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decidir, o juiz considera os fatores impeditivos da Lei Eleitoral, mas cita que a própria Lei é clara ao permitir colocação de cavaletes ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultam

gravar em uma fazenda e mostrar que gravou em uma fazenda? Qual o sentido? Não ficou muito claro se o candidato precisou se deslocar até o local onde vivem os parentes. Se havia essa necessidade

administrativo e pulso com sua própria equipe. Difícil querer transformar Rondônia na “Nova Califórnia”, como bem deixou claro no debate na Unir, quando perde tempo trocando farpas com técnicos, estes sim plenos conhecedores da legislação

cenário político tupiniquim. Tem candidato prometendo até a dentadura da mãe (com dentes de ouro é claro), na tentativa de seduzir o eleitorado, para chegar à vitória nas urnas no dia 01 de outubro próximo ... enganação pela enganação. Os candidatos estão tendo a certeza disso. Tudo tem de estar sendo feito às claras, como determina a legislação eleitoral. Até porque as despesas de campanha de cada candidato têm

segundo Andréa Cristina, é uma lei de função social, “lei de ordem pública econômica, de origem claramente constitucional”.Na explanação sobre o tema, Andréa Cristina conceituou Consumidor e falou sobre o Consumidor por Equiparação. “Consumidor

vetos em algumas das mudanças que o Congresso Nacional fez na MP 472 ocorreram porque contrariavam claramente o que diz a Constituição. Uma delas previa, por exemplo, transferir para a União pessoas que hoje ... vetos em algumas das mudanças que o Congresso Nacional fez na MP 472 ocorreram porque contrariavam claramente o que diz a Constituição. Uma delas previa, por exemplo, transferir para a União pessoas que hoje ... previsto na Emenda Constitucional 60, eu tive que usar o poder de veto. A Emenda também é clara quando diz que as mudanças são apenas para os servidores de Rondônia. Mas o Parlamento incluiu também ... Constitucional. A  área técnica do governo está acabando de elaborar uma proposta de decreto onde vão estar claros todos os procedimentos para que os servidores de Rondônia possam optar pela  inclusão em quadro em extinção

primeiro, no segundo turno ou em ambos, para pedir o voto em trânsito.A norma deixa claro que essa modalidade de votação é exclusiva para a eleição presidencial. Dessa forma, comparecendo para votar em trânsito

estâncias superiores. A nova lei da Ficha Limpa que nós ajudamos a aprovar no Congresso Nacional está clara: as penalidades de inelegibilidade valem para os que forem condenados. Portanto, ela não retroage, entendimento este

sindical do próximo dia 16 e se, até lá, o governo do Estado não apresentar uma proposta clara para as reivindicações dos profissionais, eles devem paralisar as atividades.O Simero, com a adesão expressiva

turno da eleição passada para presidente da república. Mas Miguel Sena pondera que a Legislação Eleitoral é clara ao fixar que somente torna-se inelegível o candidato que não votar na última eleição, e assim ... discutindo e apresentando propostas com a população. Humildade, trabalho e seriedade tem sido a nossa orientação. É claro que nossa candidatura incomoda os poderosos, mas acreditamos que este problema será superado. A campanha prossegue

deste ano. Na internet foram mais de 2,1 milhões de assinaturas. A alteração legislativa veio em clara resposta ao crescente número de escândalos de corrupção no Poder Público nos últimos anos em todo

poder valer. Há a necessidade de um aditamento que a nova Lei exige. A previsão legal é clara e esse aditamento não foi feito”, considerou. Cassol teve somente dois votos: o do juiz Reginaldo Joca

poder valer. Há a necessidade de um aditamento que a nova Lei exige. A previsão legal é clara e esse aditamento não foi feito”, considerou

justificada por motivos graves e legítimos. O exercício da medicina é, em geral, puramente voluntário”. Hoje é claro esta liberdade incondicional não pode existir se ela atenta contra os direitos legítimos do indivíduo

acatado e aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral. Sempre tive certeza da homologação, pois minhas ações são claras e transparentes, como sempre pautei minha vida pessoal, profissional e pública”- destacou o deputado, que é advogado, produtor