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janeiro a 16 de junho deste ano, Rondônia registrou um aumento de 23% no número de focos de calor, em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados, repassados pelo Instituto Nacional de Pesquisas ... Visando frear os índices de queima no Estado, os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado de Rondônia (MP-RO) ingressaram com ação civil pública em que requerem à Justiça Federal que determine ao Ibama ... Instituto Chico Mendes e Estado de Rondônia monitorar e fiscalizar as queimadas nas unidades de conservação federais em Rondônia, fixando multa em caso de descumprimento. Também são alvos da ação os municípios do Estado ... pelos Promotores de Justiça Aluildo Leite e Aidee Torquato Luiz.RankingEm agosto e setembro de 2010, Rondônia liderou o ranking em focos de queimadas em todo o Brasil. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas

homenagens aos 40 anos da Igreja Evangélica Luterana do Brasil em cerimônia realizada pela Assembléia Legislativa de Rondônia. Em discurso, Ricardo Sá destacou a importância da filosofia Luterana quanto aos princípios éticos e morais para ... Honra ao Mérito e o pastor Jorge Luiz Kupper recebeu o título de Cidadão Honorário de Rondônia. Foi entregue ao pastor Adolfo Baminger uma placa comemorativa aos 40 anos da Igreja Luterana

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, instaurou inquéritos civis públicos a fim de investigar o uso indevido de veículos da frota municipal fora do horário de expediente e/ou atendendo ... dever que têm em controlar o uso e conservação dos veículos.O Ministério Público do Estado de Rondônia está cientificando que, caso sejam constatadas irregularidades, tomará as medidas necessários para punir quaisquer agentes públicos omissos

direção do Sindicato dos Servidores Federais de Rondônia (Sindsef) informou na manhã desta quarta-feira que os valores do processo (2006.41.0000.4550-4), referente aos 28,86% do ex-Território já estão a disposição dos servidores

novo material jornalístico encaminhado a imprensa nesta terça-feira, a Federação do Comércio de Rondônia (Fecomércio) mais uma vez diz que as empresas poderão abrir normalmente na próxima quinta-feira, dia de Corpus Christi ... Corpus Christi. A informação é da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia- FECOMÉRCIO/RO que está orientando a todos os empresários filiados que o comércio poderá abrir normalmente neste ... Estado não pode decretar feriado, com a exceção do Dia de Criação que, no caso de Rondônia, ficou o dia 4 de janeiro, e aqueles municípios em que a legislação local não tenha previsão para ... mais enérgica do Poder Publico. Pelo contrario, o Estado que deveria primar pelo cumprimento, no caso de Rondônia, foi o primeiro a agir contrario o que trata o ordenamento criando o Dia do Evangélico

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, vai investigar o ex-prefeito de Vilhena, Marlon Donadon, e mais de 10 pessoas por irregularidades constatadas no Processo Administrativo nº 934/2006

meio do Decreto nº 15978, o Governo do Estado de Rondônia decreta ponto facultativo no dia 24, sexta, em todas as repartições públicas da Administração Direita e Indireta, exceto nos órgãos cuja atividade não pode

operação coordenada pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alta Floresta do Oeste, em conjunto com o Ministério Público do Amazonas e a Polícia Civil de Rondônia, foi efetuada

Palácio do Planalto confirmou para o dia 5 de julho a visita da presidente Dilma Rousseff a Rondônia. Ela virá ao Estado para a solenidade que irá marcar o início do desvio do Rio Madeira

segurança máxima PB-I, Sílvio Porto e Geraldo Beltrão para o presídio federal do Estado de Rondônia. Ao todo foram doze presos, que segundo a polícia, vinham dando ordens aos integrantes da quadrilha para matar

objetivo foi transferir doze presos para o presídio federal de Segurança Máxima no Estado de Rondônia. São oito apenados do PB-I e quatro do Geraldo Beltrão.Já foi confirmada a transferências dos presos identificados ... polícia e levados para o aeroporto Castro Pinto de onde seguirão para os Estados de Roraima e Rondônia em um avião da Força Aérea Brasileira.Segundo informações foram transferidos presos considerados de alta periculosidade

diretoria do Sindicato dos Servidores Federais em Rondônia (Sindsef) informou nesta terça-feira que o processo 994/1991 (Plano Bresser/Funasa) está concluso para despacho na 2ª Vara da Justiça do Trabalho para liberação de pagamento

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao agravo de instrumento (espécie de recurso judicial) proposto por um pai contra decisão que autorizou a execução de reparação de danos em favor

realização de concurso público e o fim de ingerências externas na Defensoria Pública de Rondônia são algumas das exigências que um grupo de 32 defensores defendem em carta aberta emitida nesta segunda-feira. Eles afirmam ... Dizem que buscarão acordos, mas não descartam denúncias aos órgãos fiscalizadores. Confira: CARTA ABERTA À SOCIEDADE DE RONDÔNIA Em defesa da Defensoria Pública e da efetividade do art. 134 da Constituição da República Todo Defensor ... passou a ser uma instituição autônoma sob os aspectos funcional, orçamentário e administrativo. No Estado de Rondônia, esta citada autonomia, ainda que somente no papel, consolidou-se em 2006. Sem dúvidas que existem receios ... pobreza que assegura este direito, e sim a cidadania. O quadro atual da Defensoria Pública em Rondônia é ainda incerto. Após um processo democrático de escolha de seu representante legal (o Defensor Público Geral), houve ... nevrálgicos que deverão nortear a próxima gestão do processo de consolidação da Defensoria Pública no Estado de Rondônia: 1)    Convocação urgente de uma Assembleia Geral dos Defensores Públicos do Estado de Rondônia com o fito ... fito de um dos pilares da República seja respeitado no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. 5)    Revisar o atual quadro de funcionários da Defensoria Pública de Rondônia ... Leis Estaduais, é imprescindível que se dê ciência ao Procurador Geral de Justiça do Estado de Rondônia sobre a omissão legislativa na tramitação dos Projetos de Leis (253/2010 e 254/2010) imprescindível para a estruturação funcional ... restar mais fôlego aos otimistas. De toda sorte, foi isso que juramos. Defensores Públicos do Estado de Rondônia signatários: 1.    Fábio Roberto de Oliveira Santos; 2.    Guilherme Luis de Ornelas Silva; 3.    Daniel Mendes Carvalho

Justiça mais de dez mil representações contra doadores que ultrapassaram o limite máximo determinado pela legislação. Em Rondônia o número de representações chegou a 436, dentre as quais 74 foram contra empresas (veja quadro abaixo ... rendimento bruto.Para agilizar o julgamento, os procuradores eleitorais estabeleceram determinados critérios para as representações. Em Rondônia, o procurador regional eleitoral, Ercias Rodrigues, considerou o mínimo de um mil reais, valor adotado pela Procuradoria Geral ... abuso do poder econômico é um dos maiores males para a democracia.Em Rondônia, o Tribunal Regional Eleitoral decidiu na última quinta-feira que vai encaminhar as representações para o julgamento dos juízes eleitorais ... eleitorais”. Ercias Rodrigues acrescentou que confia que o ajuizamento das ações a tempo, como se deu em Rondônia, é suficiente para permitir o julgamento, ainda que nas zonas eleitorais. Segundo ele, a jurisprudência sempre