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Dezenas de pessoas estão reunidas em frente a Câmara de Vereadores aguardando o início da audiência pública para tratar da regularização dos serviços de mototaxi em Porto Velho. Representantes das empresas de ônibus, taxistas

feira o projeto de lei 120/03 que isenta os alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas de pagar taxa de inscrição em vestibulares de universidades federais.O projeto de lei, de autoria do senador

Combate às Endemias. Confira as isenções de inscrições deferidas.SAIBA TUDO SOBRE ESSA E OUTRAS NOTÍCIAS DE CONCURSOS PÚBLICOS. CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO

promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, da Promotoria de Justiça de Vilhena, ingressou com duas ações civis públicas de responsabilidade por ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar, contra o ex-prefeito de Vilhena ... Donadon, sua esposa e tia, respectivamente.As duas servidoras foram exoneradas em 2006 em virtude de ação civil pública, visando a nulidade da nomeação de diversos parentes do prefeito em cargos comissionados, ato que configurava prática ... provimento jurisdicional, cujo teor demonstra nulidade da nomeação de ambas, uma vez que foram investidas sem concurso público e evidenciada a prática de nepotismo.Na ação, o promotor de Justiça requer ao Juízo “a concessão ... artigo 5º e 7º da Lei 8.429/92; o ressarcimento integral do dano provocado aos cofres públicos municipais; a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 8 a 10 dez anos; o pagamento de multa ... proporção de três vezes o valor do acréscimo patrimonial; e, a proibição de contratar com o poder público ou dele receber incentivos ou benefícios fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio ... jurídica da qual sejam sócios majoritários, por prazo de 10 anos, comunicando-se às entidades da administração pública direta, indireta e fundacional, federais, estaduais e municipais

tarde desta quarta-feira uma grande manifestação na Câmara de Vereadores de Porto Velho para audiência pública marcada para discutir a regularização do serviço. Antônio Teixeira diz que não apenas os motociclistas participarão da manifestação

homem enforcado foi encontrado em via pública, na Rua 22 de Setembro, bairro União, em Candeias do Jamari, há 20 quilômetros de Porto Velho, sentido Cuiabá. Policiais militares que atenderam a ocorrência informaram

utilização das águas e definiu a organização e compartilhamento de uso, restando agora que os órgãos públicos disponham os meios suficientes e eficazes para fiscalizar sua aplicação.Nós que habitamos Rondônia, na Amazônia legal, temos ... tese mais privilegiada no futuro, resta-nos, portanto, protegê-los a todo custo, tanto os organismos públicos quanto nós cidadãos, tratá-los como jóia rara, pois têm valor infinito para a nossa sobrevivência

Brasília - O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública para que a Caixa Econômica Federal deixe de cobrar anuidade de cartões de crédito não desbloqueados. Na ação, o MPF quer que a Caixa pare

lado da Feira Livre do Produtor Rural, onde foram erguidas tendas, para acomodar os expositores e o público. A entrada é gratuita

certos requisitos estruturais e operacionais para o seu funcionamento. A norma impõe que os pronto-socorros, tanto públicos quanto privados, devem ser dotados de estrutura suficiente para atender urgência e/ou emergência, “devendo garantir todas

disparar contra as vítimas, depois fugiu. A ocorrência nº 315/2009 foi registrada na Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) que funciona na 9ª Delegacia de Polícia Civil, no distrito de Extrema, fronteira com o Acre

fazem parte do Programa Terra Legal, promovido pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com órgãos públicos municipais e estaduais e outros ministérios. Segundo Torsiano, uma grande vantagem da MP 485 é a solução ... transferência das terras públicas federais para os municípios. Atualmente, a Amazônia possui cerca de 172 municípios com sede em terras públicas federais, o que dificulta, por exemplo, a obtenção de investimentos por parte das prefeituras ... meio ambiente e não desmatar. Com a MP, ficou mais fácil, rápido e célere transferir as terras públicas federais para os municípios”, disse Torsiano, em entrevista à Agência Brasil. Até 2012, a meta do Governo ... Terra Legal para desenvolver as questões operacionais do programa. Nos dias 15 e 16 deste mês, gestores públicos dos municípios amazônicos, representantes do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) e de outros órgãos ambientais, estiveram

