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desprendimento e sua capacidade de perdoar. O mau desempenho do PT de Rondônia nestas ultimas eleições e o isolamento de sua candidatura ao Governo continuavam a inquieta-lo. Entretanto, não era do seu feitio promover
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tendo como base a Lei Complementar 135/2010 mostra que 149 candidatos nas eleições de 2010 foram barrados pela Lei da Ficha Limpa na Corte.Esse número contabiliza os registros de candidatura
confirmou: o magistrado sapecou a caneta na lei que tentava higienizar os prontuários de candidatos nas últimas eleições. Ou seja, “dura lex, sede latex”: a lei é dura, mas estica... VOLTOU “NO GÁS” Minutos após
terceiro lugar nas eleições do 1º turno em Rondônia somando pouco mais de 126 mil votos, o ex-senador Expedito Junior (PSDB) volta ao foco da mídia nesta quarta-feira com a decisão do Supremo
decidiu nesta quarta-feira (23) que a Lei da Ficha Limpa não deveria ter sido aplicada às eleições do ano passado. A norma, que barra a candidatura de políticos condenados por decisões de colegiados, entrou ... vigor em junho de 2010, e tem seus efeitos adiados para as eleições de 2012.Os ministros julgaram recurso do ex-secretário municipal de Uberlândia Leonídio Bouças (PMDB-MG), condenado pelo Tribunal de Justiça ... deputado Jader Barbalho (PMDB-AP) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), por exemplo, que concorreram nas últimas eleições e, mesmo barrados pela Lei da Ficha Limpa, obtiveram votos suficientes para se eleger ao Senado ... Corte, ministro Fux. Ele argumentou que a lei não poderia ser aplicada no mesmo ano das eleições. A Lei da Ficha Limpa é a lei do futuro. É a aspiração legítima da nação brasileira ... ministro Gilmar Mendes, também afirmou em seu voto que a norma não deveria ter sido aplicada às eleições do ano passado. O princípio da anterioridade é um princípio ético-jurídico fundamental: não mudar as regras ... também votaram pela aplicação da lei apenas a partir de 2012.A defesa da ficha limpa nas eleições de 2010 foi feita pelos ministros Cármen Lúcia, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante ... publicada três dias antes do prazo das convenções [partidárias] não se aplique no ano das eleições. Nada mais pleiteia o recorrente, senão a aplicação do artigo 16 da Constituição. [Caso isso não ocorra] abrirá
Luiz Fux, votou nesta quarta-feira (23) contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições do ano passado. A norma, que barra a candidatura de políticos condenados por decisões de colegiados, entrou ... outros integrantes do STF mantenham os votos dos julgamentos anteriores, a lei só poderá ser aplicada nas eleições de 2012.O STF julga nesta quarta-feira (23) um recurso do ex-secretário municipal de Uberlândia ... publicada três dias antes do prazo das convenções [partidárias] não se aplique no ano das eleições. Nada mais pleiteia o recorrente, senão a aplicação do artigo 16 da Constituição. [Caso isso não ocorra] abrirá ... Limpa, ministro Gilmar Mendes, afirmou em seu voto que a norma não deveria ter sido aplicada às eleições do ano passado. Em seu voto, Mendes combateu o fato de a ficha limpa tornar inelegíveis
prorrogação, a atual Executiva Nacional ficará no comando do partido até 2013.Também foram prorrogadas as eleições dos diretórios regionais (que deveriam acontecer em dezembro) e dos municipais (programadas para setembro). O senador Raupp informou ... Executiva foram a de que o partido terá candidatura própria em todos os municípios brasileiros nas eleições de 2012, e que os candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores pelo partido participarão do curso
Hermínio contra o grupo do prefeito que apoiou o vereador Cláudio Carvalho (PT), inimigo do deputado, nas eleições para Câmara e a Assembléia Legislativa, na qual Cláudio ficou na primeira suplência. Um dos mais atingidos
senadores, além de filiados e simpatizantes.Vamos visitar todos os estados brasileiros preparando o partido para as eleições municipais de 2012, disse Raupp, frisando que já esteve em Natal(RN) e Cuiabá(MT). Neste seminário
Após muita luta e a intervenção da Justiça, a Chapa vencedora no último dia 16 nas eleições do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Rondônia (Singeperon) tomou posse nesta segunda-feira (28) na sede
Comissão Eleitoral com as outras chapas concorrentes, além dos fortes indícios de manobras para anular as eleições.Soma-se a isso o fato de até o fechamento desta matéria (sábado, dia 26) não ter havido ... Preto do Oeste e vinculados à diretoria que acabou de encerrar a gestão e também perdedora nas eleições (chapa 1). São eles: Edmar Vieira Cavalcante (Porto Velho), Davi Rodrigues Leão e Roberto Ferreira dos Santos ... IndignaçãoAgentes penitenciários entrevistados alertam para um possível golpe articulado pelas chapas perdedoras, que pretendem anular as eleições. Para Pereira, Isto é absurdo. A primeira Comissão Eleitoral eleita em Assembléia foi impedida de trabalhar ... nossa, vencemos. A vontade da categoria deve prevalecer, desabafou.GolpeCom o objetivo de anular as eleições, foi realizada uma denúncia à Comissão Eleitoral por parte do agente Edimar Amaral de Aguiar (conhecido por Mazinho
Melki Donadon (PHS), que sempre viveu a mil por hora, desacelerou completamente depois que andou perdendo três eleições nos últimos quatro anos. Na semana passada, este colunista flagrou o caudilho do Cone Sul buscando
organização física, a legenda parte para articulação para atrair novas lideranças e consolidar os progressistas para as eleições municipais de 2012. Aos tapas por CDS Enquanto o governador Confúcio Moura anuncia a redução
filiados assegurando as propostas de luta pela categoria. São 14 mil pessoas que poderão participar das eleições. Só em Porto Velho são 8 mil filiados.A eleição começou as 8 horas com grande participação
ministros entendem que a LC 135, que introduziu dispositivos na Lei de Inelegibilidades, não se aplica às eleições de 2010 devido ao princípio da anterioridade previsto no artigo 16 da Constituição Federal, sendo aplicável somente ... eleições que ocorram após um ano de sua publicação, qual seja, 04.06.2010.Processo relacionado: RESPE
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