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terceiro andar. A pasta é responsável por acompanhar, de forma integrada, as principais políticas públicas dos demais ministérios, coordenar os balanços de ações governamentais, publicar nomeações e exonerações, além de auxiliar na tomada de decisões ... política como presidente do Sindicato dos Médicos Veterinários do estado, na década de 1980. Antes da vida pública, ele trabalhou no Hospital Veterinário Lorenzoni, empresa de que é sócio. O parlamentar gaúcho está ... também é do Rio Grande do Sul. Onyx faz parte da Frente Parlamentar da Segurança Pública, conhecida como Bancada da Bala, que conta com dezenas de deputados. O grupo é coordenado pelo deputado Alberto Fraga ... configura o crime de caixa 2. O parlamentar disse que entregaria uma declaração ao Ministério Público Federal (MPF) assumindo o erro e que pagaria por ele. Dez medidas Após intensas negociações, o plenário da Câmara

processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha. Destaca-se que já está disponível, para consulta pública, o detalhamento das prestações de contas parciais, referente ao início da campanha até o dia 8 de setembro ... /1997, art. 29, § 2o); • Divulgação na internet da relação dos omissos, a qual será enviada ao Ministério Público Eleitoral de Rondônia; • Ao candidato, o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral até o final

Porto Público de Porto Velho terá um nova sede administrativa. A ordem de serviço foi assinada na manhã de hoje (29) pelo governador de Rondônia, Daniel Pereira, o presidente da Sociedade de Portos e Hidrovias ... importante que vai trazer mais dignidade para as pessoas que trabalham no porto e reduzir os custos públicos uma vez que vai eliminar a situação insalubre do local que gera adicional de insalubridade. Isso casado ... anos foi criado o primeiro porto com parceria público-privado do Norte do país e nós agora estamos com um projeto para dotar o porto público com câmaras para que toda carne produzida no estado ... Secretaria Nacional de Portos da Presidência (SNP) do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MPTPAC) para atender o plano de modernização da gestão do Porto Público de Porto Velho compreendeu também a aquisição

ações de fiscalização que ocorreram em diversas universidades públicas do país não foram orquestradas, afirma o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Por meio de sua assessoria, o colegiado explicou que, para ... assessoria lembrou que houve ações semelhantes em outros órgãos públicos municipais, estaduais e federais em todo o país. “Campanha eleitoral em órgão público não pode, mas, quando acontece em universidade, chama mais a atenção ... determinam busca e apreensão, se for o caso, para averiguar a veracidade. Nos últimos dias, universidades públicas de todo o país foram alvo de ações policiais e de fiscalização eleitoral. A justificativa é verificar ... ações como censura.Ministério Público Federal Em nota, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF) considerou “potencialmente incompatíveis com o regime constitucional democrático iniciativas voltadas a impedir a comunidade discente ... docente de universidades brasileiras de manifestar livremente seu entendimento sobre questões da vida pública no país – tais como as que ocorreram nos últimos dias 23 a 25 de outubro, em mais de uma dezena ... Franco, presente” e “Ditadura nunca mais. Luís Paulo vive”, bem como iniciativas de debates acadêmicos ou manifestações públicas no espaço de ensino, como uma forma de propaganda eleitoral “transborda os limites da razoabilidade e compromete ... não faz jus à dignidade que ambos os temas têm na Constituição de 1988”, acrescenta o Ministério Público, que diz ainda: a interdição da disputa política no âmbito acadêmico “fragiliza a democracia”. “É lamentável

Justiça Federal em Rondônia atendeu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o fazendeiro Márcio Volpato Catâneo por ter reduzido trabalhadores a condições análogas à de escravo. O caso foi descoberto ... junho de 2013, na Fazenda Massangana, em Ariquemes, durante uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Naquela ocasião, os fiscais resgataram dois trabalhadores que estavam submetidos a condições degradantes de trabalho. Eles eram

manteve a condenação de uma servidora pública por desviar R$15.620,00, entre 10 de dezembro de 2012 a 10 de janeiro de 2013, de uma escola pública do município de Ariquemes. A decisão ... duas restritivas de liberdade (que pode ser prestação comunitária). Ela foi condenada também à perda da função pública. Embora tenha confessado o crime, a servidora ficou inconformada com a condenação e ingressou com o recurso ... não tinha cargo efetivo. Segundo o voto do relator, desembargador Renato Mimessi, o Ministério Público de Rondônia, nas 1ª e 2ª instâncias, denunciou que a servidora cometeu o crime de peculato por diversas vezes. Isso

