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outros estados”, ressaltou o deputado. O presidente disse que, ao longo de décadas, más administrações conseguiram quebrar a Ceron, a Eletrobrás. “E agora, ao invés do Governo Federal pagar essa conta, afinal, deu de graça ... deputado comentou sobre seu projeto de lei, já aprovado pela ALE, e que veda a nomeação na administração pública direta e indireta, bem como no âmbito de todos os Poderes de Rondônia, para todos

atual do hospital João Paulo II.O secretário de saúde destacou a importância da parceria para somar na administração do setor e pediu uma articulação política da bancada estadual para garantir a construção de um novo

aplicação do Exame aos 5,5 milhões de inscritos. Foram impressos mais de 50 itens de material administrativo necessários para a aplicação, que vão da folha de coleta do dado biométrico até as etiquetas

Porto Velho. A lei também viola princípios constitucionais, pois impede que condutor com vínculo empregatício com a Administração Pública Direta se credencie para prestar o serviço. Com relação às penalidades a Lei não especifica quais

União restringe-se – em razão de comando legal – à fiscalização das contas de Entidade que integram à Administração Pública (art. 44, §1º, da Lei n. 8.906/1994) e que faça gestão de recursos públicos ... Federal) prevê, de forma expressa, a ausência de vínculo funcional ou hierárquico da Entidade com órgãos da Administração Pública e a Constituição assegura à OAB o poder-dever de questionar os atos do Poder Público ... não mantém com órgãos da Administração Pública qualquer vínculo funcional ou hierárquico). O parágrafo único, do artigo 70, da Constituição Federal estabelece quem tem o dever de prestar contas ao Tribunal de Contas da União ... verbis: “Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma ... obrigações de natureza pecuniária.A OAB, por não utilizar, arrecadar, guardar, gerenciar ou administrar dinheiros, bens ou valores públicos ou pelos quais a União responda, ou em nome dessa, não está inserida

cidade com auxílio de policiais de Monte Negro, e tem o objetivo de coibir crimes contra a administração pública.Segundo a Polícia Civil, durante a manhã foi cumprido também um mandado de busca e apreensão

foram aprovadas por ampla maioria em Assembleia Ordinária realizada na sexta-feira (29), no auditório da Sede Administrativa do sindicato, em Porto Velho. Na apuração, apenas um voto contrário e quatro abstenções foram computados.Somando ... comparativos com anos anteriores.Praxedes apresentou ainda o número de atendimentos realizados pelo sindicato, que somente na Sede Administrativa em Porto Velho alcançou mais de 6.300 filiados, de julho a dezembro de 2018. Nos alojamentos

conflitos, estratégias em processos criminais, estudos do novo CPC-2015, estudos dos processos eleitorais, estudos dos processos administrativos. Marta Luíza Leszczynski Salib Advogada em Direito Constitucional e Ambiental no escritório Dplaw Sociedade de Advogados. Doutora

Governo do Estado de Rondônia (Casa Civil, as Superintendências de Turismo e de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos), Exército Brasileiro e de populares voluntários

danos patrimoniais, todos ainda não completamente identificados.A não observância da recomendação poderá acarretar a responsabilização criminal, administrativa e civil, além de responder por ato de improbidade administrativa dos agentes públicos incumbidos de zelar pelo patrimônio ... público e princípios da administração pública

Como exemplo, foi citado o custo de manutenção do edifício-sede da capital, cuja responsabilidade é da administração do Judiciário. Para se ter uma ideia, os valores chegam a 10 milhões ... reais em dez anos. “Com o BTS, deixamos de ser administradores de prédios e de reformas para focar no que é a nossa especialidade, ou seja, prestação jurisdicional com qualidade e eficiência”.Legal e Econômico ... Público, em suas várias esferas de atuação, passe a utilizar o BTS como forma de prover a administração de prédios adequados ao funcionamento do serviço público.Além disso, estudo feito pelo Departamento de Engenharia

cronograma anual de cursos da Esep, os temas são voltados para as áreas operacional e administrativa com temas destinados ao Sistema Penitenciário que vai abranger os servidores das 49 unidades prisionais do estado.As inscrições devem

traz nesta sexta-feira (29) decreto presidencial que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O Decreto nº 9.739 estabelece normas para concursos públicos, finalidades, competências ... Federal (Siorg).Caberá ao sistema organizar as atividades de desenvolvimento organizacional de órgãos e entidades tanto da administração pública federal direta, como autárquicas e fundacionais.O decreto detalha critérios e procedimentos a serem adotados para definir ... níveis hierárquicos e o quantitativo de profissionais nas unidades da administração.O documento aponta diretrizes a serem adotadas visando o fortalecimento da capacidade institucional dessas entidades, bem como procedimentos e trâmites a serem adotados para

Diretivo do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia, que acontece no auditório da Sede Administrativa em Porto Velho.A reunião teve inicio na quarta-feira (27) e segue até esta quinta-feira

integrante do Sistema Confederativo da Representação Sindical (Sicomércio) e reúne 12 sindicatos patronais. É responsável por administrar no estado o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac), proporcionando