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concessão de “isenções fiscais, inclusão em programas de recuperação fiscal, ou concessão de financiamento pelo Poder Público às empresas e pessoas físicas que, direta ou indiretamente, utilizem trabalho escravo ou explorem mão de obra infantil ... escravidão no Estado de Rondônia”. Airton Gurgacz destacou ainda que conforme dados da Secretaria do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre – MPT/RO-AC, nos anos de 2015 e 2016 foram registrados 91 casos

Denunciaram ainda a carência de transporte público. Segundo os moradores, agora a questão vai denunciada ao Ministério Público do Estado

Ministério Público do Estado de Rondônia abre nesta quarta-feira (13/06), o período de inscrições para o Processo de Seleção para Ingresso no Quadro de Estagiários Administrativos - Nível Médio e Superior. Conforme o edital, para ... site do MP na internet (www.mpro.mp.br). A pré-inscrição deverá ser confirmada na unidade do Ministério Público local, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h, nos dias

abuso sexual contra uma criança de 11 anos em Cabixi. Ao julgar a denúncia apresentada pelo Ministério Público, com base na acusação da menina, a magistrada ouviu outras testemunhas e o próprio educador, que negou

pulmões. Além disso, o condutor não era habilitado e foi preso. Também na mesma blitz, um funcionário público federal de 47 anos foi parado dirigindo um automóvel sob efeito de álcool. O resultado do teste ... Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) realizada pelo Ministério da Saúde em todas as capitais do país. O resultado reflete respostas de entrevistas realizadas de fevereiro

chamaram a atenção para o tema através de protesto com faixas e pit stop realizado em solenidade pública com a presença de todos os parlamentares federais, no auditório do IFRO. Na oportunidade, também foi realizado ... SAMP (Superintendência do Ministério do Planejamento) nos estados de Rondônia, Roraima e Amapá, conforme determina a Portaria 4.925 de 10 de maio de 2018, do Governo Federal, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado

novembro de 2017, durante a “Operação Apate”. Doranilda estava em prisão domiciliar, mas o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim e do Grupo de Atuação Especial ... obteve a revogação da prisão preventiva, sendo esta substituída pela prisão domiciliar, oportunidade em que o Ministério Público interpôs Recurso em Sentido Estrito da decisão. A 1ª Câmara Criminal do TJRO ao apreciar o pedido ... tarde desta sexta-feira. A proprietária do Ciperon e mais treze pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Rondônia e atualmente respondem, na Justiça comum estadual, a processo pela prática dos crimes de organização criminosa ... popular e relações de consumo, em razão da instituição oferecer cursos superiores, sem estar sequer registrada no Ministério da Educação (MEC), conforme desvendado durante a Operação Apate

concessão de isenções fiscais, inclusão em programas de recuperação fiscal ou concessão de financiamento pelo Poder Público às empresas e pessoas físicas que direta ou indiretamente, utilizem trabalho escravo ou explorem mão de obra infantil ... financiamento, direto ou indireto, do Poder Público de Rondônia. Segundo dados levantados pelo parlamentar, o Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT-RO/AC) instaurou 91 procedimentos ligados a trabalho infantil e análogo

destruição de provas e a intimidação de testemunhas durante a deflagração de uma operação conjunta do Ministério Público e da Polícia Federal

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia) vem a público repudiar e mobilizar os servidores federais para aderirem à campanha “Não ao Desmonte das SAMP’s” (Superintendência do Ministério do Planejamento) nos estados

Ministério Público Federal (MPF) identificou 2,3 mil pessoas ou empresas associadas a todos os desmatamentos ilegais com área igual ou superior a 60 hectares realizados na Amazônia entre agosto de 2016 e julho

desta terça-feira (5), que iniciará uma consulta pública para saber qual o período mínimo que refinarias e distribuidoras poderão reajustar os combustíveis. A chamada Tomada Pública de Contribuições (TPC) será realizada ... sociedade brasileira, que demonstrou que deseja uma maior estabilidade dos preços", disse. Por meio de nota, o Ministério de Minas e Energia (MME) disse que as medidas que serão adotadas têm por objetivo assegurar

julgamento pelo júri popular de Diego de Sá Parente e Ismael José da Silva, acusados pelo Ministério Público de Rondônia do assassinato da adolescente Jéssica Hernandes Moreira, de 17 anos, em Cerejeiras, crime ocorrido

assinado nesta terça-feira (5) pelo governador Daniel Pereira (PSB) alterou o horário de funcionamento dos órgãos públicos nos dias de jogo da Copa do Mundo em junho e julho. A Seleção Brasileira entra ... horas. Órgãos do Governo Federal O Ministério do Planejamento publicou na segunda-feira portaria que flexibiliza o horário de expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional nos dias

constrangimento ilegal sofrido pelo paciente em razão da adoção de tal medida. “ O crime Para o Ministério Público não há dúvida que o crime foi premeditado. “No dia dos fatos, o denunciado encontrou o momento