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Ministério Público de Rondônia entrou na briga pela doação, que considera unicamente para privilegiar interesses privados, de uma extensa área de terra na área central de Porto Velho, feita durante o ano de 2003 pela ... Herbet de Azevedo, compreendido entre as vias Jorge Teixeira e Miguel Chaquian.Na recomendação sobre desafetação da via pública, os promotores consideraram que as normas privilegiam unicamente interesses privados em notório detrimento de bem público ... comum. Advertiram ainda que os atos praticados por agentes públicos que importem em enriquecimento ilícito de terceiros e prejuízos ao patrimônio público configuram improbidade administrativa punível na forma da lei 8.429/92. Os promotores

sobre a cadeira produtiva leiteira em Rondônia, o representante da Fetagro defendeu a aplicação de políticas públicas pelos órgãos governamentais, maior apoio às entidades que prestam assistência técnica aos pequenos produtores rurais e apontou para ... Rondônia. Ele foi enfático ao defender um maior apoio à assistência técnica, considerando tímidas as políticas públicas atuais. Lázaro declarou que enquanto a EMATER (Associação de Assistência técnica e Extensão Rural/RO) tem um técnico para

prefeitura precisa fazer a sua parte, melhorando a sinalização nas áreas centrais e periféricas, asfaltando mais vias públicas, fechando as centenas e centenas de crateras que estão expostas nas esquinas (com suas “bocas enormes”), colocando ... antes das eleições, mas que, agora levam a população a um estado de revolta contra os administradores públicos por estarem paradas há meses e ninguém se apresenta para dar uma satisfação para a comunidade.Vale lembrar ... população, sabidamente, é de cerca de 400.000 habitantes. Tudo isso circula em cerca de duas mil vias públicas.Se providências urgentes não forem tomadas a situação caminhará na direção do caos total ... Não dá mais para se ver eventos carnavalescos e artísticos sendo realizados em trechos de vias públicas, causando transtornos à comunidade, principalmente em se tratando de trânsito automobilístico.Já um estádio de futebol novo

usinas de Jirau e Santo Antonio, os portovelhenses esperavam que sua riqueza maior alavancasse os investimentos públicos em várias áreas onde a Capital é carente, mesmo porque dentro das unidades federativas cada município recebe ... básico continua precário, o sistema viário caótico, falta quase tudo, não temos um modelo adequado de transporte público, nem mesmo de circulação de ônibus, e nada da construção da nova estação rodoviária. Faltam áreas ... prédios estão sendo construídos sem que sejam efetivamente iniciadas obras para o tratamento de esgoto. A saúde pública precisa de muito investimento. Ou seja, temos quase tudo por fazer e não há como abrir mão ... políticos. Que se façam investimentos eqüitativos em todos os municípios que também merecem todo atendimento dos poderes públicos, cidades do Interior que crescem e contribuem para o desenvolvimento do Estado, o que muito nos orgulha ... virão em razão da construção das usinas do Madeira. Com a palavra nossos políticos e agentes públicos que estão investidos do dever de defender os interesses de seus habitantes, não permitindo o perecimento das esperanças

Boutique Gelada. O evento, que contou com a presença maciça da imprensa local, convidados e também do público que ali compareceu para prestigiar festa. A programação contou com a exibição do vídeo institucional ... propõe também como uma avaliação das políticas culturais e dedica um capítulo para o papel do poder público nas gestões das culturas, sempre plurais, porque múltiplas e complexas. Werinton co-dirigiu com a jornalista Luciana

envolvidos estão sendo defendidos pelo próprio Estado, como Moisés de Oliveira, que usa os préstimos da Defensoria Pública.A denúncia contra os envolvidos foi aceita em julho do ano passado pelo Judiciário rondoniense, quando ... DECISÃO NA ÍNTEGRA: Data de distribuição: 14/08/2006 Data do julgamento: 16/07/2007 201.000.2006.002967-6 Ação Penal Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Réu: Amarildo de Almeida Advogado: Marcos Donizetti Zani (OAB/RO 613) Advogado : Benedito Antônio ... Advogada : Beatriz Wadih Ferreira (OAB/RO 2.564) Advogada : Taciana Germiniani (OAB/RO 2.725) Réu : Ronilton Rodrigues Reis Defensora Pública: Márcia Regina Pini (OAB/RO 53) Réu : Daniel Neri de Oliveira Advogado : Hiran Souza Marques (OAB/RO 205) Advogada : Simone ... OAB/DF 12.895) Advogado : Alder Jaime de Moraes Junior (OAB/DF 22.975) Réu : Moisés José Ribeiro de Oliveira Defensor Público: José Leomar Leite (OAB/RO 80-B) Relatora : Juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres Revisor : Desembargador Miguel ... esquema de corrupção instaurado no âmbito do Poder Legislativo Estadual, especialmente quando agiu por requisição do Ministério Público Estadual e autorização do Ministro da Justiça. 6. Em se tratando de denúncia descrevendo de forma satisfatória ... união permanente e habitual de mais de três pessoas, no intuito de praticarem crimes contra a Administração Pública, amolda-se à previsão do crime de quadrilha, que se consuma, em relação aos seus fundadores

