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apoio à organização e mobilização dos colegiados e fomento à articulação e integração das diversas políticas públicas nos territórios. O programa possui um Comitê Gestor Nacional, o Comitê de Articulação Estadual e o Colegiado Territorial.Olavo ... desenvolvimento territorial como um mecanismo de articulação, integração entre a sociedade civil, movimentos sociais e o poder público, para promover o desenvolvimento sustentável e reduzir as desigualdades regionais. São ao todo 126 territórios no país

papel e com um aporte de R$ 2,4 milhões. Esse ente poderá contratar sem concurso público, firmar convênios sem licitação, entre outras ações para implantar a rádio e tevê da Casa do Povo

Ministério Público de Rondônia impetrou ação para cancelar o carnaval fora de época que começa nesta quinta feira em Porto Velho sob a alegação de que o evento não garante segurança aos brincantes em razão

governador Ivo Cassol solicitou a presença da Força Nacional de Segurança para garantir o sistema de segurança pública no Estado. As informações são do Portal G1 (Globo), que destaca ainda que o Governo também

intervir no movimento das esposas de militares. O Governo estuda fórmulas para contornar a crise na segurança pública, desencadeada por reajustes salariais e que aumentou consideravelmente a partir da decisão judicial para sustar as manifestações

oito e nove. Quatro deles foram identificados e apresentados na Delegacia Central acusados de danos ao patrimônio público.O quebra-quebra começou nesta terça-feira, no alojamento oito, liderado por um rapaz ... volta das 22 horas, os suspeitos prosseguiram com os atos de vandalismo e depredação do bem público. Adolescentes que estavam no alojamento nove também aderiram ao vandalismo e destruíram todas as camas, informa a ocorrência

montra exatamente o contrário. Apenas três ocorrências foram registradas nas últimas 12 horas – roubo, danos ao patrimônio público e posse de entorpecentes, quando a média diária é de 20 a 30 registros.AssaltosPor conta do movimento

caso organize mobilização em frente aos quartéis. O juiz Alexandre Miguel, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho explicou na decisão que as manifestações são proibidas pela Constituição Federal justamente para não prejudicar ... abster de promover e suspender o movimento que implicará na paralisação da Segurança pública ostensiva, sob pena de multa diária. Alega que membros das associadas, com o objetivo de conseguir aumento salarial não estão permitindo ... entrada e saída de viaturas nos Batalhões da Capital e do Interior¿, colocando em risco a segurança pública. Isso posto, decido.O sistema republicado, fundado no Estado de Direito, ainda que adjetivada pela tão declamada ... particulares, movimentos ou organizações sociais - visam, pelo emprego arbitrário da força e pela ocupação ilícita de prédios públicos, a constranger, de modo autoritário, o Poder Público a promover aumento salarial.A luta por melhoria salarial ... violação a direitos de pessoas alheias a estas questões, como se dá, no caso da segurança pública. O respeito à lei e à autoridade da Constituição da República representa condição indispensável e necessária ao exercício ... impossibilidade de manifestações tendentes a impedir ou embaraçar a atuação dos policiais e bombeiros militares na segurança pública, por se revestir, outrossim, de serviço essencial que não permite movimento paredista ou grevista, defiro a liminar

crime da motosserra”. Porém, o processo contra ele já havia sido desmembrado. Ao ser denunciado pelo Ministério Público Estadual, Aureliano gozava de foro privilegiado como parlamentar. Como dois dos réus – Hildebrando Pascoal e Pedro Pascoal ... estão advogados constituídos para atuarem em suas defesas, e velando pela indivisibilidade do processo, o Ministério Público manifestou-se pela redesignação da sessão de julgamento, o que foi deferido pelo Juiz Élcio Sabo. Pedro Pascoal ... prazo de cinco dias para constituir novo advogado, caso contrário será nomeado defensor público. A nova data para o júri será definida quando forem cumpridas as determinações do juiz, elencadas em sua decisão. - A decisão

Cível), Procurador de Justiça Gilberto Barbosa, recebeu, nesta quarta-feira (9), no edifício-sede do Ministério Público de Rondônia, a visita do secretário de Estado da Saúde, Milton Moreira. Durante o encontro, foi discutido ... Jaru, onde foram feitas inspeções conjuntas do CAO-Cível e Vigilância Sanitária em unidades de saúde públicas e particulares. O Procurador de Justiça Gilberto Barbosa discutiu com o secretário Milton Moreira a possibilidade de entrega

promovendo a distribuição da riqueza, do poder e a proteção do meio ambiente. O fortalecimento de políticas públicas consistentes e de longo prazo se impõe cada vez mais nos dias de hoje. Basta observar

suas atividades diárias com problemas financeiros. Equipar as polícias é obrigação dos governantes para manter a segurança pública garantida pela constituição, mas de nada vale policiais insatisfeitos com armas de grosso calibre nas mãos. Manifestações

representa a novidade na política local, com um nome sedimentado na região, com ética na vida pública e boas idéias para gerenciar a cidade, que trocou de prefeito pelo menos 13 vezes ao longo

Código Penal – CP), e advocacia administrativa (artigo 321, CP).O juiz foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento em uma suposta organização criminosa, desbaratada em 4 de agosto de 2006 pela Polícia Federal ... Rondônia (TJ-RO), é suspeito de ter desviado, até aquela data, R$ 70 milhões em recursos públicos.Segundo a denúncia do MPF, o esquema teria duas ramificações: o denominado “núcleo de obtenção de ganhos econômicos

outros gastos, além do abalo moral causado pelas circunstâncias. O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, Alexandre Miguel, afirma na sentença que o cadáver estava sob a responsabilidade ... Cemitério Municipal, e é dever do ente público manter a vigilância e guarda dos túmulos para que não sejam violados. Ficou comprovado que os autores tiveram que fazer o reconhecimento de seu ente familiar para