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Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (7) a condenação de 40 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. A soma das acusações pode chegar a 30 anos de prisão ... sede do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto e deve ser condenado por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano contra

Ministério Público de Rondônia obteve, no Tribunal do Júri, a condenação a 12 anos de reclusão de um homem, pelo crime de homicídio, na forma tentada, com a qualificadora do feminicídio, contra vítimas do sexo ... além do emprego de fogo, sendo todas as qualificadoras acatadas pelo Conselho de Sentença. O réu foi condenado a 10 anos e cinco meses de reclusão em regime fechado, depois de considerado o período

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, em recurso de apelação criminal, manteve as condenações impostas pelo Tribunal do Júri da Comarca de Ariquemes aos réus Willian Monteiro da Silva, Ingrid Bernardino Andrade ... são pai, madrasta e avó paterna, respectivamente. Pelos crimes: Willian Monteiro e, sua companheira, Ingrid Bernardino foram condenados a 57 anos e 4 meses de reclusão; já Suely dos Santos (mãe de Willian) foi condenada ... reclusão. O regime inicial, a todos condenados, é o fechado. O caso Consta nos autos que a criança, que antes morava com o pai e a madrasta, estava na guarda da avó paterna após estudo ... denúncia ofertada pela promotoria de Justiça do Ministério Público ao Poder Judiciário, que julgou e condenou os três denunciados. Ao aplicar o termo da pena aos réus, o juiz que presidiu o Tribunal do Júri

sendo que, em pelo menos uma delas, a Eleutéria 1ª Fase, os envolvidos já foram sentenciados e condenados pelo Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Colorado do Oeste/RO

como Rogerio Gemaque da Silva, criminoso que completaria 30 anos no próximo domingo e foragido da Justiça, condenado por tráfico de drogas, roubo e posse ilegal de arma de fogo. De acordo com informações

recurso de apelação e manteve a pena de 3 anos e 4 meses a um homem condenado pelo crime de perseguição e falsidade ideológica. O crime de perseguição, conhecido como "stalking", ocorre quando alguém, utilizando

Pobre, carente, negra, subordinada a um homem, condenada pelo crime de tráfico de drogas e mãe irresponsável”. É assim que são descritas, por membros do Judiciário e do Ministério Público, as mulheres gestantes, lactantes

eram classificadas como "uso permitido", o que permitia a compra pela população civil.Com isso, condenado por "posse ou porte de arma de uso restrito" por conta dessas pistolas podiam pedir revisão da pena. Como ficam

celebrar contratos e receber incentivos fiscais pelo prazo de três anos. A determinação deve-se à condenação por ato de improbidade administrativa. O servidor prestava assessoria a empresas, que em detrimento a outras concorrentes, sagrava ... público durante a sua atividade”. “Levando-se em consideração a gravidade do fato, tenho como justificada a condenação por ato de improbidade administrativa, sendo que as sanções aplicadas observaram a razoabilidade e a proporcionalidade, razão

cruzada extremista da cura gay. Para ela, contato amoroso entre pessoas do mesmo sexo é um pecado, condenado pela “Palavra” e, portanto, passível de punição Divina. A parlamentar lidera o projeto “Libertos por Deus

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Rondônia (Iphan-RO), manifestou-se na

Sentença do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho,  condenou, solidariamente, por danos morais as empresas Booking.com Brasil Serviços de Reserva de Hoteis Ltda e a M A de Azevedo Silva Peixoto

pagar, cada um, R$ 320 mil em indenizações. Recentemente, o Ministério Público de Rondônia divulgou as condenações, das quais eles estão recorrendo em liberdade (ENTENDA AQUI). Durante as manifestações, quando a única rodovia federal

liderança do então prefeito de Porto Velho.  Mário Sérgio chegou a ser preso. Ele foi condenado à pena de 4 anos de detenção, no regime aberto, por cometer diversas irregularidades em procedimentos licitatórios e ajudar

prejuízo que o não funcionamento do Conselho pode gerar à sociedade e aos direitos fundamentais dos condenados, o MPF pede urgência na decisão e sugere que o juiz fixe prazo não superior a 15 dias