Rondônia, 10 de setembro de 2025
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Direito
Qui, 21 Agosto de 2014
Conferência dos Advogados de Rondônia começa nesta quinta-feira

Inicia nesta quinta-feira (21) às 19h a XII Conferência dos Advogados do Estado de Rondônia, o evento realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) acontece no auditório da entidade em Porto ... Advocacia – ESA, O evento tem o patrocínio da Caixa Econômica Federal e da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO). As inscrições serão realizadas somente até às 14h através no site da OAB/RO (www.oab-ro.org.br

21 e 22 de agosto
Qua, 20 Agosto de 2014
Vice-presidente e diretor tesoureiro da OAB nacional presentes na Conferência dos Advogados

Conferência dos Advogados do Estado de Rondônia, organizada pela Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) em conjunto com a Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), que acontece nas próximas quinta ... Acesso à Justiça – Desafios da Advocacia na Busca de uma Sociedade mais Justa”, a Conferência visa reunir advogados inscritos na Seccional a discutir diversos temas, além de apresentar conclusões que têm caráter de recomendação ... toda advocacia de Rondônia, acadêmicos e demais operadores do direito, para que participem da XII Conferência dos Advogados do Estado de Rondônia, que acontece nos dias 21 a 22 de agosto, no auditório da Seccional

Vara de Família
Seg, 18 Agosto de 2014
OAB solicita providências ao TJ para acompanhamento de processos

secretário-geral adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Walter Gustavo Lemos, juntamente com a presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB/RO (TDP), Maracélia Oliveira, e o membro ... classe advocatícia, a reunião com o magistrado aconteceu depois de chegar ao conhecimento da Seccional que os advogados estariam encontrando dificuldade em fazer o acompanhamento e vista dos atos processuais.De acordo com informações recebidas ... maioria sob o escudo do sigilo, ficando assim impedido o acompanhamento, dificultando a atuação dos advogados, que são obrigados a deslocarem-se até o aludido Fórum de Família para ver o trâmite processual.Walter Gustavo ... vista que com a situação criada, tumultuou-se o atendimento nas Varas de Família, já que os advogados são obrigados a deslocar-se até o Fórum, formando grandes filas para simples atualização quanto ao trâmite

Prestígio
Sáb, 16 Agosto de 2014
Ministros do STJ presentes na XII Conferência dos Advogados de Rondônia

próximos dias 21 a 22 de agosto acontece a XII Conferência dos Advogados do Estado de Rondônia, em Porto Velho. A Conferência, que deve ser realizada a cada três anos conforme Regimento Interno da Ordem ... Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), é organizada em conjunto com a Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), com coordenação científica do ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jorge Hélio Chaves ... Oliveira e tem por objetivo reunir advogados inscritos na Seção e discutir diversos temas, além de apresentar conclusões que têm caráter de recomendação ao Conselho.Na programação da Conferência, estão confirmadas as presenças dos ministros ... Janeiro. Professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia - RJ. Sócio Honorário do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP. Membro do Conselho Editorial da Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Campanha
Sex, 15 Agosto de 2014
JUSTIÇA LIVRA CONFÚCIO E INSTAGRAM DE MULTA POR PUBLICAÇÃO DE PESQUISA

realizada no final de semana pela campanha do governador Confúcio Moura (PMDB) na rede social Instragam. Os advogados pediram ainda pagamento de multa e até mesmo a exclusão de toda a conta de Moura

Campanha
Qui, 14 Agosto de 2014
Jaqueline e Ivone Cassol também devem retirar propaganda em cavaletes

não estava legível o nome da coligação e nem os partidos que a compõe.Ainda, segundo o advogado do PT, Nelson Canedo, os eleitores têm direito a informação clara, verídica e subsistente sobre os candidatos

