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efeito individual, cabe ao conselho regulamentar os índices previstos pela Lei Seca e os de tolerância para casos específicos. Mulheres e pessoas com baixo peso podem ser pegas no aparelho mais facilmente que homens

município possa ser construído um sistema de tratamento adequado para esse tipo de resíduo. Em caso de descumprimento do TAC foi estipulada multa de R$ 1,000 (mil reais). Assinaram o termo, a Promotora

horário gratuito de rádio e televisão, bem com a propaganda em geral e as penalidades em casos de abuso. Também são relatadas as responsabilidades sobre a campanha CONFIRA

Não há programação definida, segundo informam os próprios candidatos. Por enquanto, apenas Mauro Nazif (PSB) e Hamilton Casara (PSDB) dizem estar trabalhando o chamado corpo-a-corpo. O tucano garante que vai visitar os bairros

exemplo, ela pode fornecer um código de barras ou, então, um número para depósito em conta corrente. Caso contrário, o consumidor não se livra da multa

PSDB indicou a advogada Regina Russelakis de Oliveira Queiroz na chapa encabeçada pelo ex-deputado Hamilton Casara que concorre a Prefeitura de Porto Velho. Também presidente do PSDB mulher, Regina Russelakis concorreu para uma vaga

garantir o pronto restabelecimento do paciente, evitando a qualquer custo sua morte. Percebe-se, portanto, que nestes casos dois interesses juridicamente protegidos entram em rota de colisão. Diante de tal fato, como deve o médico ... têm o direito de impedir, por questões religiosas ou de qualquer outra natureza, que o médico, em caso de urgência, faça a necessária transfusão de sangue para salvar sua vida. Porque o direito à vida

flagrado acariciando as partes íntimas da própria irmã, de 30 anos.A vítima contou que estava dormindo na casa da mãe, quando percebeu alguém acariciando a genitália dela. Pensou que fosse o marido, mas ao acordar

apreendida em poder do acusado. Júnior recebeu voz de prisão e levou os militares ao quintal da casa, onde, conforme o “BO 5248/2008, havia enterrado um pacote contendo o restante da droga e a substância ... química.Na seqüência, os policiais realizaram buscas no interior da casa e teriam encontrado o revólver escondido dentro do fogão. O suspeito foi encaminhado à Central de Polícia e apresentado ao delegado plantonista

acusado de ter estuprado uma menina de 12 anos de idade. A vítima estava desaparecida da casa dos pais, no bairro Tancredo Neves, na região Leste da capital rondoniense, desde o sábado à noite.A menor

mortes entre mulheres. Atualmente, 60% da prevalência ocorre entre heterossexuais. Na infecção por via sanguínea, 91% dos casos envolvem usuários de drogas injetáveis. Os dados foram apresentados pelo Professor Doutor Luís Marcelo Aranha Camargo, Infectologista ... índice tem registrado queda desde 2003. Até junho de 2006 haviam sido notificados 433 mil casos de pessoas infectadas pelo HIV. O treinamento foi realizado no auditório da Faculdade São Lucas, com base em solicitação

Brasil.O especialista considera fundamental imunizar toda a população como medida fundamental para interromper a circulação do vírus. "Caso contrário, os homens acabam sendo reservatórios do vírus", disse. Ele lembrou o caráter pioneiro das campanhas

Correios entraram em greve na última terça-feira. O TST fixou multa de R$ 30 mil em caso de descumprimento da ordem.Os trabalhadores reivindicam o cumprimento de um termo de compromisso assinado em novembro ... pagamento de mais R$ 206 mensais representaria mais do que 30% em alguns casos, mas teria um valor inferior a essa parcela para os funcionários que estão há mais tempo na empresa

rios ou outros cursos, o redor de lagoas, nascentes, topos de morros, montes, montanhas, encostas, dentre outros casos, citados expressamente nos artigos 2º e 3º da Lei 4.771/65 (Código Florestal). Enfatiza que é necessário ... inscrição de matrícula do imóvel, no registro de imóveis competente, de acordo com o Código Florestal. Caso não haja domínio e for hipótese apenas de posse, o posseiro deverá firmar compromisso de ajustamento

obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral; 2 - Fazer pronunciamento em cadeia