vista a manifestação do Deputado Estadual Miguel Sena acerca do acordo judicial firmado por membro do Ministério Público do Trabalho lotado na Procuradoria Regional do Trabalho em Rondônia, veiculada na imprensa local através de diversos ... petição de acordo apresentada pelas partes em 15 de abril de 2009, nos autos da ação civil pública n. 00517.2000.005.14.00-2 (ajuizada em 06.06.2000), para por fim ao litígio, em razão do descumprimento de obrigações ... Trabalho de Porto Velho e não produzirá qualquer efeito enquanto não homologada.2. O membro do Ministério Público possui independência funcional assegurada na Constituição da República e atribuição para atuar em processos judiciais ou conduzir procedimentos ... concreto, obter a reparação jurídica do bem lesado.3. No caso ora mencionado, a CAERD propôs ao Ministério Público do Trabalho um acordo para por fim à execução. O membro do Ministério Público do Trabalho oficiante ... entendeu como suficiente para a reparação buscada na ação civil pública a fixação da multa no valor acordado com a ré (CAERD). Restou ajustado, diante da situação econômica da ré, para o encerramento da execução ... maioria, de série, e obrigatórios pela legislação de trânsito nacional, além do que, aos servidores públicos, no exercício de suas funções, devem ser oferecidas condições de trabalho minimamente dignas e equipamentos compatíveis com a gravidade ... legislação vigente. 6. Para conhecimento do ilustre Deputado, cumpre registrar, ainda, que o Conselho Nacional do Ministério Público, nos autos do processo CNMP n. 0.00.000.000199/2006-70 (que pode ser consultado no endereço eletrônico do referido ... regulamentação de destinação de recursos, objetos, numerários ou doações advindas de transação penal proposta pelo Ministério Público nos casos cabíveis nas esferas da União e dos Estados, deixando ao prudente arbítrio de cada membro ... Ministério Público a decisão sobre os critérios de destinação das multas aplicadas.7. Deste modo, a ANPT espera ter esclarecido os equívocos contidos no pronunciamento do autor, amplamente noticiado na imprensa, ao tempo em que reafirma

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza, na quinta-feira (23), a partir das 10h, audiência pública para debater o projeto de lei do Senado (PLS 203/01) que regulamenta o exercício das atividades ... Adura, da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet); Ailton Braziliense Pires, da Associação Nacional de Transportes Públicos; João Paulo Lima e Silva, presidente da Frente Nacional dos Prefeitos; e Eliomar José Pereira, representante

benefícios como vale alimentação, auxílio saúde, diárias. O "mercado", no entanto, pressiona pela redução de gastos públicos alegando que os recursos precisam ser gastos para "salvar" a crise do capitalismo. Em outras palavras, os mesmos ... especuladores e grandes empresários que obtiveram altos lucros justamente porque provocaram a crise querem, agora, utilizar dinheiro público para o salvamento de empresas privadas. REAJUSTES: TENSÃO DE VOLTA Ao anunciar o envio ... servidores mais prejudicados pela demora estão os novos concursados.PROJETO "VIDA E SAÚDE"O Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), convida os filiados para se inscreverem no projeto "Vida e Saúde" que será desenvolvido ... direito de receber os seus valores devidos, após conquistas sindicais.LULA ELOGIA SERVIDORES. É MOLE?Os servidores públicos receberam um grande elogio do presidente Lula. Ele criticou a ineficiência e burocracia do setor público, mas disse ... servidores públicos ganham mal. Ele ressaltou que a máquina pública é extraordinária porque tem técnicos qualificados. "O que é caro no Brasil não é a máquina é a ineficiência", afirmou. "Ao contrário do que muita ... gente fala a minha surpresa é que a máquina pública brasileira, do ponto de vista da formação e da qualificação é uma máquina pública extraordinária. O que tem de gente qualificada", afirmou. E o aumento