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Mendes. Estão previstas reuniões com representantes do Tribunal de Justiça, da Vara de Execuções Penais, do Ministério Público Federal e Estadual, do governo de Rondônia e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Intervenção federal

autos da representação 3310, impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o empresário e candidato derrotado nas eleições de 2.006, revelam a tática utilizada pelo político para tentar sagrar-se vencedor nas urnas. “Procurou ... princípio isonômico que rege as eleições”.Silvio Amorim explica que a denúncia iniciou partiu do Ministério Público do Estado, acompanha de farta documentação. O procurador enumera todas as edições em que Acir era beneficiado

autos da representação 3310, impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o empresário e candidato derrotado nas eleições de 2.006, revelam a tática utilizada pelo político para tentar sagrar-se vencedor nas urnas. “Procurou ... princípio isonômico que rege as eleições”.Silvio Amorim explica que a denúncia iniciou partiu do Ministério Público do Estado, acompanha de farta documentação. O procurador enumera todas as edições em que Acir era beneficiado

ocasião do registro da coligação e podem ser questionados por candidatos, partidos, coligações ou o Ministério Público, conforme previsto no artigo 39 da Resolução TSE 22.717/08, revelou o ministro.O ministro frisou, ainda

ocasião do registro da coligação e podem ser questionados por candidatos, partidos, coligações ou o Ministério Público, conforme previsto no artigo 39 da Resolução TSE 22.717/08, revelou o ministro.O ministro frisou, ainda

prestação de contas. É pacífico, nesta e. Corte, o entendimento de que a simples inclusão do gestor público em lista remetida pela Corte de Contas à Justiça Eleitoral não supõe a insanabilidade das contas rejeitadas ... rejeição das contas ocorreu por irregularidade insanável.II - A só inclusão do nome do administrador público na lista remetida à Justiça Eleitoral, pela Corte de Contas, não gera inelegibilidade, pois se trata de procedimento meramente

prestação de contas. É pacífico, nesta e. Corte, o entendimento de que a simples inclusão do gestor público em lista remetida pela Corte de Contas à Justiça Eleitoral não supõe a insanabilidade das contas rejeitadas ... rejeição das contas ocorreu por irregularidade insanável.II - A só inclusão do nome do administrador público na lista remetida à Justiça Eleitoral, pela Corte de Contas, não gera inelegibilidade, pois se trata de procedimento meramente

presidente do Tribunal de Justiça, o juiz da Vara de Execuções Penais, representantes do Ministério Público Federal e Estadual, do governo estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O juiz auxiliar da Corregedoria

presidente do Tribunal de Justiça, o juiz da Vara de Execuções Penais, representantes do Ministério Público Federal e Estadual, do governo estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O juiz auxiliar da Corregedoria

Agrário (MDA) em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e outros órgãos públicos já emitiu gratuitamente 5256 documentos nesse ano, beneficiando 1541 rondonienses.Mais do que levar documentos à porta ... mora no campo, o programa permite que homens e mulheres da zona rural tenham acesso a políticas públicas e busquem o cumprimento de seus direitos constitucionais. A tarefa ainda dá prioridade ao atendimento das mulheres ... público que, segundo pesquisa do MDA, corresponde a dois terços dos trabalhadores do campo que não dispõem de documentos. Nessa terceira edição, a equipe percorrerá escolas rurais e centros comunitários, de 13 de outubro

Agrário (MDA) em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e outros órgãos públicos já emitiu gratuitamente 5256 documentos nesse ano, beneficiando 1541 rondonienses.Mais do que levar documentos à porta ... mora no campo, o programa permite que homens e mulheres da zona rural tenham acesso a políticas públicas e busquem o cumprimento de seus direitos constitucionais. A tarefa ainda dá prioridade ao atendimento das mulheres ... público que, segundo pesquisa do MDA, corresponde a dois terços dos trabalhadores do campo que não dispõem de documentos. Nessa terceira edição, a equipe percorrerá escolas rurais e centros comunitários, de 13 de outubro

Qualquer pessoa, ente público ou privado, pode ser parceiro do Tribunal de Contas do Estado no trabalho de acompanhamento do emprego dos recursos públicos, e caso haja dúvidas nisso, poderá encaminhar ao TCE a denúncia ... entanto, deve versar sobre matéria de competência do Tribunal de Contas, no caso envolvendo a administração pública direta ou a indireta de órgãos estaduais e municipaisApós receber a denúncia, a Ouvidoria fará a análise

Qualquer pessoa, ente público ou privado, pode ser parceiro do Tribunal de Contas do Estado no trabalho de acompanhamento do emprego dos recursos públicos, e caso haja dúvidas nisso, poderá encaminhar ao TCE a denúncia ... entanto, deve versar sobre matéria de competência do Tribunal de Contas, no caso envolvendo a administração pública direta ou a indireta de órgãos estaduais e municipaisApós receber a denúncia, a Ouvidoria fará a análise

candidatos possam ter melhor desempenho. O júri contará com a participação de representantes do Ministério Público, Vara de Execuções Penais, Governo do Estado e talvez até da Berta Zuleika. Essa lastimável idéia tem apenas dois

candidatos possam ter melhor desempenho. O júri contará com a participação de representantes do Ministério Público, Vara de Execuções Penais, Governo do Estado e talvez até da Berta Zuleika. Essa lastimável idéia tem apenas dois