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existência de outros processos envolvendo o presidente da Associação dos Familiares dos Praças da PM de Rondônia (Assfapom), Jesuino Silva Boabaid, preso por determinação do juiz da 1ª Vara da Auditoria Militar, Edvino Preczevski

firmado entre representantes da Associação dos Familiares de Policiais Militares (Assfapom), parlamentares estaduais e o Governo de Rondônia, todos os excessos cometidos durante os dois dias de protestos na PM serão punidos, garantiu na tarde

secretário geral da Comissão para o XIX Concurso para ingresso na Magistratura do Estado de Rondônia, Richard Campanari, confirmou na manhã desta segunda-feira, 09/05, que a primeira fase do certame acontecerá ... Moreira Chagas, Presidente da Comissão. As provas serão realizadas pela PUC/PR.O concurso do Poder Judiciário de Rondônia constará de prova objetiva, duas provas escritas, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade

Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDL), além da Federação das Micro e Pequenas Indústrias (Simpi) do Estado de Rondônia, vão recorrer da decisão da justiça que suspendeu a cobranças de ICMS em compras feitas pela internet ... produtos adquiridos pela internet, telemarketing ou showroom. De acordo com essa medida, as compras realizadas fora de Rondônia já devem ser sobretaxadas pela empresa vendedora, e caso não o faça, o contribuinte só receberá ... governamental.O juiz convocado Franscisco Prestello de Vasconcelos, das Câmaras Especiais Reunidas, do Tribunal de Justiça de Rondônia, concedeu medida liminar requerida pela B2W Companhia Global do Varejo, que representa as empresas. A decisão

últimas horas e podem chegar a novos acordos para o fim da paralisação de policiais militares em Rondônia. A Força Nacional de Segurança e a COE já foram retiradas das proximidades

segunda reunião neste domingo, lideranças que representam policiais militares e o Governo de Rondônia tentam chegar a um acordo. Pelo lado governista o avanço das negociações passam pelo imediato fim do movimento. As lideranças ... militares querem a soltura do presidente da Associação dos Familiares dos Praças da PM de Rondônia (Assfapom), Jesuino Silva Boabaid, determinada pelo juiz da 1ª Vara da Auditoria Militar, Edvino Preczevski. O impasse é difícil

Nota OficialA Assembléia Legislativa (Ale) do Estado de Rondônia preocupada com a situação da Segurança Pública do Estado, devido à crise instalada na Polícia Militar, se coloca a disposição do Governo do Estado para ... segmentos organizados da sociedade na busca de solução para a crise que preocupa a sociedade de Rondônia. Valter Araújo – Presidente

twitter, o Governo de Rondônia manifestou-se pela primeira vez nessa segunda crise instalada na segurança pública com a retomada da greve dos policiais militares. “Os órgãos de segurança do Governo estão atuando com firmeza

respeito à prisão do presidente da Associação dos Familiares dos Praças da PM de Rondônia (Assfapom), Jesuino Silva Boabaid, determinada pelo juiz da 1ª Vara da Auditoria Militar, Edvino Preczevski. A soltura do líder ... inegociável, dizem os manifestantes, que tem a frente agora os deputados estaduais de Rondônia, Hermínio Coelho (PT) e Francisco Sampaio, do PC do B de Roraima é o primeiro ponto das novas reivindicações

Ocampo, do escritório Cândido & Henrique Advogados Associados, que idealiza e coordena IV Encontro de Direito Médico de Rondônia, que acontece no dia 27 deste mês, no auditório do Tribunal de Justiça, a partir ... Para levar as informações com a profundidade necessária, a organização do IV Encontro de Direito Médico de Rondônia elencou palestrantes com indiscutível conhecimento. A palestra “Responsabilidade civil na relação médico-paciente”, a primeira do evento ... será ministrada pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Alexandre Miguel, que é bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Alta Paulista/SP, professor no curso de pós-graduação da Escola da Magistratura ... Estado de Rondônia, professor licenciado da Faculdade de Ciências Humanas e Letras de Rondônia – FARO, pós-graduado em Direito Penal pela Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR e UFMG e pós-graduado em Direito Constitucional ... pela Faculdade de Ciências Humanas e Letras de Rondônia – FARO e UFMG. Novo Código O jurista e especialista em Direito Médico, Genival Veloso de França, proferirá a palestra “O novo Código de Ética Médica ... Koogan S/A; e “Erro Médico”, pela Editora da Unimontes. Apóiam o IV Encontro de Direito Médico de Rondônia o Tribunal de Justiça de Rondônia e o Sindicato Médico de Rondônia (Simero) e é patrocinado pelo ... Daia Medicina Diagnóstica; FARO – Faculdade de Rondônia, FIMCA – Faculdades Integradas Aparício Carvalho, CEOF – Centro Especializado em Oftalmologia e Governo de Rondônia. INFORMAÇÕES: www.direitomedicoro.wordpress.com

internet e telemarketing é inconstitucional, prejudica consumidores e o comércio em geral e será combatido pela Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil. “Essa nova tributação, em um país com a maior carga tributária ... Paula - especialista em política e Direito Tributário e professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Rondônia (Unir). Preconiza o artigo 1º do Decreto, que será devido ao estado de Rondônia parcela do ICMS ... adquire mercadoria ou ‘bem’ de forma não presencial por meio de internet, telemarketing ou showroom.Além de Rondônia, outros 17 estados assinaram protocolo para fazer o decreto para tributação das compras feitas via internet ... considerado inconstitucional. Breno de Paula diz esperar que o mesmo entendimento seja tomado pela Justiça de Rondônia, em favor do consumidor. Conselheiro estadual da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil ... consagrados pelo ordenamento jurídico”, reitera. “Sendo assim, indevida a cobrança do ICMS, por parte do Estado de Rondônia, sobre as operações pela internet de aquisição de produtos sem objetivo de comercialização”, finaliza o especialista.Assessoria

PORTEIRA Atenção, senador Valdir Raupp: agora é possível realizar seu sonho de rachar o estado de Rondônia em dois. Com o precedente aberto pela Câmara, que autorizou plebiscito para que o Pará seja transformado

paralisação no Estado. Após a prisão do presidente da Associação dos Familiares dos Praças da PM de Rondônia (Assfapom), Jesuino Silva Boabaid, determinada pelo juiz da 1ª Vara da Auditoria Militar, Edvino Preczevski, os rumos

Menos de dois meses depois da morte prematura do ex-deputado Eduardo Valverde, o PT de Rondônia se reúne neste sábado em Ji-Paraná para escolher o novo presidente regional da legenda. A corrente majoritária

palestra sobre concursos públicos direcionada para os estudantes de ensino médio e superior do Estado de Rondônia. Assim, diretores de escolas públicas ou particulares e outros interessados podem enviar mensagem para o e-mail constante