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Flexa Ribeiro.Antes, por volta de 9h da quinta-feira, a Assembléia Legislativa do Pará realizou audiência pública para que os senadores e deputados federais presentes pudessem avaliar a opinião de empresários, industriais e trabalhadores sobre
vários pontos da cidade, incluindo uma que funcionava no alto da caixa dágua de uma empresa pública. Os provedores que utilizarem esse tipo de artifício para comercializar acesso a internet de banda larga, estarão
Caixa Econômica Federal publicou nesta sexta feira, no Diário Oficial da União, Edital para concurso público para o cargo de Técnico Bancário (nível médio), em âmbito nacional, exceto para os estados do Rio de Janeiro
Azevedo recebeu um bom publico.Nos quatro municípios as sessões promovidas pelo Itinerante foi sucesso absoluto de público. É estimulante para a equipe, o envolvimento das prefeituras e escolas das localidades por onde passamos, mobilizando professores ... estudantes que formam grande parte do público das sessões do Festcine, afirma Fernanda Kopanakis. No próximo final de semana a itinerância faz exibições no vizinho estado do Acre, capital Rio Branco. A exibição acontece nesta
prefeito de Porto Velho, Carlinhos Camurça, foi condenado a devolver R$ 259.803,41 aos cofres públicos. Ele usou esses recursos do Fundo Partidário do extinto Partido Progressista Brasileiro (PPB) hoje PP na qual foi presidente
Imprensa tem veiculado sobre essa rumorosa questão versa sobre o que suas figuras principais revelaram a opinião pública. Nada mais. A Imprensa não está fazendo caras e bocas contra ou a favor de ninguém. Pelo ... Polícia Federal, quanto dos atingidos pela Operação Titanic foram e continuarão sendo postas perante a opinião pública com isenção. É esse o papel da Imprensa.Portanto, não nos cabe fazer juízo de valor sobre ninguém. Entretanto ... morte) -, sobre modo, quando criticamos políticos corruptos, empresários desonestos, policiais bandidos, narcotraficantes, pedófilos, estupradores, ladrões do erário público, desencaminhadores de menores, falsos religiosos e administradores públicos incompetentes.Mas também, não nos furtaremos de nos posicionar ... para defender ou acusar ninguém. O jornalismo que praticamos é pela verdade dos fatos revelados à opinião pública, e não pelas paixões insólitas de quantos em suas mentes pueris, frustrados estão, por alguma razão
O governador Ivo Cassol verificou a necessidade e atendendo ao pedido de várias prefeituras de
Ministério Público do Estado de Rondônia, através dos Curadores da Saúde da Comarca de Ariquemes, Promotores de Justiça Jorge Romcy Auad Filho e Elias Chaquian Filho, ingressou com ação civil pública com obrigação de fazer ... Rondônia, consistente em reforma e melhor aparelhamento do Instituto Médico Legal de Ariquemes. A Ação Civil Pública é originária de procedimento investigatório, ocasião em que os promotores de justiça constataram a precariedade física do prédio
promotores de Justiça Aluildo de Oliveira Leite e Júlio César Souza Tarrafa ingressaram com três Ações Civis Públicas por atos de improbidade administrativa, as quais têm entre os réus o prefeito de Ouro Preto ... pranchas pela empresa vencedora do processo licitatório, a Madeireira Veneciana Ltda ME. A terceira Ação Civil Pública Declaratória de Ato de Improbidade Administrativa e de Reparação de Dano ao Patrimônio foi em razão de irregularidades
confronto. Em sua decisão, o ministro Napoleão destacou que é indesejável a paralisação das atividades administrativas públicas. No entanto, até agora, Administração e servidores não resolveram o problema que dá origem à greve. No entender
Acompanhar a Crise Ambiental na Amazônia que viajará hoje à noite ao Pará para participar de audiência pública na Assembléia Legislativa do estado. Amanhã e sexta-feira, os senadores estarão em Tailândia, Paragominas e Breves.Rond
apreendidos em poder deles.Os policiais informaram que moradores do bairro Areal enviaram carta ao secretário de segurança pública, Evilásio Sena informando sobre o comércio de droga na esquina das Ruas Princesa Isabel e Esron
distribuição: 14/02/2008RECORRENTE(S) : VANDERLEI BRANDÃO.ADVOGADO : FERNANDO MARTINS GONÇALVES.ADVOGADO : PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR.RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.RELATOR: JUIZ REGINALDO JOCA3- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 88 CLASSE 7PROCEDÊNCIA: JUÍZO DA 6ª ZONA ELEITORAL DE PORTO ... VELHO Processo de origem: 1.637/2006Data da distribuição: 18/01/2008APELANTE : SIDRÔNIO TIMÓTEO E SILVA.ADVOGADO : ALDENÍZIO CUSTODIO FERREIRA.APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDAREVISOR: JUIZ JOSÉ TORRES FERREIRA(a)Des. CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDESPresidente TRE/RO
participação do prefeito José Bianco, vereadores, representantes do Ministério Público, magistrados, advogados e acadêmicos dos cursos de Direito da região Central do Estado, a Seccional Rondônia da OAB lançará nesta sexta-feira
promotor de Justiça Fernando Franco Assunção ingressou com Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que o município de Costa Marques suspenda imediatamente o pagamento dos vencimentos de oito servidores, a maioria professores ... acumulam irregularmente cargos públicos no município e no Estado. Em procedimento investigatório, o Ministério Público constatou que os oito servidores denunciados mantinham vínculo como Estado, com carga horária de 40 horas semanais e mais ... aplicadas as penas previstas na Lei 8.429/92, de ressarcimento integral do dano, mediante restituição aos cofres públicos das vantagens indevidamente recebidas, referente ao somatório de toda remuneração recebida até a data em que cessar ... recebimento destes vencimentos (seja por liminar, decisão final ou exoneração administrativa); perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de 8 a 10 anos; pagamento de multa civil ou até cem vezes o valor ... remuneração percebida pelos agentes; proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo
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