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passado para isso acontecer cobrando insistentemente, para que a estrutura física fosse reformada para melhor receber o público. Durante a cerimônia, o deputado Laerte se comprometeu em alocar recursos para aquisição de mobília nova ... Eletrobrás, Instituto de Identificação Cientifica e Criminal (IICC) responsável pela emissão de Registro de Identidade, Ministério Público Estadual (MPE), Caerd, Detran, DER, Delegacia de Polícia interativa, a Defensoria Pública (DPE), Junta Comercial, Sebrae, Sefin, Sine

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve junto ao Judiciário a condenação do agente penitenciário Stanisley de Sena Brito, por ato de improbidade administrativa. Em 2015, o servidor público ... ação civil pública declaratória de ato de improbidade administrativa, proposta pela Promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo, após investigações que constataram a conduta ilegal, por parte do servidor público. Atendendo parcialmente pedido ... função pública; suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa civil no valor de três vezes o valor do ilícito; bem como proibição de contratar com o poder público; receber benefícios ou incentivos ... artigo 12, inciso I, da Lei nº 8.429/1992. Entenda o casoDe acordo com o Ministério Público, no plantão de 30 de outubro de 2015, Stanisley de Sena Brito recebeu uma sacola, contendo vários aparelhos

crime.“Nós atuamos, na maioria das vezes, por meio de denúncias pelos telefones ou requisições do Ministério Público”, diz o comandante. O maior número de denúncias quanto à poluição por meio de som automotivo ... identificar, não impede a prisão por parte da polícia, mas o delegado ou o próprio Ministério Público, na hora de apresentar a denúncia daquele processo, vão querer saber quem foi esse denunciante. Nós vamos fazer

aprovação das emendas vão permitir o reenquadramento de todos os servidores e empregados públicos de órgãos oficiais do estado de Rondônia contratados até março de 1987. Serão beneficiados os servidores da Emater, do extinto Banco ... contratados até 1987, àqueles que fizeram concurso após esta data, que antes não estavam sendo agraciados pelo Ministério do Planejamento. Lindomar Garçon considerou ser uma vitória para os servidores de Rondônia que há anos aguardam

inscrições para o XXX Exame de Seleção para Ingresso no Corpo de Estagiários de Direito do Ministério Público de Rondônia.As inscrições preliminares podem ser feitas pela internet até as 16 horas, de sexta-feira

Estadual 3.314, de 2 de janeiro de 2014. Resolução da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agero) irá regulamentar o artigo 7 do decreto estadual, conforme explicou Ruy Costa, coordenador estadual do Programa ... Costa, o decreto assinado pelo ex-governador Confúcio Moura também estabelece duas passagens gratuitas no transporte público intermunicipal e mais duas no valor de 50%. Para usufruir destes benefícios, o mobilizador estadual do ID Jovem ... site: www.caixa.gov.br e preencher o formulário. Rui Costa lembrou que em dezembro, em atendimento ao Ministério Público Estadual, foi realizada operação em todos os terminais rodoviários dos municípios localizados no eixo da BR-364, além ... Jovem (Ceaf-RO), com a participação dos órgãos parceiros, como Procon-RO, Defensoria Pública (DPE-RO), Ministérios Públicos Estadual (MPE-RO) e Federal (MPF-RO), Polícia Militar, Agero, Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura

Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, ao comentar com o RONDONIAGORA que não irá deixar o Ministério Público para entrar na política. Ele já tem tempo para a aposentadoria, mas a descarta por enquanto. Héverton Alves ... corruptos em Rondônia. Coordenou todo o trabalho investigativo que culminou com a Operação Termópilas, realizada pelo Ministério Público de Rondônia, em conjunto com a Polícia Federal, que deflagrou na madrugada de 18 anos de novembro ... grande ação para combater organização criminosa estabelecida no âmbito da administração pública do Estado, que tinha a finalidade de desviar recursos públicos. O esquema envolvia deputados, comandados por Valter Araújo, com tentáculos no Governo ... Prefeitura de Porto Velho, mas ultimamente ele vinha sendo assediado pelo Podemos. Acabou continuando no Ministério Público

Após a recomendação dos Ministérios Públicos Estadual (MP-RO) e Federal (MPF) que exige a retirada de moradores de ambulantes do complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM), a Prefeitura de Porto Velho

Continuam abertas as inscrições para exame de seleção de estagiários de direito do Ministério Público de Rondônia. O prazo é até a próxima segunda-feira, dia 9 de abril. A recomendação da comissão organizadora

ocupantes de cargo de provimento efetivo, enquanto lotados no respectivo local de trabalho. Mas para o Ministério Público a norma não previa critérios objetivos para a concessão. Em coletiva na tarde desta quarta-feira ... finalidade eleitoreira. É a velha politicagem, sem critérios objetivos”. Hildon Chaves explicou o que levou o Ministério Público a pedir a inconstitucionalidade. “Durante todos esses 10 anos, os servidores sempre receberam com a gratificação máxima

custeada pelo Estado e proporcionará melhor conforto aos servidores e usuários. No espaço atuarão órgãos como Ministério Público de Rondônia (MPE), Defensoria Pública Estadual (DPE), Procon, Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep), Controladoria Geral

esquerda, concentrando-se a partir do Teatro Nacional. Por questão de segurança, a Secretaria de Segurança Pública do DF não informou o efetivo de policiais. Pelo mesmo motivo, o Supremo Tribunal Federal também não informou ... área da Esplanada. Prisão após condenação em segunda instânciaPor causa do julgamento, magistrados e membros do Ministério Público que compõem o Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) entregaram na segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal

Ministério Público de Rondônia ajuizou Ação Civil Pública Cominatória de Obrigação de Fazer, em que requer que seja determinado ao Estado de Rondônia a implementação, no Complexo Regional Hospitalar de Cacoal, do atendimento com tradutores/int ... pelo Hospital de Urgência e Emergência de Cacoal. A ação resulta de investigação desenvolvida em inquérito civil público, instaurado a partir de denúncia da Associação de Pais e Amigos Surdos de Cacoal (Apasa), por meio ... modo extrajudicial foram esgotadas, sem que o serviço fosse efetivamente implantado. Ao ajuizar a ação, o Ministério Público ressalta que o embaraço administrativo do Estado não pode servir de óbice ao atendimento de um direito

Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) por ter perdido recursos do esgotamento sanitário, retomados pelo Ministério das Cidades, e perseguição a servidores da Caixa Econômica Federal (CEF) e a uma empresa que venceu ... mesmo projeto com endereço do bairro da cidade do Nordeste. A denúncia foi parar no Ministério Público Federal, mas infelizmente ninguém foi punido”, lamentou o parlamentar. Cassol culpou o governador Confúcio Moura (PMDB) pelo erro

Ministérios Públicos Estadual (MP-RO) e Federal (MPF) pedem que a Prefeitura de Porto Velho retire moradores e ambulantes do complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré no prazo de 30 dias e dez dias