José Socorro Rodrigues Pio, 37. Depois do crime, o suspeito se entregou na Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) de Extrema, naquela região.A polícia informou que vítima e acusado trabalhavam em uma serraria

SEST/SENAT. Povo Marcado é o nome de um programa de rádio produzido por detentas da cadeia pública de Votorantin, em São Paulo. O documentário, que tem duração de trinta minutos, mostra esse projeto

sentido Acre, e tem como tema “Educação escolar indígena e políticas públicas: entre a legalidade e a especificidade”.O objetivo é discutir a questão da escola indígena enquanto categoria, pois embora a legislação determine ... especificidades da educação escolar indígena, na prática, no estado de Rondônia, não há nenhuma regulamentação a respeito.O público-alvo são professores e lideranças indígenas, além de pesquisadores que se dedicam ao estudo da educação escolar

coibir a entrada ou saída de produtos ilícitos na divisa entre Acre e Rondônia. Autoridades da segurança pública do Acre estiveram conhecendo o local onde será instalado o aparelho, que é semelhante aos utilizados ... Gestão Administrativa presta apoio à atividade. "Estamos aqui apoiando esse trabalho, que é basicamente de segurança pública", explicou o secretário Mâncio Cordeiro, da SGA. Visitaram o Tucandera o secretário Antônio Monteiro, o superintendente da Polícia ... vulnerabilidade quanto ao comércio de substância ilícitas, o Acre recentemente teve acesso ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). A Polícia Federal está conseguindo outros três aparelhos de raio-x para serem instalados

compensação ambiental, ficará com Cacoal. Os outros R$ 17 milhões serão investidos nos setores de Segurança Pública e Planejamento. O consórcio informa como única ressalva o desembaraço burocrático do TCU. Veja a nota da Madeira ... rubrica de Compensação Ambiental, que serão aplicadas pela MESA em áreas de necessidade apontadas pelos gestores públicos federal, estadual e municipal, incluindo a Saúde;2 – Em junho de 2008, a MESA assinou protocolo de intenções ... Governo do Estado de Rondônia para destinar R$ 39 milhões para programas nos setores de Segurança Pública, Planejamento e Saúde, incluindo-se a obra do Hospital Regional de Cacoal, esta última a pedido da Secretaria ... justificativa técnica devidamente protocolada no Ibama; 3 – À MESA não compete discutir a decisão do gestor público, mas efetuá-la desde que a mesma esteja em acordo com os compromissos previstos no Plano Básico Ambiental

Diretoria da Caerd e funcionários – vem a público externar com grande pesar a súbita morte, do colaborador e companheiro de tantas lutas, Evanildo da Costa Steele, ocorrido no último dia 07/11/08, em decorrência de parada

mulheres e jovens adultos (18 a 24 anos), que estão sendo construídos pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). As unidades terão espaço para profissionalização e cursos educacionais aos apenados, além de alas

resistiu aos ferimentos. É o que narra a ocorrência nº 980/2008 registrada na Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp

Central Única dos Trabalhadores (CUT-RO) vem a público manifestar repúdio à atitude do prefeito em fim de mandato Braz Rezende (PMDB) que, aparentemente, criou um novo e inédito movimento que poderia ser denominado ... causa estranheza, principalmente pelo afobamento e por estar acompanhado da empresa que pretende terceirizar este importante serviço público, cuja “licitação” foi anulada pelo Tribunal de Contas do Estado por conter graves irregularidades. Ante a gravidade ... conforme segue:1. A sanha privatista em nosso país quase sempre tem causado a transferência do patrimônio público para iniciativa privada, por valores aviltantemente baixos, em prejuízo da sociedade;2. A “pressa” do prefeito ... defender os interesses maiores da população, que são serviços de qualidade e a preservação do patrimônio público; bem como, reivindica das autoridades constituídas: transparência, cautela, moderação e fiscalização sobre a privatização do patrimônio da CAERD ... essa, poderão servir de mau exemplo para outros municípios privilegiando-se interesses privados em detrimento do interesse público