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reunião para que os demais membros da comissão pudessem analisar os relatórios da prefeitura. A audiência pública visa atender as determinações legais da Lei de Responsabilidade Fiscal. O Poder Executivo é obrigado a apresentar demonstração

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candidato. Os adversários de Alex, Irandir Oliveira (PMN) e Sonia Arrabal (PT) estão pedindo providências ao Ministério Público e a Justiça Eleitoral. Entendem que a disputa fica desigual, já que Sônia e Irandir não têm

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Nova Califórnia foram investigados, cinco deles tiveram suas prisões preventivas decretadas e quatro acabaram denunciados pelo Ministério Público, acusados de crimes como estupro, ameaça, coação de testemunhas, corrupção de menores e condescendência criminosa. O comandante

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Relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União em obras públicas em todo o País, aprovado nessa terça-feira por unanimidade, apontou irregularidades graves em 48 empreendimentos, que poderão ter as verbas bloqueadas ... bilhões. Segundo o ministro Aroldo Cedraz, relator do processo, os benefícios potenciais da investigação para os cofres públicos podem alcançar R$ 3 bilhões em empreendimentos nos quais foram apontados indícios de irregularidades graves. Como

Relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União em obras públicas em todo o País, aprovado nessa terça-feira por unanimidade, apontou irregularidades graves em 48 empreendimentos, que poderão ter as verbas bloqueadas ... bilhões. Segundo o ministro Aroldo Cedraz, relator do processo, os benefícios potenciais da investigação para os cofres públicos podem alcançar R$ 3 bilhões em empreendimentos nos quais foram apontados indícios de irregularidades graves. Como

comprovação dos fatos articulados na representação do PT. Afirmou que a prática das condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral pela Lei nº 9.504/97 e a violação do art. 37 da Constituição Federal

realizados.Trabalham em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia os seguintes órgãos estaduais: Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Justiça, Instituto de Identificação e Criminalística da Polícia Civil e educadores da Secretaria

país, como no Mato Grosso, os juízes já proibiram a venda de álcool, atendendo pedido do Ministério Público Eleitoral com um novo argumento: a Lei Seca no trânsito. Na Capital rondoniense a questão ainda não

registro ou da divulgação das pesquisas que não atenderem as exigências da Justiça Eleitoral pelo Ministério Público Eleitoral, candidatos, partidos ou coligações.A divulgação de pesquisa sem o prévio registro, por exemplo, está sujeita ... registro ou da divulgação das pesquisas que não atenderem as exigências da Justiça Eleitoral pelo Ministério Público Eleitoral, candidatos, partidos ou coligações.A divulgação de pesquisa sem o prévio registro, por exemplo, está sujeita ... registro ou da divulgação das pesquisas que não atenderem as exigências da Justiça Eleitoral pelo Ministério Público Eleitoral, candidatos, partidos ou coligações.A divulgação de pesquisa sem o prévio registro, por exemplo, está sujeita ... registro ou da divulgação das pesquisas que não atenderem as exigências da Justiça Eleitoral pelo Ministério Público Eleitoral, candidatos, partidos ou coligações.A divulgação de pesquisa sem o prévio registro, por exemplo, está sujeita

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justificou devidamente, o eleitor não poderá:1. inscrever-se em concurso para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles, 2. obter passaporte ou carteira de identidade, 3. renovar matrícula em estabelecimentos

Secretaria de Segurança Pública de Rondônia alerta a população para a nova estratégia utilizada pelos bandidos para assaltar residências. Um criminoso liga para alguém fazendo-se passar por delegado de polícia, diz ter recebido ameaças ... voltar a ligar, diga que já comunicou a polícia”, alerta o secretário adjunto da segurança pública de Rondônia, Cézar Pizzano