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plantou” a notícia de que o ex-diretor-geral do Detran, Joarez Jardim, primeiro da coligação Avança Rondônia, estaria com direitos políticos suspensos, cedendo a vaga para a ex-deputada Daniela Amorim, que deixou

partir do dia 1º de maio.Pelo Decreto governamental, as compras realizadas fora de Rondônia já deverão ser sobretaxadas pela empresa vendedora e caso não o faça o contribuinte somente poderá recebê-la se pagar ... ocorrer de forma não presencial no estabelecimento, estabelecido no Protocolo ICMS 21/2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual; e Considerando ... Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Rondônia e Sergipe e o Distrito Federal; D E C R E T A: Art. 1º É devido ... Estado de Rondônia parcela do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - nas entradas de mercadorias ou bens procedentes ... condição de substituto tributário, será responsável pela retenção e recolhimento do ICMS, em favor do Estado de Rondônia, relativo à parcela de que trata o artigo 1º. Art. 3º A parcela do imposto devido ... Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE), exceto quando o remetente se credencie no Estado de Rondônia, na condição de substituto tributário, hipótese em que o recolhimento será feito até o dia nove ... Parágrafo Único. Será exigível, a partir do momento do ingresso da mercadoria ou bem no Estado de Rondônia e na forma da legislação, o pagamento do imposto relativo à parcela a que se refere ... ICMS 21/2011; II - signatária do Protocolo ICMS 21/2011 realizada por estabelecimento remetente não credenciado no Estado de Rondônia, na condição de substituto tributário. Art. 5º Nas operações interestaduais destinadas às unidades federadas signatárias do Protocolo ... publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de maio de 2011.Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de abril de 2011, 123º da República

maior unidade hospitalar de Rondônia, o Pronto Socorro João Paulo II, registrou no feriadão, exatos 480 atendimentos, relatam os números divulgados nesta segunda-feira. A maioria ainda é acidentes de trânsito, que, no entanto, proporcionalmente

empresários da construção civil em Rondônia estão preocupados com a manobra perpetrada pela Comissão de Licitações do Senai, entidade mantida pela Federação das Indústrias de Rondônia (FIERO), no contrato de construção de duas unidades ... obras com o mínimo de 25% de estrutura metálica. Pelos itens técnicos específicos, todas as construtoras de Rondônia estão desclassificadas, a exceção de uma: MIRANDA FILHO CONSTRUÇÕES LTDA. O proprietário, Julio Miranda, é amigo pessoal ... Licitação do Senai. O assunto ganhou repercussão depois do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Rondônia (Sinduscon) encaminhar a Carta nº 009/11 exigindo explicações da Comissão de Licitação do Senai, sem, no entanto, obter ... FIERO não responde O Rondoniagora tentou ouvir representantes do Senai e da Federação das Indústrias de Rondônia (FIERO), mas não obteve sucesso. O presidente da entidade, Denis Baú, não atende telefonemas e muito menos responde ... questionamentos foram enviados antes do feriadão e até hoje não foram respondidos. Obras também no Governo de Rondônia A construtora MIRANDA FILHO CONSTRUÇÕES LTDA tem negócios em vários segmentos de Rondônia. Garantiu contratos na usina ... Jirau e também no Governo de Rondônia já na gestão do governador Confúcio Moura (PMDB). A empresa foi vencedora da Concorrência Pública 027/2101.00854 apresentando o valor de R$ 7.940.574,56 para construção  do Centro

Ministério Público de Rondônia obteve na Justiça liminar (pedido de antecipação de tutela) que determina à Eletrobrás Distribuição Rondônia (Ceron) implantar e executar, em 180 dias, o programa “Luz para todos”, no assentamento PA Menezes ... ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga em desfavor da Eletrobrás Distribuição Rondônia, alegando omissão por parte da empresa em implantar os benefícios do Programa Nacional de Universalização do Acesso

julgamento das Câmaras Especiais Reunidas, o Tribunal de Justiça de Rondônia determinou, por meio de uma liminar (decisão inicial), a liberação de um veículo apreendido pela Secretaria de Finanças do Estado. Por meio

monitorados há algum tempo pelos policiais e são suspeitos de abastecer a Zona Leste da Capital de Rondônia. A prisão dos dois aconteceu na casa deles, na Rua Neuzira Guedes, Bairro Tancredo Neves, onde foram

acontece na próxima quarta-feira em Porto Velho vai decidir os rumos dos trabalhadores na Educação de Rondônia. Os professores rejeitaram a proposta de reajuste salarial de 6% apresentada pelo por considerarem o índice insuficiente

para voltar ao trabalho. Segundo a Associação dos Familiares dos Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia (ASSFAPOM) pelo menos 90% da pauta de reivindicações foi atendida.A decisão de encerrar o movimento aconteceu ... Governo do Estado obteve deferimento no pedido de liminar impetrado no Tribunal de Justiça de Rondônia para decretação de ilegalidade no movimento grevista desencadeado há dois dias. A liminar foi concedida por volta das 14h50min

Governo do Estado obteve deferimento no pedido de liminar impetrado no Tribunal de Justiça de Rondônia para decretação de ilegalidade no movimento grevista desencadeado há dois dias. A liminar foi concedida por volta das 14h50min ... quartéis.A liminar determina que a Associação dos Familiares dos Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia (ASSFAPOM) não interfira na entrada dos militares nos batalhões.Nas últimas horas o Governo montou estratégias para

idéia é disputar cargos de prefeitos, vice prefeitos e vereadores, em todos os municípios de Rondônia. Quando questionado se o fato dele ter assumido a diretoria estadual do PV é um indicio

equipe do governador Confúcio Moura (PMDB), o diretor geral do Departamento de Obras e Serviços Públicos de Rondônia (Deosp) Abelardo Townes Castro Neto, completou 100 dias à frente da pasta. Entre as principais dificuldades encontradas ... ordem burocrática esperamos inaugurar e centralizar as secretarias de Estado e o palácio do governo de Rondônia. Será um complexo moderno e funcional”.CancelamentosConforme Castro, no final da gestão anterior todos os convênios celebrados

desembargador Eurico Montenegro, da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia pode decretar a qualquer momento a ilegalidade do movimento grevista na PM de Rondônia. Como as negociações não avançam o Estado decidiu

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia, obteve na Justiça decisão liminar parcial que obriga o Estado de Rondônia a promover no prazo de cinco dias o conserto necessário

tomar decisões locais, pois toda a diretoria está no Rio de Janeiro, enquanto os problemas acontecem em Rondônia. “Não tem cabimento o usuário ser atendido pelo 0800 no Rio, ficar esperando um tempão e não