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autorização, para outras pessoas por celular e e-mails após o término do relacionamento. Conforme a denúncia (peça acusatória), a vítima tinha apenas 17 anos de idade quando o réu cometeu o crime. O casal

recomendação tem como destinatários todos os empresários/comerciantes de Ariquemes e foi deflagrada a partir de denúncias de cidadãos dirigidas ao Ministério Público relatando prática constante poluição sonora por empresários no centro comercial da cidade

Depois de receber uma denúncia sobre o funcionamento de uma loja que comercializava exclusivamente produtos falsificados, conhecidos no comércio como piratas, o delegado da especializada, Marcio Maia, depois de constatar a veracidade da denúncia, representou

ofício P/ALE-317/2015, encaminhado pela Casa de Leis.No documento, a comissão solicita esclarecimentos ao magistrado, referentes às denúncias encaminhadas, no mês de maio último, ao deputado Jesuíno Boabaid (PTdoB) por familiares de reeducandos ... encontram cumprindo pena em regime aberto, com monitoramento, em Porto Velho.De acordo com as denúncias, o juiz José Bonifácio teria determinado que 154 reeducandos monitorados e beneficiados com tornozeleiras eletrônicas passassem, a partir ... Ênio Pinheiro (Capep).A medida, segundo os familiares, aumentaria a superlotação da Colônia Penal onde, segundo as denúncias, também existiriam casos de apenados que já teriam cumprido suas penas.Léo Moraes informou que, em resposta

interesse público, visando esclarecer outros supostos crimes. Qualquer informação sobre o mesmo poderá ser passada ao Disque-Denúncia da Polícia Civil, através do número

desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiram na última semana receber uma denúncia contra o prefeito de Cacoal, Francesco Vialetto (PT), o “Padre Franco”, sua assessora de primeira hora, Maria ... relator do caso, que aconteceu em 2011 foi o desembargador Roosevelt Queiroz Costa. De acordo com a denúncia, Padre Franco armou um esquema para beneficiar um escritório de advocacia em que sua assessora, Maria Ivani ... Prefeito Municipal, sendo também beneficiada com a fraude. ”Na decisão que conduziu o voto pela aceitação da denúncia, transformando os acusados em réus, o desembargador Roosevelt destaca que há justa causa para a ação

Hemoterapia do Estado de Rondônia (Fhemeron), George Skrobot. Na oportunidade, o médico prestou esclarecimentos quanto às denúncias de que o hemocentro estaria comercializando bolsas de sangue para a rede privada.Convidado pelo presidente da comissão

Tribunal de Justiça, onde o processo foi julgado pela 2ª Câmara Criminal.EmbriaguezA denúncia do Ministério Público narra que o homem ofendeu a integridade física de sua companheira, causando-lhe as lesões descritas

razão da ação da cúpula da Secretaria de Justiça que foi informada por um servidor - através de denúncia anônima - que um agente penitenciário do Panda estaria levando aparelhos celulares, armas de fogo e droga para

relata ter tomado conhecimento do caso de nepotismo envolvendo o Prefeito e sua irmã, por meio de denúncia encaminhada à Promotoria de Justiça de Ariquemes. Notificados a se manifestarem, Jair Miotto Júnior e Lizandra Miotto

anos foram presos nesta quinta-feira com quase 30 quilos de droga em Porto Velho.Uma denúncia anônima levou policiais militares do 5º BPM a investigar a dupla. Nas imediações da Rua Jacy-Paraná

apura irregularidades na concessão de benefícios do Bolsa Família em Costa Marques (RO). O MPF recebeu denúncias a respeito do recebimento de auxílio do programa por servidores públicos municipais que possuem renda superior ao permitido

Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu por unanimidade, na sessão de terça-feira, denúncia apresentada no Inquérito (INQ) 3634 contra o deputado federal Nilton Balbino, mais conhecido como Nilton Capixaba ... denúncia foi recebida com relação ao crime previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei 201/67: apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, em decorrência ... Ação Penal (AP) 644, que tramita no STF, oriunda da mesma operação.De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Capixaba é acusado de apresentar emenda parlamentar ao Orçamento da União, autorizando repasse ... Quanto à acusação de infração ao artigo 90 da Lei de Licitações (Lei 8.666/1993), constante da denúncia, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, já havia reconhecido anteriormente a prescrição da pretensão punitiva

Durante sessão de julgamento do Tribunal Pleno Judiciário os desembargadores, por unanimidade de votos, entenderam que a denúncia anônima pode servir de meio hábil para a instauração de processo administrativo, desde que haja uma investigação ... posterior pela instituição que pertença o servidor. Temos a título de exemplo o disque denúncia, onde os relatos feitos devem ser apurados minuciosamente, dando inclusive o direito ao contraditório.Para os desembargadores, o administrador público ... irregularidades e dano ao erário. A impetrante alegou no Mandado de Segurança quanto à possibilidade de uma denúncia anônima servir de meio hábil para a instauração de processo administrativo.De acordo com os membros ... todo. Na seara administrativa, a Administração Pública está obrigada a averiguar a veracidade das acusações insertas na denúncia, ainda que seja anônima

pagamento de tributos municipais naquele mesmo ano.Os bens apreendidos hoje serão alienados após oferecimento de denúncia pelo MPF. Os valores arrecadados serão restituídos aos cofres públicos da cidade.O nome da operação faz alusão