Busca

delegado e cinco policiais civis, denunciados pelo Ministério Público por vários crimes, foram condenados pela justiça por concussão (exigirem vantagens indevidas em função do cargo) e peculato (apropriação de dinheiro ou bem público por funcionário ... público). Todos tiveram decretada a perda dos cargos públicos. O processo com 1235 folhas, sete volumes, sete réus e doze crimes foi julgado pelo juiz Audarzean Santana da Silva, de São Miguel do Guaporé. Jairo ... absolvição em vários crimes dos quais os réus eram acusados, por isso tanto eles quanto o Ministério Público podem recorrer da sentença para o Tribunal

delegado e cinco policiais civis, denunciados pelo Ministério Público por vários crimes, foram condenados pela justiça por concussão (exigirem vantagens indevidas em função do cargo) e peculato (apropriação de dinheiro ou bem público por funcionário ... público). Todos tiveram decretada a perda dos cargos públicos. O processo com 1235 folhas, sete volumes, sete réus e doze crimes foi julgado pelo juiz Audarzean Santana da Silva, de São Miguel do Guaporé. Jairo ... absolvição em vários crimes dos quais os réus eram acusados, por isso tanto eles quanto o Ministério Público podem recorrer da sentença para o Tribunal

operação Arco de Fogo, realizada pela Polícia Rodoviária Federal e Ibama, com apoio do Judiciário, Ministério Público Estadual e das prefeituras de Ariquemes e Cujubim. Foram vendidos lotes de madeiras, no valor

operação Arco de Fogo, realizada pela Polícia Rodoviária Federal e Ibama, com apoio do Judiciário, Ministério Público Estadual e das prefeituras de Ariquemes e Cujubim. Foram vendidos lotes de madeiras, no valor

Câmara analisa o Projeto de Lei 3879/08, do deputado federal Ernandes Amorim (PTB), que obriga o poder público a realizar estudo técnico para identificar as áreas de florestas públicas ocupadas ou utilizadas por comunidades locais ... antes da licitação que vai definir a concessão da floresta, conforme a Lei de Gestão das Florestas Públicas.A análise nas comissões e em caráter conclusivo, segundo o parlamentar, ao explicar que o objetivo ... direito de conhecer e opinar sobre o estudo técnico. Ao identificar a ocupação ou uso de florestas públicas, o estudo servirá de subsídio para definir a dimensão da área a ser destinada às comunidades locais ... Gestão de Florestas Públicas destina essas áreas à criação de reservas extrativistas ou de desenvolvimento sustentável, mas não estabelece critérios para sua identificação. Por isso, o projeto torna obrigatório o estudo prévio.Ernandes Amorim quer ... para os moradores tradicionais de áreas de florestas. Pela proposta, o estudo deverá ficar disponível para consulta pública, antes do início do processo de licitação, garantindo sua plena divulgação na sede do município ... floresta objeto da concessão e na internet.O parlamentar afirma que a Lei de Gestão de Florestas Públicas contribuiu para reduzir o desmatamento ilegal em unidades de conservação e incentivou a atividade produtiva legal e não ... predatória de florestas públicas. Ele argumenta, no entanto, que a normatização, no caso da destinação de áreas de florestas para comunidades locais, ainda é insuficente. A destinação das florestas públicas às comunidades locais ... três modelos para gestão de florestas públicas previstos na Lei 11.284/06. Os outros dois são: a criação das florestas nacionais, geridas de forma direta; e a concessão florestal, por meio de processo licitatório

Câmara analisa o Projeto de Lei 3879/08, do deputado federal Ernandes Amorim (PTB), que obriga o poder público a realizar estudo técnico para identificar as áreas de florestas públicas ocupadas ou utilizadas por comunidades locais ... antes da licitação que vai definir a concessão da floresta, conforme a Lei de Gestão das Florestas Públicas.A análise nas comissões e em caráter conclusivo, segundo o parlamentar, ao explicar que o objetivo ... direito de conhecer e opinar sobre o estudo técnico. Ao identificar a ocupação ou uso de florestas públicas, o estudo servirá de subsídio para definir a dimensão da área a ser destinada às comunidades locais ... Gestão de Florestas Públicas destina essas áreas à criação de reservas extrativistas ou de desenvolvimento sustentável, mas não estabelece critérios para sua identificação. Por isso, o projeto torna obrigatório o estudo prévio.Ernandes Amorim quer ... para os moradores tradicionais de áreas de florestas. Pela proposta, o estudo deverá ficar disponível para consulta pública, antes do início do processo de licitação, garantindo sua plena divulgação na sede do município ... floresta objeto da concessão e na internet.O parlamentar afirma que a Lei de Gestão de Florestas Públicas contribuiu para reduzir o desmatamento ilegal em unidades de conservação e incentivou a atividade produtiva legal e não ... predatória de florestas públicas. Ele argumenta, no entanto, que a normatização, no caso da destinação de áreas de florestas para comunidades locais, ainda é insuficente. A destinação das florestas públicas às comunidades locais ... três modelos para gestão de florestas públicas previstos na Lei 11.284/06. Os outros dois são: a criação das florestas nacionais, geridas de forma direta; e a concessão florestal, por meio de processo licitatório

