liderada pelo ... Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RO), incorrendo em crime previsto pelo artigo 153 do Código Penal.A condenação é resultado de ação penal proposta pelo MP, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ... informações repassadas pelo réu.Para o Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, esta primeira condenação é uma vitória importante. “O fato de acontecer menos de um ano após a deflagração da operação mostra

Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de Ernandes Rocha Gomes, braço direito do narcotraficante Roque Cardoso, líder da organização criminosa responsável pela chacina ocorrida no município de São Felipe do Oeste ... Tribunal do Júri da Comarca de Pimenta Bueno, na terça-feira, dia 12 de setembro, e foi condenado a 70 anos de prisão por uma tentativa de homicídio, dois homicídios consumados duplamente qualificados ... abril de 2012, quando Roque Cardoso foi submetido ao Tribunal de Júri e condenado a 103 anos de prisão em regime fechado pelos sete homicídios (cinco consumados e dois tentados).Após o crime, Roque Cardoso

inalterada a sentença do Juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Colorado do Oeste (RO) que condenou um homem à prestação de serviços à comunidade por ter ameaçado sua ex-companheira. O acórdão (decisão ... advinda da união de ambos. A defesa buscou a absolvição, sustentando fragilidade de provas para manter a condenação pelo crime de ameaça. A procuradoria de justiça manifestou-se pelo não provimento do apelo.Para

primeira Vara do Trabalho de Porto Velho foi favorável a sua reintegração ao serviço e ainda condenou o Banco ao pagamento de indenização por danos morais pela abusividade da demissão e decorrentes da redução

Municipal, taxa de lixo e promessa de doação de terrenos a pessoas carentes. Ao final, requer a condenação dos representados nas penalidades previstas no artigo 22 da LC nº64/90

danos causados ao erário.Ao final, requer que a ação seja julgada procedente, sendo os requeridos condenados ao ressarcimento ao erário de Monte Negro, no valor inicial de R$ 444 mil. O Ministério Público também ... requer a condenação dos ex-prefeitos por ato de improbidade administrativa