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regime fechado para devedor de pensão alimentícia. A CPI do Sistema Carcerário, feita em 2015 pela Câmara, constatou que a taxa de ocupação dos presídios brasileiros é de 161%. “Nesse cenário, é inadequada a manutenção

enfrentados com energia e determinação. O prefeito falou da criação da Agência de Desenvolvimento, recentemente aprovada pela Câmara de Vereadores, que vai cuidar de programas de atração de investidores e de Parcerias Público Privadas ... mudanças são necessárias e urgentes e destacou o fato de contar, para isso, com uma Câmara Municipal que também está empenhada em reparar equívocos e modernizar as relações. A convite do presidente da Acep, Augusto

Sindicato dos Servidores Municipais de Porto Velho (Sindeprof), através da presidente, Ellis Regina informa que chegou à Câmara Municipal, o projeto de lei que prorroga o abono concedido aos servidores da Saúde pelo período

convida a população de Porto Velho para audiência pública nesta terça-feira, 11, às 15 horas na Câmara de Porto Velho para tratar do patrimônio histórico da Capital. Representantes da prefeitura, Iphan, Ministério Público Federal

acordo como boletim de ocorrência, o segurança do estabelecimento comercial informou que estava monitorando o jovem pelas câmeras de seguranças quando o flagrou colocando os produtos dentro da sua roupa e seguindo em direção

entorpecente e na gaveta as duas pistolas. Também foi observado que na entrada da casa havia câmeras de segurança que monitorava a presença de pessoas. Os dois receberam voz de prisão e foram apresentados

sociedade, saber o que precisa ser feito e o que precisa melhorar em nossa cidade. A Câmara de Vereadores terá um papel importante em nossa gestão para que possamos fazer um trabalho para

Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento de uma apelação e manteve a condenação do Sindicato dos Urbanitários (Sindur) ao pagamento de R$ 23.502,96 corrigidos por danos morais à presidente da Companhia

sempre essa área. Ela já indicou e teve aprovação de duas emendas na Comissão de Turismo da Câmara, da qual foi membro. Em uma das emendas, a parlamentar garantiu investimentos em ações que visam

discute as cláusulas resolutivas do INCRA. O parecer já foi aprovado aprovação na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça. "O meu projeto dispõe sobre

prefeito Luis Ikenohichi, o deputado federal Lindomar Garçon, o deputado estadual Cleiton Roque, o presidente da câmara Edcarlos, os vereadores Lucivaldo Fabrício, Professor de Assis, Ozéias Millennium, Dr. Lúcio, Luizinho Amazonas, Aussemir e Marcos

informaram que o veículo usado pelos suspeitos já havia sido visto por vítimas de furto através de câmeras de segurança e os PMs já tinham o conhecimento do veículo e por isso resolveram fazer

reais, divido entre estado e motorista. A decisão foi dos desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, que mantiveram a sentença condenatória do juízo de 1º grau (fórum judicial), com relação

Terceira Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou, por unanimidade, a prestação de contas da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), referente ao exercício de 2013, primeiro

desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação de Joel dos Reis Xavier a 81 anos de reclusão, mais 2 anos e 8 meses de detenção por estupro contra ... julgado improcedente um incidente de insanidade do estuprador, no dia 13 de agosto de 2015, pela 1ª Câmara Criminal do TJRO. Sobre isso, exame foi realizado e o perito constatou que ele não apresentava nenhuma