Portaria do Ministério da Segurança Pública publicada nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União autoriza o emprego da Força Nacional em apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). De acordo

empregos formais, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho na última segunda-feira (22). O número representa uma alta de 0,33%, em relação a agosto ... criação de 26.685 postos. Também tiveram saldos positivos Construção Civil (12.481 postos), Serviços Industriais de Utilidade Pública – Siup (1.091 postos), Administração Pública (954 postos) e Extrativa Mineral (403 postos). Apenas o setor da Agropecuária apresentou

parceria entre universidades e a iniciativa privada. Enquanto o programa de Haddad defende uma retomada de investimentos públicos em pesquisa, especialmente por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes ... CNPq). Em relação à estrutura responsável, os dois candidatos mencionam um ministério específico para a área. Fernando Haddad (PT) fala na recriação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), desmembrando o atual MCTIC, criado ... ministérios para 15. O documento não traz a listagem de quais seriam estes. Em entrevistas à imprensa, o candidato chegou a mencionar a indicação do astronauta Marcos Pontes para comandar o ministério. Jair Bolsonaro ... área não deveria ser baseada em uma estratégia centralizada, organizada por Brasília e centrada em recursos públicos. No lugar, defende o fomento de “hubs” tecnológicos nos quais universidades se aliam à iniciativa privada “para transformar ... Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação” (CT&I), articulando universidades e centros de pesquisa e políticas públicas com ecossistemas de inovação para atuar em áreas produtivas com alto grau de conhecimento, como manufatura avançada ... razão de tecnologias digitais e áreas de conhecimento de ponta. Além disso, a candidatura promete recriar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), extinto na gestão de Michel Temer e fundido com o Ministério

está sendo corroída por ferrugem. O diretor da Defesa Civil, Marcelo Santos, explica que o Ministério Público (MP) já havia contatado problemas na estrutura e solicitado a presença de uma equipe no local

hospitalares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2008, o total de leitos na rede pública era de 344.573. Em 2018, o total chegava a 303.185. Já os leitos classificados como não ... aproximadamente 18.300 unidades. Isso significa que os leitos públicos diminuíram mais drasticamente”, destacou a CNM que usou a base de dados do próprio Ministério da Saúde para lançar o estudo. Ainda de acordo

eletrônicas e, em seguida, esses dispositivos são lacrados pelos juízes eleitorais, na presença de representantes do Ministério Público Eleitoral, partidos políticos, coligações, candidatos e qualquer cidadão que queria acompanhar esse procedimento de segurança da eleição

representantes dos partidos políticos e coligações, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público peçam verificação das assinaturas digitais do Sistema de Transporte de Arquivos da Urna Eletrônica, do Subsistema de Instalação

diversa e reflete a polaridade entre os presidenciáveis.O candidato Jair Bolsonaro (PSL) propõe a junção dos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura e extinção de órgãos de fiscalização ambiental, investimento em energia limpa ... passo é sair da situação atual onde instituições relacionadas ao setor estão espalhadas e loteadas em vários ministérios, reunindo-as em uma só pasta”. O documento sugere que será criada uma “nova estrutura federal agropecuária ... intensivo de energia elétrica. Em entrevistas e durante a campanha, Bolsonaro declarou que pode extinguir o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O candidato do PSL também ... direitos dos ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, aldeados, entre outros. O candidato do PT propõe políticas de financiamento público para as atividades econômicas de baixo impacto ambiental, além do que chama de “reforma fiscal verde”, para

tinha explicado em oportunidades anteriores que essa ação será feita com a participação efetiva do Ministério Público.Na área educacional, de um lado Expedito defendia o envolvimento de toda a comunidades escolar, além de pais