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comemorado na próxima terça-feira, 1º de maio, vai alterar o horário de funcionamento de alguns órgãos públicos em todo o estado de Rondônia. Os funcionários municipais de Candeias do Jamari terão feriado prolongado ... informou que haverá atendimento ao público e expediente na segunda-feira (30), sendo paralisadas as atividades somente no feriado. Governo Segundo o governador Daniel Pereira, todos os órgãos públicos estaduais terão atendimento normal na segunda ... fecham na terça-feira (1º). Os clientes podem utilizar os canais de autoatendimento. MP O Ministério Público Estadual informou que haverá expediente normal na segunda-feira (30), sendo suspensas as atividades somente no feriado

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste, ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o empresário Fernando Rossi, sua esposa Maria Lenice

Parlamentar apresentou projeto para que o processo seja aplicado em todos os órgãos públicos O deputado Airton Gurgacz (PDT), através do Projeto de Lei 925/2018, propõe que sejam gravados em vídeo e transmitidos ao vivo ... para que o público tenha acesso. Essa medida auxiliará a fiscalização, por parte de órgãos como Ministério Público, Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas, além de tornar-se uma arma da sociedade contra

indevido do Direito Penal na cobrança de tributos: atuação do Ministério Público Estadual, Polícias e Receita Federal causa insegurança jurídica. Veja entrevista com Breno de Paula, Advogado e Presidente do Instituto de Direito Tributário ... constituídos após a deflagração da fase ostensiva das investigações. Ano passado em Rondônia, a atuação do Ministério Público Estadual no combate à sonegação fiscal e aos crimes contra a ordem tributária resultou no oferecimento ... funciona como instrumento abusivo, ferindo garantias e direitos individuais. A instabilidade da jurisprudência, o abuso das autoridades públicas, a complexidade do sistema tributário brasileiro, a comportar diversas interpretações díspares, agravam o fenômeno da persecução penal ... está causando receio no meio jurídico. “Estamos muito preocupados. É comum abertura de ação penal pelo Ministério Público antes do fim do processo administrativo, ou mesmo sem que haja qualquer procedimento nessa esfera

julgada totalmente improcedente a Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa impetrada pelo Ministério Público Federal contra o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Péricles Moreira Chagas e outros servidores a disposição ... desembargador Péricles Moreira tomou atos de gestão lícitos e transparentes, bem como voltados à realização do interesse público. Há vários depoimentos demonstrando a coerência, e o juiz explica que até mesmo degravações de sessões plenárias ... demais membros do TRE buscavam solução para continuidade das atividades, “demonstram a forma transparente e pública para adoção dos procedimentos necessários”. Na decisão, o juiz considera que o MPF não conseguiu provar nada ... intenção de produzir a não observância de princípios da Administração Pública. Ademais, o Ministério Público Federal sequer concluiu suas investigações, e, pelas provas carreadas aos autos, sequer houve efetiva mudança de sede do TRE/RO – sendo

Pereira e a procuradora do Ministério Público Federal (MPF) Gisele Bleggi.A reunião aconteceu nesta segunda-feira (23), segundo o governo, como resposta à ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério

Rondônia, de 3.150m², na Av. dos Imigrantes, 4.449 – Bairro Industrial, com dinheiro desviado da Administração Pública. O terreno, adquirido por Wanderley Queiroz Coutinho, dia 24 de novembro de 2006, foi vendido ... autoria e de materialidade é farta e segura, corroborando (confirmando) sobremaneira a versão apresentada pelo Ministério Pública na inicial da ação penal em comento”. Acompanharam o voto do relator os desembargadores Eurico Montenegro Junior

Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia expediu cinco recomendações para melhorar a merenda escolar no Vale do Anari, município localizado a cerca de 300 quilômetros da capital, Porto Velho. O prazo dos gestores públicos

série de atividades como parte da campanha Movimento Abril Verde, lançada no dia 5 pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). As ações, que contam com a parceria do Comitê Permanente Regional (CPR), entidades representantes ... classes trabalhadoras, entre outras instituições públicas e privadas, acontecem em memória às vítimas de acidente de trabalho, incluindo programação especial voltada aos trabalhadores, com palestras, rodas de conversa com profissionais da rede de saúde ... seja considerado seguro. O uso do EPI é uma exigência contida na Norma Reguladora nº 6 do Ministério do Trabalho e Emprego em conformidade com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). De acordo

parte da Geres atuando com a seleção, organização e direcionamento em parceria com os demais órgãos públicos e privados, conseguiu inserir no mercado de trabalho 3.057 apenados, entre remunerados e não remunerados, a maioria ... Brasil. “Rondônia foi um dos estados contemplados através do Depen [Departamento Penitenciário Nacional], órgão vinculado ao Ministério da Justiça. As atividades oferecidas neste ciclo são de manutenção em ar condicionado, panificação e confeitaria, com investimento

Adicionais e gratificações extintas, mas previamente incorporadas à remuneração dos servidores públicos de Rondônia, adquirem idêntica natureza jurídica de remuneração, sujeitando-se a atualização nos mesmos termos da Lei de Revisão Geral Anual que confere ... apelação do Estado de Rondônia e manteve a sentença do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que determinou que 5,87% de reajuste salarial concedido pela ... outros, que qualquer vantagem a servidor público deve ser mediante lei específica. A Procuradoria de Justiça (Ministério Público de 2º grau), em parecer, opinou pela manutenção da decisão que concedeu o reajuste salarial aos servidores

pessoas foram imunizadas. A Campanha Nacional de Vacinação será no dia 12 12 de maio, escolhido pelo Ministério da Saúde como o Dia D.Segundo a coordenadora de imunização da Semusa, Elizeth Gomes, as vacinas estarão ... grupo mais vulnerável e que mais adoeceu ano passado. Passando essa fase, ai sim o Ministério da Saúde libera para os outros grupos, mas no momento não será liberado para quem estiver fora do grupo ... aumentando a procura nos postos é a da febre amarela, que está disponível na rede pública.  Para se vacinar basta levar o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), de vacinação e um documento ... feira (17), a Secretaria Municipal de Saúde informou que recebeu 2.800 doses da vacina pentavalente enviadas pelo Ministério da Saúde. As doses já foram encaminhadas para a zona rural e, na zona urbana, a distribuição

Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MP-RO) ajuizaram uma ação contra a União, o Estado de Rondônia e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) por se eximirem

situação atual de muitas regiões, que são reservas no papel, mas já estão ocupadas", ponderou Maurão. Ministério do Planejamento À tarde, a comitiva rondoniense se reuniu com o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, em reunião ... para que se faça justiça com Rondônia e com quem dedicou a sua vida para o serviço público. Quanto mais servidores transpostos aos quadros da União, menos a folha de pagamento custa ao Estado", disse

quantidade de casos confirmados no mesmo período em 2017. No início de dezembro do ano passado, o Ministério da Saúde apontou que a capital de Rondônia estava em risco de alerta para o surto ... vetores do CCZ, Adeilson Almeida, diz que a dengue é considerada um dos maiores problemas de saúde pública do país, uma vez que é uma doença perigosa e infecciosa transmitida pelo mosquito Aedes aegypti