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saúde do PSF, hospitais, clínicas, consultórios médicos da rede pública e privada, o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, recomendou à Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) que providencie ... odontológico das Unidades de Saúde e do PSF.Ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia (Cremero), o MP recomendou fiscalizar o cumprimento da lei, assim como remeter ao Ministério Público Estadual cópia

Para o advogado Pedro Wanderley a crise ética que abalou Rondônia nos últimos anos não tem fim. Ele defende pessoas com condição moral para assumir um mandato como parlamentar e relata na Assembléia Legislativa atual

Mais de um ano depois do início das convocações do último concurso do Tribunal de Justiça de Rondônia (setembro/2008), o número de servidores que tomaram posse supera a quantidade de vagas oferecidas no edital. Eram

FRANCISCO IZIDRO DOS SANTOS, o "Chico Doido" é o preferido do deputado federal líder do PSB em Rondônia e candidato a reeleição, Mauro Nazif, para retornar a Casa de Leis. Ele voltaria na vaga aberta

felizes e ainda fizeram ameaças. Os marginais não contavam, entretanto com a rápida ação da PM de Rondônia, que instantes depois já localizou o veículo na Rua José Amador dos Reis com Rio de Janeiro

folha de papel em branco afirmando que ali seria escrita com o povo a nova historia de Rondônia. “Diferente de quem traz uma folha limpa, trago um plano de Governo”, disse Expedito, que nos últimos

Coincidência ou não, o sinal da RedeTv Rondônia, emissora da família Gurgacz e que realiza debate dos candidatos ao Governo nesta terça-feira, retornou há poucos instantes e justamente com a propaganda eleitoral de Confúcio

debate dos candidatos ao Governo de Rondônia, que chegou a começar na RedeTv Rondônia foi suspenso há pouco por problemas técnicos. Ainda não se sabem os motivos, mas a emissora chegou a sair

Donadon (PMDB). A decisão é da tarde de hoje, 14/09. Natan Donadon foi barrado no TRE de Rondônia com base na Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010, conhecida como “ficha limpa

Diferente das informações divulgadas nesta terça-feira pela OAB de Rondônia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que o Poder Judiciário do Estado tem competência para fixar o horário de funcionamento de suas unidades

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou, nesta terça-feira, que o Tribunal de Justiça de Rondônia adote sistema de protocolo para recebimento de petições até às 18 horas. A recomendação aconteceu durante o julgamento ... pedido de providências impetrado pela Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, solicitando implantação de um protocolo no Tribunal De Justiça de Rondônia para receber petições a partir das 14 horas ... aprovado por unanimidade naquele Conselho.O julgamento do pedido de providências da OAB Rondônia começou na sessão da semana passada, quando o conselheiro do CNJ Ives Gandra Martins fez pedido de vista para melhor analisar ... devolvido sem nenhuma divergência quanto ao voto do conselheiro-relator Jorge Hélio.O presidente da OAB Rondônia, advogado Hélio Vieira, que acompanhou a sessão do CNJ, destacou a visão dos conselheiros quanto à importância ... serviço prestado pelo Judiciário à sociedade brasileira. Hélio considerou igualmente importante o alcance da medida pleiteada por Rondônia, já que a recomendação para que os TJs mantenham sistema de protocolo para recebimento de petições até ... padronização do horário de funcionamento do Poder Judiciário em todo o país”, destacou o presidente da OAB Rondônia

Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia pronunciou-se sobre as declarações do deputado federal Ernandes Amorim, ontem que denunciava a possibilidade de uma alta abstenção em todo o Estado em decorrência da falta de veículos ... possibilidade de parte do eleitorado ser impedida de votar por falta de transporte, a Justiça Eleitoral de Rondônia vem esclarecer as medidas adotadas para garantir o exercício desse direito pelos eleitores residentes nos mais distantes

publicada nesta terça-feira a Resolução 41/2010-PR, do Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da qual a Corte Estadual convalida o atendimento gratuito a registro de nascimento e de óbito na Maternidade Municipal Mãe ... cartórios e hospitais em implantar a novidade.Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia, Rinaldo Forti, será agendada uma reunião com as serventias extrajudiciais (cartórios) para discutir a medida

registro de candidatura do ex-prefeito de Alto Paraíso, Altamiro Souza da Silva. O TRE de Rondônia havia indeferido o registro com o argumento de que o parecer do Tribunal de Contas pela rejeição ... provido.Relatório1. Recurso ordinário interposto por Altamiro Souza da Silva contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, que julgou procedente ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral ao registro de sua candidatura ... cargo de deputado estadual.O caso2. Em 5.7.2010, a Coligação Unidos por Rondônia (PSL/PHS/PMN/PRP) protocolou requerimento de registro de candidatura de Altamiro Souza da Silva ao cargo de deputado estadual.3. Jéferson Pereira Costa ajuizou impugnação ... configura ato doloso de improbidade administrativa em decisão definitiva do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme processo 1917/06, nos termos do art. 14, § 9o, da Constituição Federal c/c art. 1o, inciso I, alínea ... não compete à Justiça Eleitoral rediscutir o mérito do acórdão do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE que rejeitou as contas do requerido, mas apenas verificar se os fatos que ensejaram a rejeição ... sanou as pendências documentais.6. O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia rejeitou a impugnação ajuizada por Jéferson Pereira da Costa em razão de ilegitimidade ativa e julgou procedente a impugnação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral ... coletivo). Deputado Estadual. Impugnação Ministerial. Ex-prefeito. Contas irregulares. Declaração pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Julgamento técnico. Infringência aos pressupostos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00), conducente ... relação aos atos de gestão, tem suas contas apreciadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, como ocorreu às fls. 39/40.O julgado do TRE-RO, portanto, encontra-se imune a qualquer correção ... político da Câmara de Vereadores; não, todavia, do ato do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, o qual subsistirá (prevalecerá, no dizer da Constituição) diante do vazio deixado pela carência de efeitos jurídicos ... juntada (fl. 209 v.), o recurso foi interposto tempestivamente em 5.8.2010.13. O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia julgou presentes as condições de elegibilidade do candidato pela juntada posterior, mas tempestiva, de documentação faltante, pois "relativamente

meio de uma decisão liminar, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia determinou que a Unimed Rondônia autorize internação e cirurgia no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. A liminar foi concedida