Rondônia, 21 de maio de 2025
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Resultados da busca para ministério público

Decisão
Qua, 20 Junho de 2018
Ministro do STJ manda servidores federais trabalharem em dias de jogos do Brasil

dias dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo. O ministro suspendeu uma portaria do Ministério do Planejamento que estabelecia horários especiais, atendendo a um pedido formulado pela Associação Nacional dos Médicos Peritos ... Previdência Social (ANMP). "Defere-se a tutela de eficácia imediata, para determinar a abertura regular das repartições públicas nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018 e, consequentemente ... jornada usual de trabalho", escreveu o ministro, em decisão do dia 18 de junho. A portaria do ministério determinava que, nos dias em que a seleção jogar de manhã, o expediente teria início

Menor cobertura
Qua, 20 Junho de 2018
Agevisa confirma criança com H1N1 em Rondônia; Campanha de vacinação encerra nessa sexta-feira

Saúde (Agevisa), 320.995 pessoas foram imunizadas. A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é de 90%. Segundo o Ministério da Saúde, o público com a menor cobertura vacinal até o momento é o das crianças

Fora da eleição
Qua, 20 Junho de 2018
Supremo acaba com os planos de Cassol e determina cumprimento imediato de pena por corrupção

prefeito de Rolim de Moura, em Rondônia, entre 1998 e 2002. Segundo denúncia do Ministério Público, o esquema criminoso consistia no fracionamento ilegal de licitação em obras e serviços.Entenda o casoEm agosto

Vetos
Ter, 19 Junho de 2018
Temer amplia Transposição a vários grupos, mas barra entrada de servidores da ALE, TJ, TCE, MP e Câmaras

governo federal aos governos estaduais e municipais dos ex-territórios.Categorias não contempladas Depois de consultar os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Michel Temer vetou a transposição das seguintes categorias: policiais ... posse do primeiro governador eleito, em 1987. Também ficaram de fora os servidores da Secretaria de Segurança Pública do Amapá que ingressaram por conta do Decreto 1.266/1993 ... além de servidores dos três ex-territórios que compunham os quadros do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, da Assembleia Legislativa ou Câmara de Vereadores. De acordo com Temer na razão

Porto Velho
Ter, 19 Junho de 2018
Acusados de tramar assassinato de Chico Pernambuco vão a júri

recurso, por isso não teve ainda seu julgamento marcado. Segundo apurado nas investigações e denunciado pelo Ministério Público, Katsumi Yuji teria se juntado ao seu ex-cunhado Marcos Ventura, que se responsabilizaria pela contratação

Educação
Ter, 19 Junho de 2018
ProUni oferece 174 mil vagas; inscrições começam dia 26

dias 26 e 29 de junho. As bolsas são para o segundo semestre. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o programa vai ofertar 174.289 vagas, sendo 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais ... podem participar alunos brasileiros sem curso superior e que tenham cursado o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada. Alunos que fizeram parte do ensino médio na rede pública

Várias demandas
Sex, 15 Junho de 2018
Sindsef reúne docentes com técnico do MEC em Porto Velho

transposição De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef), Mario Jorge, um técnico do Ministério da Educação veio a Porto Velho para tirar dúvidas do funcionalismo

Educação
Sex, 15 Junho de 2018
Termina nesta sexta-feira o prazo de inscrições para o Sisu

participar do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Nesta edição, o programa oferece 57.271 vagas em 68 instituições públicas de ensino superior em todo o país. Pode concorrer às vagas quem fez o Exame Nacional ... ontem (14). O Ministério da Educação alerta que a nota de corte é, portanto, apenas uma referência e não assegura a classificação final. As vagas serão oferecidas em oito instituições públicas estaduais, uma faculdade pública

Porto Velho
Qui, 14 Junho de 2018
Empresas firmam acordo na Justiça para regularizar transporte escolar rural

César Licório, participaram nesta quinta-feira de audiência judicial referente a ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Estado, questionando os serviços de transporte escolar na área rural do Município. A audiência foi conduzida

Feriado
Qui, 14 Junho de 2018
Dia do Evangélico em Porto Velho terá ação social e três grandes atrações musicais

ações sociais, As atrações principais são os cantores Thales Roberto e Fernandinho, que arrastam um grande público gospel no cenário nacional. Diretamente do Estado de Goiânia o DJ PV também abrilhantará a festa. Programação ... fonoaudiólogo, enfermeiro, técnico de enfermagem, teste de visão e psicólogo. Também terá atendimento jurídico. 10h – Pregação com ministérios locais 14h – Pré-Show com bandas locais 16h – Thales Roberto 18h – DJ PV 20h – Fernandinho

Dia 18 de junho
Qui, 14 Junho de 2018
Confira o que abre e fecha em Porto Velho no feriado do Dia do Evangélico

junho, é comemorado o Dia do Evangélico em Rondônia. Por conta do feriado estadual, órgãos públicos estarão fechados e alguns estabelecimentos comerciais devem alterar o horário de atendimento em Porto Velho. Veja a lista ... Como já anunciado pelo governo do Estado, segunda-feira (18) não terá atendimento ao público e as atividades nas repartições públicas estaduais voltam ao normal na terça-feira (19). Tribunal de JustiçaO órgão ... informou que na segunda-feira (18) não haverá expediente com retorno somente na terça-feira (19). Ministério Público A assessoria informou que nesta segunda- feira (18) não haverá atendimento ao público e só retorna

