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terra para o plantio, serviço que é de responsabilidade da prefeitura”, diz. Segundo Edson Kaxarari, o administrador de Extrema não autoriza a entrada das máquinas na aldeia. “A responsabilidade da manutenção da estrada ... Prefeitura, mas o administrador diz sempre que tem uma Lei que proíbe a entrada. Nós só vamos sair daqui quando tudo estiver documentado, e se não houver acordo nosso acampamento continuará montado no local”, disse

Felizmente, isso foi resolvido. Já temos poucos policiais nas ruas e eles ainda seriam retirados para funções administrativas nas escolas. O Governo contornou a situação e isso foi resolvido, graças também à mobilização dos deputados

contrário do que vem ocorrendo com o uso de primaquina, medicamento utilizado há mais de 60 anos, administrado, diariamente, por um período de até 14 dias, a “tafenoquina poderá ser aplicada em uma única dose

análise, processamento e julgamento de requerimentos de opção pela transposição e enquadramento no quadro em extinção da administração pública federal. A presidente do Sintero, Lionilda Simão, reiterou que o Sintero, como pioneiro na luta pela ... fatos e quando há o que dizer verdadeiramente”, disse. A Portaria confirma a transposição pela via administrativa dos servidores contratados pelo Estado de Rondônia até 15/03/1987 ou pelos municípios até 23/12/1981. Já o direito ... Portaria sana as dúvidas quanto ao vínculo, garantindo o direito dos servidores que mudaram de regime administrativamente ou através de aprovação em concurso público para o mesmo cargo ou cargo equivalente, ou ainda para ... mais de um requerimento. De acordo com a Portaria, os processos que forem judicializados terão a análise administrativa suspensa. No entanto, a assessoria jurídica do Sintero já entrou na Justiça com pedido de liminar para ... Comissão também faça a análise dos processos administrativos protocolados na SAMF no prazo legal. Essa postura do Sintero é necessária porque nesta semana a EC 60 completa 10 anos e o sindicato já havia entrado ... ainda é considerado pequeno o número de servidores transpostos. O entendimento da AGU de suspender os processos administrativos alegando a judicialização contraria a decisão judicial que reconheceu o direito dos servidores de transporem ... data da EC 60, em 2009. O Sintero aguarda uma decisão favorável no sentido de que a administração pública dê andamento na análise dos processos administrativos, independentemente da tramitação no âmbito da Justiça. Terão prioridade

oriundos de emenda coletiva dos 11 parlamentares em Brasília. O evento aconteceu nas dependências do Centro Político Administrativo – CPA com a participação do governador Marcos Rocha, do diretor do Programa Calha Norte, general Ubiratan Poty

responde a sete inquéritos policiais pelos crimes de latrocínio, homicídio, tráfico de drogas e crime contra a administração pública. Durante as investigações, os policiais descobriram que Edgly estava residindo no Estado do Pará. Ele alternava

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Porto Velho, vinculado administrativamente à Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), por meio da Resolução nº 185 de 29 de outubro

Municipal a primeira Audiência Pública a versar sobre a questão e reuniu inúmeros órgãos que compõem a Administração Estadual e Municipal. Entretanto, o trabalho não parou por aí, após inúmeras tratativas com o grupos

reajuste por causa do tempo de serviço. Essa medida beneficia principalmente os trabalhadores da área técnica e administrativa do município que são em torno de 1200 servidores”, explicou Ellis Regina. Os garis, por exemplo

terá expediente nos dias 31 de outubro (quinta-feira) e 1º de novembro (sexta-feira), nas unidades administrativas e judiciais da Justiça Eleitoral, na capital e nos municípios do interior do estado.A Portaria nº 770/2019

Prefeitura de Vilhena/RO para movimentar bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de crimes contra a Administração Pública. Segundo as investigações, os integrantes da organização criminosa utilizaram suas contas bancárias pessoais e das empresas

princípio da economicidade” como “desculpas” para protelar e deixar de cumprir decisões judiciais, acordos e demandas administrativas que deveriam garantir direitos dos servidores e condições dignas de trabalho, em especial o reajuste salarial dos servidores

Impressão de material para outros usos; 82.19-9-99 - Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente; 82.19-9-01 – Fotocópias; 82.99-7-07 - Salas de acesso à internet

Previdência complementar Proposta aprovada pela Câmara: não prevê que servidores federais optem pelo sistema de previdência complementar, administrado pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). Prazo acabou em 29 de março deste

informou o professor Silvio Ricardo, membro da Comissão Disciplinar. No segundo momento, o próprio Bengala e o administrador José da Conceição Silva (Sarney), indicado pelo vereador, fizeram confusão no alojamento dos atletas, onde a Semes