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Comarca de Ariquemes, composto por sete jurados – quatro mulheres e três homens -, presidido pela juíza Larissa Pinho, condenou um homem e uma mulher sob acusação da prática dos crimes de tentativa de homicídio e tortura ... chegou ao Conselho Tutelar e deste ao Ministério Público, que ofereceu a denúncia contra o casal de condenados, agora. Durante o julgamento atuou na acusação dos réus a promotora de Justiça Natalie Del Carmen Maranhão

Silva; Rogerio Soares da Silva Junior; Lindomar da Silva; e Maycon Anderson da Silva Nascimento. Eles foram condenados por roubo, homicídio e tráfico de drogas. Cledivaldo foi julgado por um crime cometido em 2019, quando ... militar Gilberto Santos Passos, que tinha 39 anos na ocasião. No ano de 2021, um júri popular condenou ambos a penas de 16 e 18 anos de prisão

Ministério Público, sob atuação do Promotor de Justiça Pedro Wagner Almeida Pereira Júnior, obteve a condenação do réu J.B. D, denunciado pela morte de Emili da Conceição, de 20 anos, a uma pena ... vítima havia obtido medidas protetivas contra o agressor, as quais ele desrespeitou e chegou a receber condenação por isso, e nada evitou que ele cometesse o crime

expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, em 18 estados e no DF para a captura de investigados e condenados vinculados aos atos de 8 de janeiro de 2023. Ao longo de 27 fases, a Operação Lesa ... Distrito Federal. A Polícia Federal continua realizando diligências para localização e captura de outros 170 condenados ou investigados considerados foragidos. Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático

Rondônia, em recurso de apelação. Pela quantidade de roubos praticados no evento festivo, o réu foi condenado a pena de 13 anos, 5 cinco meses e um dia de reclusão, a ser cumprida, inicialmente

cumprimento de pena, a saída temporária é, na avaliação da entidade, a ocasião adequada para que o condenado tenha momentos curtos de contato social fora do ambiente penitenciário. Outro argumento

buscam o cumprimento das penas alternativas. No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado

Caboclo, que cumpriu mandado de prisão contra João Correia da Silveira, conhecido como “João Caboclo”. Ele é condenado por homicídio duplamente qualificado, com pena, que não cabe mais recurso, de 14 anos de reclusão

obrigação de ressarcimento pelos valores não pagos durante o período da irregularidade. Lembrando que em caso de condenação, a pessoa pode perder os direitos civis, como prestar concurso público, por exemplo. A prática coloca

Câmara e do Senado. Na lei aprovada pelos parlamentares, a concessão do benefício era proibida para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas. Mas Lula havia vetado o trecho ... mesma lei, que impedia a saída de presos do regime semiaberto, condenados por crimes não violentos, para visitar as famílias. Até então, presos que estavam no semiaberto, que já tinham cumprido um sexto do total ... serem observados para concessão são: comportamento adequado na prisão; cumprimento mínimo de 1/6 da pena, se o condenado for primário, e 1/4, se reincidente; e compatibilidade do benefício com os objetivos da pena. O trecho

exata que estava. Como eu disse à professora na reunião na escola: “não a julgo, não a condeno”, por entender que também não foi fácil para ela. Ninguém sonhou em ser professor para ser agredido

Ministério Público de Rondônia obteve a condenação, pelo crime de homicídio qualificado, de três pessoas envolvidas na morte do vereador de Colorado do Oeste, Thiago José Monteiro, ocorrida em setembro de 2022, naquele Município ... ferimentos, indo a óbito dias depois do crime. Os jurados acataram os argumentos do Ministério Público, tendo condenado os três réus por homicídio qualificado - motivo torpe por paga ou promessa de recompensa e recurso

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em recurso de apelação criminal, mantiveram a condenação de um homem por tentar matar a filha da sua ex-mulher com dois tiros. O crime seria ... mãe, que se separou do réu, a não fazer a partilha dos bens com ele. A condenação de 16 anos e 4 meses de reclusão foi mantida. Consta no voto do relator, desembargador Francisco Borges

fevereiro de 2024. J. V. E. de C. e M. D. C. A. já estavam presos. Caso condenados, podem enfrentar penas de até 150 anos de prisão. Todos são apontados como integrantes de facção criminosa

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de absolvição