Imunização
Qui, 14 Junho de 2018
Cerca de 30% do público alvo ainda não se vacinou contra a gripe em Rondônia

pessoas devem ser vacinadas no estado. Para isso, o Ministério da Saúde enviou 428,6 mil doses da vacina. O público com a menor cobertura vacinal até o momento é o das crianças ... baixas coberturas vacinais registradas na Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe acenderam um alerta e o Ministério da Saúde vai prorrogar a vacinação até o dia 22 de junho. A preocupação da Pasta ... anos. O Ministério da Saúde reforça a importância dos estados e municípios continuarem a vacinar os grupos prioritários, em especial, crianças, gestantes, idosos e pessoas com comorbidades, público com maior risco de complicações para ... país foram vacinadas. O público prioritário é o seguinte: idosos a partir de 60 anos, crianças de seis meses a menores de cinco anos, trabalhadores de saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas ... índice de vacinação contra a gripe, com cobertura de apenas 61,5% e 66%, respectivamente. Já o público com maior cobertura da vacina contra a gripe, é de puérperas, com 91%, seguido pelos professores ... Janeiro, com 57,3%. CASOS DE GRIPE NO BRASIL O último boletim de influenza do Ministério da Saúde aponta que, até 9 de junho, foram registrados 2.715 casos em todo o país, com 446 óbitos ... risco para complicação, com destaque para adultos maiores de 60 anos: cardiopatas, diabetes mellitus e pneumopatas. Esse público é considerado de risco para a doença, por isso a vacina contra a gripe é garantida gratuitamente

Fluvial
Qua, 13 Junho de 2018
Três semanas após a Operação Ciranda, transporte escolar continua suspenso em Porto Velho

seria interrompido. Três semanas depois, a Justiça Federal ainda fez a nomeação do administrador indicado pelo Ministério Público Federal (MPF).A investigação também afetou as escolas localizadas em União Bandeirantes, na ponta do Abunã, Mutum ... alunos e professores das escolas estão preocupados com a continuidade do ano letivo e procuraram o Ministério Público Estadual (MP-RO) para denunciar a interrupção do serviço e o grave prejuízo aos estudantes. Nas escolas ... alunos já pediram transferência para outras escolas por causa da falta de aula. Por telefone, o Ministério Público Estadual confirmou que diariamente tem recebido denúncias sobre a falta de transporte escolar. Pais de alunos ... encaminhou no último dia 8 de junho, à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Estadual, o ofício nº 5424/GAB/SEMED, solicitando medidas providenciais. Além do MPE, o ofício foi encaminhado

Abusos
Ter, 12 Junho de 2018
Mais de 30 mil crianças e adolescentes trabalham em Rondônia; MPT pede que sociedade denuncie

lavoura. Cenas como as descritas se encaixam no trabalho infantil e, segundo o Ministério Público do Trabalho de Rondônia e Acre (MPT-RO/AC) deve ser denunciado ao disque 100. “Não podemos nos acostumar ... todos”, alerta a procuradora. Para tentar erradicar o trabalho infantil em todo o país, o Ministério Público do Trabalho informa que de 2013 a 2017, foram ajuizadas 946 ações civis públicas relacionados à temática ... vida ensino eu sou aprendiz’; e também no desenvolvimento de políticas públicas par a erradicar o trabalho infantil. E temos que contar ainda com a participação, o envolvimento da sociedade”, detalha. A Organização Internacional ... foram vítimas de acidentes grave de trabalho, conforme dados do Sistema Nacional de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde. Denúncias devem ser feitas pelo Disque 100, no site do MPT (https://peticionamento.prt14.mpt.mp.br/denuncia)

Pelo presidente da República
Ter, 12 Junho de 2018
Lei que cria Sistema Único de Segurança é sancionada com vetos

segunda-feira (11) o projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O objetivo é integrar os órgãos de segurança pública, como as polícias federal e estaduais, as secretarias de segurança ... Hoje damos um passo importantíssimo para dar mais tranquilidade ao brasileiro. Queremos fazer essa integração da segurança pública entre todos os estados brasileiros a partir de uma coordenação que só pode residir no Estado federal ... marcou a sanção do Susp, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou que é a primeira vez que o Estado “dá rumo à segurança pública” no país. Ele destacou a assinatura de contratos ... conteúdos dos cursos de formação e aperfeiçoamento de policiais, a integração dos órgãos e instituições de segurança pública, além do uso de métodos e processos científicos em investigações. Entre as mudanças de procedimento, o texto ... sistema integrado de informações e dados eletrônicos. O projeto diz ainda que o Ministério da Segurança Pública fixará, anualmente, metas de desempenho e usará indicadores para avaliar os resultados das operações