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empresas do Grupo Silvio Santos, o Banco Panamericano - mais tarde, em 2018 sete ex-diretores foram condenados pela fraude. Em 2011, Sílvio Santos vendeu o Panamericano para o BTG Pactual. Em dezembro de 2020, Silvio

Rondônia (MPRO) atuou no tribunal do júri na capital, na sexta-feira (9/8), para obter a condenação no julgamento do homem acusado de assassinar o músico Ney Miranda, popularmente conhecido como Heavy Ney. O Coordenador ... Alexandre de Oliveira Rodrigues explicou que a acusação realizada pelo MPRO foi acolhida pelos jurados, obtendo a condenação. “O réu foi condenado por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa

Homem condenado a 12 anos e dois meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, teve a pena mantida pelos julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. O réu recorreu ... condenatória do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaru, que recebeu a denúncia e o condenou pelos crimes de tráfico de drogas (maconha e cocaína), poste de arma ilegal e receptação. Consta

existência, e no Inciso VII: Quando a absolvição se verificar por não existir prova suficiente para a condenação do fato imputado e descrito na denúncia, ou porque não há prova da existência desse fato ... defesa dos acusados recorreu conforme prevê o Código de Processo Penal, em que não se admite a condenação embasada apenas em provas colhidas no inquérito policial, não submetidas ao processo legal. A decisão ainda não

está na pauta da CCJ o PL 1.640/2019, que aumenta o tempo de banimento de torcedores condenados por promover tumulto, praticar ou incitar violência ou invadir local restrito aos competidores em eventos esportivos

cabo da PM, condenado por peculato, não conseguiu absolvição em um recurso de apelação criminal. Os julgadores da 1ª Câmara Especial não acolheram os argumentos da defesa e mantiveram a perda do cargo

proprietário de uma empresa construtora foi condenado a dois anos e três meses de reclusão por ter extraído madeira da Terra Indígena Rio Branco, localizada no município de Alta Floresta do Oeste, em Rondônia

ação do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) rejeitou recurso e manteve a condenação de um eleitor pelo crime de propaganda eleitoral irregular no pleito de 2022. Ele foi denunciado

Paulo dos Santos Silva, condenado a pena de 32 anos de reclusão pelo Tribunal do Júri da Comarca de Buritis, sob acusação de ter matado a sua companheira com marretadas, assim como ocultado o corpo ... relação ao pedido de afastamento do motivo torpe, segundo voto, essa qualificadora não existe na condenação do réu. Já no que diz respeito à qualificadora do feminicídio, o voto narra que “o apelante matou

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a sentença do juízo de primeiro grau que condenou um homem por desobediência das medidas legais de restrição durante a pandemia da Covid ... condenado a pena de um mês e dez dias de detenção, em regime inicial semiaberto. Consta no voto do relator, desembargador Daniel Lagos, que no dia 6 de março de 2021, na avenida Presidente Vargas

não conseguiu absolvição da acusação do crime de corrupção no Tribunal de Justiça de Rondônia. Ele foi condenado, em 2011, a pena de 2 anos e 6 meses de reclusão, a qual foi convertida ... prestação de serviços à comunidade pelo prazo da condenação judicial. Consta no voto do relator, desembargador Daniel Lagos, que o crime foi praticado para apoiar o presidente da Assembleia Legislativa à  época, Valter Araújo

Polícia Federal prendeu nesta semana um homem de 71 anos condenado por crimes de estupro de vulnerável na cidade de Guajará-Mirim. A prisão, baseada em decisão condenatória ocorreu devido à sentença de 14 anos

Justiça reconheceu que houve crimes contra a deputada federal Silvia Cristina e condenou um homem, que postou mensagens ofensivas e homofóbicas em grupos de aplicativos de mensagens contra a parlamentar. É mais um caso ... focados em nosso mandato. Mas, não vamos deixar impune nenhum crime contra a nossa honra”, garantiu. Houve condenação à pena de quatro meses de detenção e 13 dias-multa, ao valor equivalente a 1/30 ... salários-mínimos, com a deputada indicando o Hospital de Amor para receber esse valor. O CASO O condenado enviou mensagens escritas e áudios no grupo de WhatsApp denominado “MPC Movimento Popular Cacoal”, atacando a honra ... ofensas pessoais e homofóbicas. Em resposta, Sílvia Cristina ingressou com ação na justiça e o homem foi condenado. O juiz de direito Valdecir Ramos de Souza reconheceu na sentença que “a autoria delitiva encontra

A Polícia Federal capturou um fugitivo que estava com um mandado de prisão em aberto

cumprimento de pena vai de encontro ao objetivo desproporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e acaba por fazer aumentar a pressão dentro dos estabelecimentos prisionais, incrementando a deterioração de um sistema