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esportivo tradicional de Vilhena. Nas últimas edições tem reunido um grande número de equipes e um excelente público nos dias de jogos. Para o presidente da ACIV, empresário Vilmar Saúgo, a promoção do esporte entre

outros gastos, além do abalo moral causado pelas circunstâncias. O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, Alexandre Miguel, afirma na sentença que o cadáver estava sob a responsabilidade ... Cemitério Municipal, e é dever do ente público manter a vigilância e guarda dos túmulos para que não sejam violados. Ficou comprovado que os autores tiveram que fazer o reconhecimento de seu ente familiar para

reportagem, do jornal O Globo, trouxe matéria enfocando o questionamento das indenizações feito pelo procurador do Ministério Público junto ao TCU, Marinus Marsico. Ele entrou com representação pedindo que o tribunal examine os benefícios

destacou a organização do evento. “Na Expovil, os horários são cumpridos à risca, em respeito ao público que pagou o ingresso. Esse modelo de gestão com certeza deve ser estendido para todas as exposições

Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) de R$ 336.254,76; débito com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jaru (IPJ) no valor de R$ 3.099.585,74, entre outras. O resultado impressionou

Professores, utiliza a informática como ferramenta de ensino e aprendizagem, onde monitores ensinam os alunos de escolas públicas e particulares a conhecer a legislação de trânsito, aprender como se portar no trânsito, participar de palestras

fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores”.No âmbito da Câmara dos Deputados, as comissões ... resolução, ou indicação, que será incluída em Ordem do Dia dentro de cinco sessões;II - ao Ministério Público ou à Advocacia-Geral da União, com a cópia da documentação, para que promovam a responsabilidade civil ... Justiça julgar os juízes estaduais e do Distrito Federal e Territórios, bem como os membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral.”Especificamente no que toca ... ordem suscitada pela defesa de Senador da República, em sede de inquérito originário promovido pelo Ministério Público Federal (MPF), para que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) defina a legitimidade, ou não, da instauração ... para a formulação de pedido de recebimento de denúncia para a apuração de crimes de ação penal pública incondicionada. Precedentes: INQ no 149/DF, Rel. Min. Rafael Mayer, Pleno

Assembléia Legislativa de Rondônia vai realizar no próximo dia 28 de agosto, uma audiência pública para tratar da pornografia, pedofilia, estupro, aborto e infanticídio nas aldeias indígenas. O autor da proposta é o deputado Valter

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), participa a partir de hoje em Brasília, juntamente com outros sindicatos brasileiros de uma manifestação pela aprovação das emendas à MP 431 que deverá contemplar os servidores ... públicos federais na tabela salarial, principalmente os professores do ex-território que reivindicam melhores salários e a unificação da carreira.Os servidores que integram as categorias beneficiadas pela Medida Provisória 431/08 prometem lotar hoje o Congresso

Ministério Público de Rondônia, representado pela Promotoria de Justiça de Colorado d´Oeste, e a Prefeitura de Corumbiara celebraram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que sejam adotadas providências quanto aos danos causados pelo

Médio (Pró-Licenciatura), do Ministério da Educação (MEC). O curso é destinado a professores da rede pública em exercício nos anos/séries finais do ensino fundamental e no ensino médio que lecionem aulas de ciências

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, ingressou com Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, contra Lemuel Soares Lenk, conhecido como “Péleo”, para coibi-lo de desmatar

imunização foi montado um comitê de mobilização, que conta com apoio de aproximadamente 200 entidades, entre empresas públicas e privadas de diversos setores, universidades, associações da sociedade civil entre outros. A iniciativa também vai contar

geólogo Carlos Alberto Alves Gomes, lotado no Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiental do Ministério Público de Rondônia, foi preso na tarde desta sexta-feira acusado de faltar com o sigilo profissional e estar ... repassando informações a empresas investigadas pelo Ministério Público sobre as operações de órgãos como a Polícia Ambiental e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM). Ele é acusado também de fornecer materiais como areia ... Atividades Extrajudiciais (CAEX) e o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público (CAO-PPA). O mandado de busca e apreensão e a prisão preventiva do geólogo foi deferido pelo ... Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública. Toda operação teve o conhecimento e acompanhamento da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente. O preso foi levado à Central de Polícia.De acordo com Artigo 325, parágrafo

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsef), em nome de todos os seus filiados, comunica com tristeza o bárbaro assassinato do companheiro sindicalista José Alexandre Leitão, ocorrido na noite de anteontem na cidade