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Alencar, coordenadora estadual do programa, trata-se de uma política nacional de saúde pública, normatizada desde o ano 2000 pelo Ministério da Saúde, que leva em conta evidências científicas que apontam significativos resultados, tanto

Ministério Público Estadual deflagrou na manhã desta quarta-feira (9) a 2ª fase da Operação Bereré, batizada como “Bônus”. A ação é realizada por promotores do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) Criminal

vereador Márcio Oliveira (MDB), convidou a população de Porto Velho para participar da audiência pública que vai discutir a efetividade do Decreto nº 8.368, de 2 de dezembro de 2014, que regulamenta ... conhecida como Lei da Inclusão. A audiência pública será realizada na Câmara Municipal , dia 09 de maio de 2018 ( quarta-feira), às 15 horas. A audiência pública será realizada devido propositura de Márcio Oliveira ... apresentou requerimento à Câmara de Vereadores que foi aprovado pelos seus pares.No documento solicitando a audiência pública, o vereador requereu que fossem convidadas as seguintes autoridades: secretário municipal de Educação (Semed); secretário de Estado ... representante do Instituto de Neurocirurgia e Neurologia da Amazônia Ocidental INAO – Dr. Marco Antônio; representante do Ministério Público, Sr. Marcelo Lima de Oliveira e Marcos Tessila; Promotor da 8ª Procuradoria do Ministério Público, Sr. Renato

órgãos públicos para garantir benefícios a população carente da cidade. As atividades foram realizadas pelo Ministério Público do Estado e a Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação

Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário a condenação do Município de Ariquemes à obrigação de fazer, consistente em realizar a reforma do Hospital Regional de Ariquemes, adquirir mobiliário, equipamentos, serviços e, ainda, providenciar

Dirigentes dos Sindicatos dos Servidores Públicos Federais nos Estados de Rondônia, Roraima e Amapá, participaram na manhã desta quinta-feira (03), em Brasília, de reunião com representantes do Departamento de Órgãos Extintos para tratar sobre ... quadro da União. Em reunião na quarta-feira (02), os técnicos da Secretaria de Gestão Pública – SEGEP do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MPOG, Drª Neleide e Dr. João Candido reconheceram que houve falhas

ficará totalmente pronto em alguns dias. “Muito mais amplo e moderno” lembra Flávia da Costa, servidora pública municipal que também integra a Chapa. Além de vídeos e matérias, a Chapa 1 trabalhou intensamente na divulgação ... harmonização facial? 2 - Que nos últimos anos o CRO/RO em parceria com a Vigilância Sanitária, Ministério Público e as Polícias Civil e Militar fechou mais de 40 estabelecimentos com profissionais que exerciam ilegalmente a profissão

parecer. Remessa negada Nos depoimentos da Odebrecht são mencionadas reformas no sítio em Atibaia, que o Ministério Público Federal (MPF) diz ter sido entregue a Lula a título de propina, em troca do favorecimento

meses anteriores a data da eleição. Parágrafo único. Poderá concorrer o candidato ocupante de cargo ou função pública que tenha se desincompatibilizado até a data do protocolo do requerimento do registro de candidatura na Justiça ... televisão, será definida e disciplinada por ato do Juiz Eleitoral, após reunião prévia com partidos, coligações, Ministério Público Eleitoral e emissoras existentes na circunscrição do pleito. DAS JUNTAS ELEITORAIS E DOS ESCRUTINADORES Art. 11. Ficam ... dias antes) Data a partir da qual as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas à eleição ou candidatos ficam obrigadas a registrar, perante o Juiz Eleitoral, as informações previstas ... Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público Eleitoral poderá ... vice-prefeito. Data a partir da qual os feitos eleitorais terão prioridade para a participação do Ministério Público e do juiz eleitoral da circunscrição do pleito, bem como dos membros deste Tribunal Regional Eleitoral, ressalvados

realizada a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho 2018, conduzida pelo Ministério do Trabalho, demonstrando preocupação do poder público com o alto número de afastamentos do trabalho por acidente ou adoecimento. No caso

foram argumentos convincentes para a soltura do acusado. Durante o julgamento deste caso, o representante do Ministério Público de Rondônia, o procurador de Justiça Cláudio José de Barros Silveira, que posicionou pela manutenção da prisão

execução irregular de dois convênios firmados com o Ministério da Cultura, que totalizam R$ 424.695,62, e outros dezesseis projetos apresentados pela entidade a diversos ministérios, cuja soma corresponde a mais de 4 milhões ... terceiros para “esquentar” declarações de parceria e de capacidade técnica, falsificou assinaturas, cotações de preço e certidões públicas e informou número inverídico de funcionários. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, bloqueio nas contas bancárias

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOP-Educação), lançou na manhã desta sexta-feira (27), o Projeto Nenhum a Menos de combate à evasão escolar ... combate à evasão e à distorção idade/série e será desenvolvido em todas as escolas das redes públicas estadual e municipal de educação com o preenchimento pela escola de uma ficha de controle de frequência ... criança e/ou adolescente na escola. Caso o problema não seja solucionado, o caso será encaminhado ao Ministério Público para tomada das providências cabíveis. No lançamento do projeto, o Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin ... Rodney Pereira de Paula, enfatizou que o combate à evasão escolar não se faz apenas pelo Ministério Público, mas principalmente com o envolvimento das Secretarias de Estado e Municipais de Educação e agradeceu o comprometimento

Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a Unidade de Mediação de Ensino Superior para a Amazônia (Umesam) por violar os princípios regentes do ensino e da educação do país ... propagandas que induzem os alunos a crerem que estão cursando um mestrado ou um doutorado credenciado pelo Ministério da Educação (MEC) e autorizado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Além ... Bevilaqua ressalta, na ação, que “qualquer instituição de ensino que deseja oferecer cursos de nível superior, seja pública ou privada, deve cumprir normas gerais da educação nacional e ser autorizada pelo Poder Público, para poder

Aproximadamente 160 lideranças das áreas sociais e da segurança pública no interior de Rondônia serão mobilizadas para a multiplicação do aprendizado oferecido pelo curso de mediação rápida de conflitos, iniciado na manhã de hoje ... institucional será amplamente debatido até o final da programação, às 18h. Ele está presente na saúde, segurança pública, na educação e demais ambientes de trabalho. É o privilégio a determinado grupo de indivíduos em detrimento ... conselhos do Ministério dos Direitos Humanos, Rlick Santos, e a coordenadora do Núcleo da Igualdade Racial da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social (Seas), Elsie Shockness. Em setembro do ano passado, o Ministério Público Federal ... Rondônia emitiu recomendação a oito hospitais públicos e ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho, por causa do mal atendimento a indígenas. A discriminação racial é ainda mais reprovável quando praticada contra indígenas doentes ... pela Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e os Ministérios dos Direitos Humanos e da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o governo estadual, sob a coordenação da Secretaria Estadual