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Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia recebeu e já disponibilizou a relação dos ocupantes de cargos ou funções públicas que tiveram suas contas rejeitadas. O Tribunal de Contas do Estado entregou os dados na última terça

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Ji-Paraná, instaurou inquérito civil público para apurar responsabilidades pelo desmatamento em áreas de preservação permanente. Por meio de um convênio firmado com o Ministério Público

partir deste sábado. Essas são as principais: - Data a partir da qual é vedado aos agentes públicos cujos cargos estejam em disputa na eleição ... tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim ... vedado aos candidatos aos cargos de prefeito e de vice-prefeito participar de inaugurações de obras públicas (Lei nº 9.504/97, art. 77, caput). 4 - Data a partir da qual é vedada, na realização ... inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos (Lei nº 9.504/97, art. 75). Já a propaganda eleitoral, estará aberta a todos os candidatos aprovados em convenções a partir do domingo. Confira

Transposição dos servidores públicos de Rondônia voltou a ser tema de discurso do senador Expedito Júnior (PR/RO) na tarde de hoje. Em discurso inflamado, o parlamentar relembrou que a matéria foi aprovada no Senado, aguarda ... representa o Estado do Paraná, o Estado da Bahia”, comentou.Expedito Júnior citou que o servidor público do Estado de Rondônia está de pires na mão, esperando a transposição, e que a população não tem mais ... acreditado em nenhum político que fala sobre transposição dos servidores públicos. “Essa palavra inclusive, lá em Rondônia, está mudando de transposição para enganação”, ironizou

mercado, lesando os interesses dos consumidores. Participam da ação 250 policiais federais, além de promotores do Ministério Público de Minas Gerais, da Secretaria de Direito Econômico e da Secretaria de Acompanhamento Econômico. Os suspeitos devem

Faculdade São Lucas está com inscrições abertas para nova turma do Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública, que garante aos profissionais vinculados ao serviço público habilitação em nível de especialização, com vistas ao aprimoramento ... qualificado de conhecimentos voltados ao desempenho das funções ligadas à Gestão Pública nas esferas federal, estadual e municipal. Os servidores públicos municipais interessados em ampliar seus conhecimentos e tornar-se um Especialista em Gestão Pública ... São Lucas. Com duração de 12 meses, totalizando 360 horas, o Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública é composto pelas disciplinas “Gestão e Modelagem Organizacional Pública”, “Planejamento Estratégico Governamental”, “Instrumentos Jurídicos da Gestão Pública ... Processo Disciplinar, Sindicâncias, Improbidades Administrativas e Crimes Fiscais”, “Licitações, Contratos e Convênios”, “Contabilidade Pública”, “Execução Orçamentária e Financeira”, “Gestão de Liderança e Treinamento de Pessoas”, “Avaliação de Competência e Desenvolvimento de Habilidades Gerenciais no Serviço ... Público”, “Gestão de Qualidade e da Modernização da Administração Pública”, “Elaboração e Desenvolvimento de Projetos Públicos”, e “Metodologia Científica, Trabalho de Conclusão de Cursos”. As aulas serão ministradas mensalmente às quintas, sextas, sábados e domingos ... inovador da Faculdade São Lucas, fundamentado nas necessidades e princípios práticos de conhecimento da área de gestão pública, na ampliação e no fomento das novas possibilidades para uma gestão eficiente e principalmente no atendimento

Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques, da Comarca de Ji-Paraná, ingressou com Ação Civil Pública na Justiça, com pedido de antecipação de tutela, para que a empresa Aguiar Braga (Viação Progresso) forneça transporte gratuito ... Promotora, a empresa possui Autorização Operacional relativa ao trecho Ji-Paraná – Nova Colina, prestando serviços públicos por delegação municipal a título precário. O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) além de conceituar a pessoa ... série de mecanismos de controle a serem utilizados na defesa de seus direitos junto ao Poder Público e a sociedade em geral. No que diz respeito ao transporte coletivo interestadual, o Estatuto, além de estabelecer

valores de cidadania e criar os meios para discutir com a sociedade a cobrança de políticas públicas eficientes e eficazes, capazes de devolver aos cidadãos a confiança no sistema de governo. O conselheiro

presidente da Comissão Especial de Defesa dos Credores Públicos (Precatórios) do Conselho Federal da OAB, Orestes Muniz Filho, assegura que o sucesso da “10 Conferência Estadual dos Advogados”, encerrada sexta-feira última, 27, no auditório

fornecida pelo TCE inteiramente gratuita.LISTAAtendendo ao que determina a legislação, já está sendo encaminhada ao Ministério Público Eleitoral, do TRE, a relação dos ordenadores de despesas que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas

ambientais. A restrição na liberação de crédito para a safra 2008/2009 deverá ser executada por instituições financeiras públicas e privadas.A resolução condiciona a liberação de crédito agrícola à apresentação, pelos produtores, do CCIR (Certificado

trabalhadores beneficiados.O valor do abono é de um salário mínimo e pode ser retirado anualmente pelo servidor público ou trabalhador que esteja cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, tenha trabalhado com carteira assinada ... sido nomeado ao cargo público por, no mínimo, 30 dias com média de até dois salários mínimos por mês durante o tempo trabalhado.Os trabalhadores são identificados pela Relação Anual de Informações Sociais é formada pela ... Ministério do Trabalho, basta apresentar a carteira de trabalho assinada na Caixa Econômica Federal. Os servidores públicos recebem pelo Banco do Brasil. De acordo com o calendário de 2007, o pagamento do ano anterior encerrou

Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Abelardo Lupion (DEM-PR), a Comissão de Agricultura promove, nessa terça, audiência pública para discutir a demarcação de terras indígenas, o reconhecimento de domínio de áreas ocupadas por remanescentes

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef) está acompanhando “pari passu” os trabalhos do relator das emendas à MP 431, deputado federal Geraldo Magela (PT-DF), que tinha uma previsão de votação inicialmente para

central foi “Advocacia, Dignidade da Pessoa Humana e Meio Ambiente”, após acalorados debates, conferências e palestras, tornamos públicos os seguintes postulados:I – A defesa intransigente das prerrogativas dos advogados como meio de assegurar o estado ... Senado Federal, que trata do pagamento dos precatórios pelos Estados e Municípios, por promover o calote público e atentar contra a dignidade das pessoas.VI – Declarar que o processo eleitoral deve obedecer aos princípios constitucionais, principalmente