Liminar
Qua, 13 Agosto de 2014
CONFÚCIO DEVE RETIRAR PROPAGANDAS IRREGULARES EM CAVALETES

adeque em 24 horas sua propaganda por meio de cavaletes dispostos em todo o Estado. Através do advogado Nelson Canedo, o PT alegou que a propaganda não apresenta de forma visível o nome da coligação

Campanha
Qua, 13 Agosto de 2014
ADVOGADO SUBSTITUI ASSIS GURGACZ NA CHAPA AO SENADO

advogado Gilberto Piselo, filiado ao PDT de Ji-Paraná é o substituto do empresário Assis Gurgacz (PDT) na 1ª suplência ao Senado na chapa encabeçada pelo senador Acir Gurgacz (PDT). A Coligação Rondônia no Caminho

Direito na Medicina
Ter, 12 Agosto de 2014
Seguradoras e seus formulários

regras emanadas de seu Conselho, desde que estejam de acordo com a ordem jurídica vigente. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

País
Ter, 12 Agosto de 2014
Programa Pai Presente já facilitou mais de 42 mil casos de reconhecimento espontâneo de paternidade

Corregedoria Nacional de Justiça, o projeto já possibilitou cerca de 42 mil reconhecimentos espontâneos, sem necessidade de advogado e sem custos para o pai ou a mãe.O programa estimula os juízes a notificarem

Comemoração
Seg, 11 Agosto de 2014
Órgãos do Judiciário não abrem nesta segunda-feira

funciona em regime de plantão. O motivo é a comemoração pelo Dia do Magistrado, do Advogado e da instalação dos cursos jurídicos no Brasil. A OAB celebra a data com grande almoço na Capital

Opinião
Sáb, 09 Agosto de 2014
Advogado, a voz da cidadania – por Andrey Cavalcante

ordenamento dos preceitos estabelecidos pela primeira constituição brasileira, nascida três anos antes, em 1824, o papel do advogado na consolidação da cidadania nacional tem sua importância permanentemente maximizada. Hoje, muito além da representatividade da categoria ... sociedade brasileira. Não por menos que isso a Constituição estabelece, em seu artigo 133 que “o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão ... limites da lei”. Na verdade, o advogado incorpora, tal como confessor e necessariamente com igual mansuetude e serenidade,os indecifráveis anseios e expectativas de seus clientes, encapsulados em sua mais recôndita intimidade. Da mesma forma ... trabalho estará previamente comprometido. E não poderia ser diferente, porquanto é sobre os ombros do advogado que repousam as esperanças depositadas pelos constituídos, no amplo espectro do conceito social, que envolve liberdade, patrimônio, família, direitos ... têm o Poder Judiciário como único instrumento de sua garantia e de sua proteção e o advogado como indutor, condutor e fiador de sua consecução, mesmo que em bases consuetudinárias. E, como fiadora geral ... justiça e da defesa incondicional do cidadão da Democracia e do Estado Democrático de Direito. Parabéns, advogado.Andrey Cavalcante é presidente da Seccional Rondônia

Feriado
Sex, 08 Agosto de 2014
Justiça Eleitoral funciona em regime de plantão na segunda

data de comemoração à criação dos cursos jurídicos no Brasil, bem como o dia do advogado.Nesse dia a Justiça Eleitoral de Rondônia funcionará em regime de plantão para fins de atendimento às questões urgentes

Comemoração
Sex, 08 Agosto de 2014
Judiciário não terá expediente na próxima segunda-feira

Nesta segunda-feira, dia 11 de agosto de 2014, é comemorado o Dia do Magistrado, do Advogado e da instalação dos cursos jurídicos no Brasil, por isso, conforme previsão no Código de Organização Judiciária (COJE

Todo o Estado
Qui, 07 Agosto de 2014
Comarcas divulgam pauta de julgamento do Tribunal do Júri

período da sessão e participam de um sorteio. Sete são sorteados a cada julgamento. No processo, advogado e promotor podem aceitar ou recusar o jurado, com opção de no máximo três recusas. Composto o Conselho