Mais de 100 pessoas, entre representantes de associações de bairros, de idosos, de deficientes e de entidades públicas e civis, participaram, na manhã desta terça-feira (7/10), no auditório da Associação Comercial de Ariquemes ... dados sobre a inclusão desse segmento da população na área da educação, com vistorias nas escolas públicas e particulares.O Promotor de Justiça Jorge Romcy destacou a importância da participação da sociedade civil nas discussões ... estava sendo realizada a reunião, assim como da falta de acessibilidade em diversos outros prédios e vias públicas em Ariquemes.O Procurador de Justiça Gilberto Barbosa informou que os Promotores de Justiça estão acompanhando as reformas ... Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima ressaltou que já foi realizado estudo sobre a acessibilidade nos prédios públicos e instituições financeiras e foi promovida Ação Civil Pública e um Termo de Ajustamento de Conduta

Mais de 100 pessoas, entre representantes de associações de bairros, de idosos, de deficientes e de entidades públicas e civis, participaram, na manhã desta terça-feira (7/10), no auditório da Associação Comercial de Ariquemes ... dados sobre a inclusão desse segmento da população na área da educação, com vistorias nas escolas públicas e particulares.O Promotor de Justiça Jorge Romcy destacou a importância da participação da sociedade civil nas discussões ... estava sendo realizada a reunião, assim como da falta de acessibilidade em diversos outros prédios e vias públicas em Ariquemes.O Procurador de Justiça Gilberto Barbosa informou que os Promotores de Justiça estão acompanhando as reformas ... Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima ressaltou que já foi realizado estudo sobre a acessibilidade nos prédios públicos e instituições financeiras e foi promovida Ação Civil Pública e um Termo de Ajustamento de Conduta

crimes contra a honra nem os que correm ainda em primeira instância sem recurso movido pelo Ministério Público. Veja o resultado das eleições no 1º turnoEm cinco capitais, Belo Horizonte, Fortaleza, Palmas, Cuiabá

crimes contra a honra nem os que correm ainda em primeira instância sem recurso movido pelo Ministério Público. Veja o resultado das eleições no 1º turnoEm cinco capitais, Belo Horizonte, Fortaleza, Palmas, Cuiabá

presidente do Sindicato dos Servidores públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, esteve na manhã desta terça-feira na sede do DNIT, reforçando apoio ao movimento de greve dos servidores daquele órgão que aderiram ... DNIT.Eficiência: os servidores também reivindicam um melhor planejamento e reestruturação do órgão, a realização de concurso público, a eliminação do pessoal terceirizado (contratados sem concurso) e a implementação daprogressão funcional e da gratificação

presidente do Sindicato dos Servidores públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, esteve na manhã desta terça-feira na sede do DNIT, reforçando apoio ao movimento de greve dos servidores daquele órgão que aderiram ... DNIT.Eficiência: os servidores também reivindicam um melhor planejamento e reestruturação do órgão, a realização de concurso público, a eliminação do pessoal terceirizado (contratados sem concurso) e a implementação daprogressão funcional e da gratificação

ação de indenização contra o município de Porto Velho por ter caído em um buraco em via pública e sofrido diversas lesões. A moradora pediu R$ 400 mil de indenização por dano moral e dano ... salários mínimos vigentes. Após analisar o caso, o juiz Alexandre Miguel, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da capital, julgou o pedido parcialmente procedente e condenou o município ao pagamento ... cirurgia.No pedido inicial, a moradora explicou que, em razão de forte chuva e péssima conservação das vias públicas, caiu em um enorme buraco, o que lhe ocasionou terríveis lesões internas, que resultaram numa traumática intervenção ... juiz, é evidente a relação do dano comprovado e a causa do mesmo. "A omissão da Administração Pública e sua desídia em relação à conservação e manutenção das vias públicas são responsáveis pelos infortúnios suportados ... conduta omissa deverá ser responsabilizado civilmente...A conservação e fiscalização das ruas, estradas, rodovias e logradouros públicos inserem-se no âmbito dos deveres jurídicos da Administração razoavelmente exigíveis, cumprindo-lhe proporcionar as necessárias condições

ação de indenização contra o município de Porto Velho por ter caído em um buraco em via pública e sofrido diversas lesões. A moradora pediu R$ 400 mil de indenização por dano moral e dano ... salários mínimos vigentes. Após analisar o caso, o juiz Alexandre Miguel, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da capital, julgou o pedido parcialmente procedente e condenou o município ao pagamento ... cirurgia.No pedido inicial, a moradora explicou que, em razão de forte chuva e péssima conservação das vias públicas, caiu em um enorme buraco, o que lhe ocasionou terríveis lesões internas, que resultaram numa traumática intervenção ... juiz, é evidente a relação do dano comprovado e a causa do mesmo. "A omissão da Administração Pública e sua desídia em relação à conservação e manutenção das vias públicas são responsáveis pelos infortúnios suportados ... conduta omissa deverá ser responsabilizado civilmente...A conservação e fiscalização das ruas, estradas, rodovias e logradouros públicos inserem-se no âmbito dos deveres jurídicos da Administração razoavelmente exigíveis, cumprindo-lhe proporcionar as necessárias condições

julgada na próxima terça feira pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE). Autor da representação, o Ministério Público Eleitoral acusa Acir de utilizar o Jornal Diário da Amazônia “unicamente em benefício da candidatura do representado