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Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante esteve nesta segunda-feira(21) em Brasília, onde participou de uma reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer(PMDB), o presidente ... Tabela IV do Supersimples, para micro e pequenas pessoas jurídicas. Graças a aprovação deste projeto os advogados que ganham até R$ 180 mil por ano pagarão uma tributação da ordem de 4,5%.Como

respondeu à requisição judicial.O inquérito policial teve regular curso. Três testemunhas forma ouvidas. Emerick e seu advogado, embora devidamente intimados, não compareceram, pelo que foi decretada sua revelia. No dia 29 de maio passado

ação, o MP também denunciou o ex-vice-prefeito de Colorado do Oeste, Marcio Donadon, e o advogado Carlos França, que trabalharam na coordenação de campanha de Melki. Porém, conforme a justiça, não restou comprovada ... pediu o registro de sua candidatura. Conforme a denúncia, na época, feita ao MP pelos advogados Carlos Pietrobon e Roberlei Finotti, Melki suprimiu a letra “E” do seu nome original (Melkisedek) para obter as certidões

Entendeu que haveria propaganda negativa e realização de enquete eleitoral.A defesa de Carlos Caldeira, realizada pelo advogado Elianio Nascimento rebateu as acusações apontando que o parlamentar buscava a censura em uma clara tentativa

Rondônia, Herculano Nacif Martins definiu o encontro dos juízes auxiliares da propaganda eleitoral com integrantes da imprensa, advogados e membros ou representantes de coligações partidárias realizado na tarde desta quarta-feira, 16, no auditório ... refere à compra de votos.Antes da intervenção dos outros juízes presentes, Herculano Martins advertiu aos advogados, integrantes de partidos e imprensa, que quem ultrapassar o que for permitido nesta campanha, o fará de maneira ... representações contra candidatos e partidos. Todas serão analisadas antes de qualquer providência. Peço aos partidos, aos dirigentes, advogados e demais envolvidos no processo que respeite a decisão do colegiado. “Elas podem até contrariá

governador para entrar na Justiça para exigir um direito líquido e certo. Segundo, a bancada do advogado Diego Vasconcelos está entrando com as ações, já ganhando o benefício para um servidor aposentado.Na verdade

Reunidas Despacho DO RELATOR Mandado de Segurança Número do Processo : 0007080-41.2014.8.22.0000 Impetrante: Rogério Pereira dos Santos Advogado: Edson Matos da Rocha(OAB/RO 1208) Advogado: Jeter Barbosa Mamani(OABRO 5793) Impetrado: Secretário de Estado

cargos de Presidente, Secretária-Geral, Diretor de Esportes e Diretor Financeiro do SINGEPERON. De acordo com o advogado da categoria esta supressão viola as disposições das Leis Estaduais Complementares nº 68/1992 e 728/2013, e ordinárias

empresas do grupo criminoso.As novas denúncias protocoladas pelo MP são contra gestores e servidores da Emdur, advogados e empresários por crimes de fraudes em processos licitatórios para aquisição de material de limpeza, contratação ... Emdur e seu marido Bergson Miranda de Oliveira, esposo da empresária, a época servidor da Emdur; a advogada Noêmia Fernandes Saltão e Deodato da Silva Matos, proprietário da empresa Exactos, que venceu dos processos fraudulentos

Justiça Federal de Rondônia acatou Mandado de Segurança proposto pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), e declarou a inconstitucionalidade - incidentalmente - de Lei Complementar n. 105/2001, e, por arrastamento, da Instrução Normativa ... juiz federal substituto da 2ª Vara, Flávio Fraga e Silva, concedeu na segurança, o direito dos advogados e das sociedades de advogados com registro na OAB/RO de não terem seu sigilo bancário quebrado diretamente pela ... protegidas pelo sigilo bancário (movimentações financeiras) à Receita Federal do Brasil.Mesmo atingindo nesta decisão apenas os advogados e as sociedades de advogados, a OAB na sua premissa de ser vigilante dos Direitos Constitucionais ... direitos e garantias fundamentais".Membro consultor da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, o advogado tributarista Breno de Paula, designado pela OAB/RO para ajuizar a medida judicial, afirmou que " a gravidade ... necessidade de preservar a integridade da Constituição Federal, justificaram a atuação do Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil que cumpriu suas finalidades institucionais de defesa do Estado Democrático de Direito, conforme o disposto

Impetrou Agravo ao Tribunal Regional Federal também indeferido. A ação de impugnação no TRE foi apresentada pelo advogado Nelson Canedo, que representa

Justiça Eleitoral em Rondônia reunirá, na próxima semana, os juízes auxiliares, dirigentes das agremiações partidárias e os advogados envolvidos nas campanhas para debater nuances da propaganda eleitoral. O objetivo do encontro, explica o desembargador Moreira

Paulo Sampaio Ribeiro da Silva, Promotor de Justiça de Cerejeiras, tendo a defesa sido realizada por três advogados, um de Cerejeiras, outro de Colorado do Oeste e um terceiro vindo de Porto Velho.Segundo restou

ocorrência policial e espera que o caso seja resolvido o mais breve possível. Ele ainda acionou os advogados do partido para que analisam o boletim de ocorrência para encaminhar o caso ao Tribunal Regional Eleitoral

coligação encabeçada pelo Partido da República, que tem a empresária e advogada Jaqueline Cassol como candidata a governadora, não apresentou pedido de registro para candidatura ao Senado. Ao comparecer ao TRE na quinta-feira, acompanhando ... sexta-feira, o desembargador Moreira Chagas já havia recepcionado em seu gabinete, sempre acompanhados de seus advogados, a candidata Jaqueline Cassol (PR), na quinta, e Expedito Júnior (PSDB), na sexta-feira.No sábado ele ficou