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Banco do Brasil, Caixa Econômica, Basa e BNDES. VagasAs vagas foram limitadas a 100 participantes, de um público estimado em mais de 500 empresas de pequeno, médio e grande porte. As inscrições são gratuitas
poderia apoiar Magno a Câmara Federal. Para Testoni, que se diz milionário e não precisa de dinheiro público, tudo vale pelo poder.Mas quem conhece a atuação de Alex Testoni na Assembléia sabe que não
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza nesta quinta, em Porto Velho (RO), consulta pública para ouvir os consumidores sobre a qualidade dos serviços prestados pela Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron).A reunião, que será
Porto Velho participaram nesta terça-feira de um ciclo de palestras sobre a dengue promovido pelo Ministério Público de Rondônia, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC). Eles atuarão como multiplicadores ... proliferação do mosquito Aedes aegytpi. Também participarão como voluntários do mutirão que será realizado pelo Ministério Público e cerca de 40 entidades parceiras, na manhã de sábado (19), em vários bairros de Porto Velho ... promover um controle efetivo da doença, destacando a importância da mobilização que está coordenada pelo Ministério Público junto com outros órgãos estaduais e municipais. O enfermeiro, biólogo e entomologista e técnico do Núcleo de Educação
fundamental para melhoria do atendimento à população. A conseqüência dessa conquista beneficia diretamente os usuários do sistema público de Saúde, tanto municipal como Estadual, explicou o secretário da Sesau.Todos Contra Dengue terá 300 servidores voluntários ... ações que serão desenvolvidas na campanha Todos Contra Dengue, organizada em parceria com o Ministério Público de Rondônia (MP). O trabalho, que acontece no próximo final de semana, envolverá atividades diretas de combate
Justiça do Trabalho, acolhendo parcialmente recurso de agravo de petição interposto pelo Ministério Público do Trabalho Procuradoria da 14ª Região (Rondônia e Acre), dá prazo de 10 dias para que a Sociedade de Portos ... cumprimento de acordo homologado judicialmente visando a extinguir todas as contratações de trabalhadores comissionados admitidos sem concurso público, sob pena de pagar multa diária no valor de R$ 10 mil por trabalhador irregular. A decisão ... PETIÇÃO - ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO-RO - AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO-PROCURADORIA - REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO PROCURADORES: LUIZ CARLOS MICHELE FABRE E OUTROS - AGRAVADO : SOCIEDADE ... não se enquadrassem no permissivo constitucional do art. 37, inc, V da CF, sem o prévio concurso público, foi parcialmente cumprido. Contudo, observe-se que a prática de ilegalidades nas contratações de supostos cargos comissionados ... violação aos princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade, em completo desvirtuamento da finalidade da presente ação civil pública. Assim sendo, tendo em vista que o acordo homologado teve como base a decisão proferida pelo Juízo ... primeiro grau em sede de antecipação de tutela, a qual, atendendo a finalidade da ação civil pública fundou-se na presença de prova inequívoca de verossimilhança das alegações e receio de dano irreparável ... difícil reparação, consistentes, principalmente, na inadmissibilidade de perpetuação no tempo de contratações operadas por empresas públicas em afronta à Constituição Federal, deve ser dado provimento ao agravo de petição e, conseqüentemente, declarar não cumprido ... totalidade o acordo. Todavia, com fundamento nos princípios da supremacia do interesse público, legalidade, moralidade, publicidade, impessoalidade e eficiência, determina-se a adoção dos ajustes necessários para o efetivo cumprimento do acordo, a contar
Caminha para uma semana a paralisação de servidores municipais de Cacoal. Cerca de 80% dos funcionários públicos do Município estão parados e prometem ir às ruas nesta terça-feira. Eles exigem da prefeita Sueli Aragão ... último dia 07, afeta, principalmente os setores da saúde e educação, segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cacoal, Sinsemuc. A presidente da categoria, Joelma Antonia dos Santos, diz que mais servidores estão aderindo
difusão (dias de campos, cursos, campanha, publicações). E continuará participando com os demais técnicos das instituições públicas e privadas e produtores e para o fortalecimento da agricultura, pecuária e florestal através da conservação do solo
