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presidiu nesta quarta-feira, 02, audiência pública conjunta da Comissão de Agricultura do Senado e da Câmara dos Deputados para discutir alternativa ao pagamento da dívida do chamado Funrural, o Fundo de Assistência ao Trabalhador ... multa. “É no campo que estamos segurando essa crise nacional. Estamos fazendo essa audiência pública com a Câmara e o Senado para saber de que maneira nós podemos adequar esse pagamento”, explicou Cassol aos produtores

vigentes. A decisão que manteve a sentença do juízo de 1º grau foi dos desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal do TJRO, em sessão de julgamento realizada nessa terça-feira, 2. A moradora ... várias famílias na localidade por longos anos. De acordo com a decisão colegiada dos desembargadores da 2ª Câmara Especial, o município ingressou com a demanda correta, isto é, ação demolitória. Por outro lado, a moradora

ocupariam espaço nos hospitais. O parlamentar também destacou sua participação na audiência pública do Senado, na Câmara Municipal de Porto Velho, tendo como tema a BR 364, que está em péssimo estado com muitos buracos

agricultores a décadas no projeto denominado Bacia Leiteira”, afirmou Garçon. Lindomar Garçon, em comum acordo com a Câmara Municipal de Candeias, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Prefeitura de Porto Velho, Terra Legal

primeiro dia do fórum, as equipes técnicas dos nove estados membros do bloco se reunião em câmaras setoriais para discutir e finalizar temas que serão apresentados aos governadores para deliberação na sexta-feira. “Os assuntos

Câmara de Vereadores de Porto Velho reuniu agricultores e técnicos do setor público agrário em audiência pública para tratar sobre um projeto de dispensa do Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI), na compra ... terra para ainda iniciar suas atividades produtivas. Os agricultores reivindicaram dos vereadores, através do vice-presidente da Câmara Municipal, Jurandir Bengala, a dispensa do ITBI, no entanto, essa isenção para ser concedida, precisa partir

audiência pública do Senado Federal foi realizada nesta sexta-feira na Câmara Municipal de Porto Velho, promovida pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal (CI), a pedido do senador Acir Gurgacz (PDT), seguindo

comarca de Cacoal. O novo julgamento deve-se à decisão colegiada proferida pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, que anulou o julgamento de todos acusados de terem matado Valter ... decisão do Juízo de 1ª grau. A anulação do júri, segundo a decisão colegiada da 2ª Câmara Criminal, foi porque ocorreu usurpação de competência do conselho de sentença (jurados) pelo juiz que presidiu o júri ... assassinado em seu escritório de advocacia, situado na cidade de Cacoal. Consta no relatório da 2ª Câmara Criminal que, no dia do crime, Jonas Freitas telefonou para o escritório da vítima e agendou um horário

pelas obras do Grupo Carrefour, estiveram local acompanhados do prefeito Jesualdo Pires (PSB) e do presidente da Câmara, vereador Affonso Candido (DEM), oportunidade em que foi anunciada o inicio das obras para o inicio

Dois oito deputados federais rondonienses em Brasília, apenas Expedito Netto (PSD) votou contra o projeto

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 563/2011 do deputado Lindomar Garçon (PRB-RO), nesta quarta (19). A proposta assegura cursos profissionalizantes

região central de Porto Velho, foi invadida por criminosos que cortaram o circuito interno de imagem das câmeras de segurança, arrombaram o cofre e furtaram três revólveres calibre 38 municiados e dois coletes balísticos

tarde desta quinta-feira (20), os jornalistas de Porto Velho foram homenageados com Moção de Aplauso, na Câmara de Vereadores. A iniciativa da proposta foi da também jornalista e agora vereadora, Cristiane Lopes. Receberam

trânsito, ocorrido no dia 1º de abril de 2013. A decisão foi dos desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, que mantiveram a sentença condenatória do Juízo de Direito

ingressar na carreira política, foi vereador eleito e reeleito na Legislatura seguinte, virando então presidente da Câmara Municipal de Porto Velho. Também foi deputado estadual, sendo eleito secretário da Mesa Diretora no período ... Moraes recebeu no plenário da Câmara Municipal o título de Cidadão Honorário da capital e também uma Medalha de Mérito Forte Príncipe da Beira, por ocasião dos 28 anos de criação da Polícia Militar