Prêmio Inovação é concedido a cada dois anos e tem como objetivo incentivar os municípios a tornarem públicas suas experiências inovadoras em Gestão Educacional que contribuam para o alcance das metas do PNE, Plano Nacional
show Cordas e Barros, da cantora Ceiça Farias, agradou o público de Porto Velho mais uma vez durante a apresentação do último sábado à noite, no Teatro Um do Sesc Esplanada. A apresentação ... reformulada para atender pedidos dos fãs, contou com composições de artistas das regiões Norte e Nordeste. O público cantou junto as composições que fazem parte do CD Cordas e Barros, lançado no final ... início com um poema musicado apenas com percussão nos instrumentos de barro e a partir daí, o público se surpreende com os arranjos e melodias suaves, mas ao mesmo tempo fortes. É um show para ... ouvir e levar para casa, comentou o violonista Edgar Melo. Apesar do sucesso de público e crítica, nós esbarramos na falta de patrocínio. Diante de tanta insensibilidade com a cultura em Rondônia ... estimula é o carinho do público e a certeza de que estamos fazendo um trabalho de qualidade, desabafou a cantora. O espetáculo volta a ser apresentado na próxima quinta-feira, às 20h30 no Teatro
eventuais fatos que envolvam seus familiares, para com isso tentarem detoná-lo perante a opinião pública. CASSOL: ADVERSIDADES E CONSAGRAÇÃO (3)Entretanto, em mais este lamentável episódio, o governador Cassol resultou (ainda que teoricamente) mais ... fortalecido, porque teve a seu favor o clamor público, em razão de terem atingido sua família, com acusações de que Cassol Júnior e Alessandro Cassol poderiam ter cometido suposto crime de tráfico de influência, para ... população não esteja melhorando. CASSOL: ADVERSIDADES E CONSAGRAÇÃO (10)É só analisar que, na área da segurança pública nenhum outro governador investiu tanto, quanto ele. Dobrou os efetivos das Polícias Civil e Militar ... Estado melhorou sensivelmente, e Rondônia já ocupa a 3ª. posição nesse ranking, na Região Norte.Mediante concursos públicos, Cassol, já ampliou a força de trabalho, no âmbito do Estado, com milhares de novas contratações e milhares ... outras ocorrerão nos próximos meses, via concursos públicos, ou seja, oportunizando emprego para muita gente. O rebanho bovino rondoniense, com mais de 11 milhões de cabeças de reses continua livre da febre aftosa por vacinação ... são fatos reais. E contra fatos não existem argumentos. CASSOL: ADVERSIDADES ECONSAGRAÇÃO (11)Como não existe administração pública perfeita, Cassol tem se defrontado com alguns problemas que eclodem aqui e ali, como as reclamações ... reajuste salarial de algumas categorias (merecidas); especulações sobre supostas perseguições a servidores públicos; caras e beicinhos de alguns prefeitos, face o estado não lhes poder atender em tudo o que desejam; problemas crônicos da área
Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná julgou totalmente procedente a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público de Rondônia, representado pela Promotora de Justiça Andréia Teixeira Vicentini Rocha, para determinar que as empresas ... INSS; extrato de pagamento de benefício ou declaração fornecida pelo INSS ou outro regime de previdência social público ou privado e - documento ou carteira emitida pelas Secretarias Estaduais ou Municipais de Assistência Social ou congêneres
ocupação da reitoria da Universidade de Brasília (UnB) por estudantes após denúncias de mal uso de recursos públicos repassados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec). Os estudantes, que ocupam a reitoria desde quinta ... terá de observar os critérios. Passa a ser regida exclusivamente pelo código civil e fiscalizada pelo Ministério Público", disse ele. Ao possuir vínculo com uma universidade, existe, segundo o ministro, um "relacionamento mais fluído". "Eventualmente
ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal no Mato Grosso (MPF/MT) pretende devolver os valores pagos, em um determinado período, por estudantes dos cursos de farmácia, psicologia e enfermagem da Faculdade Quatro Marcos, sediada
denunciante, houve vários mortos, necessitando, portanto, de ação urgente da Polícia Militar para garantir a segurança pública na citada área e no aludido acampamento de trabalhadores rurais sem-terras.Esclareço que faço este pedido considerando ... represento na condição de ouvidor agrário nacional, promover gestões junto aos representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Incra e de outras entidades relacionadas com o tema visando a resolução de tensões e conflitos
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