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Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública em que requer que o Município de Jaru seja condenado a executar de forma correta uma reforma na Escola Municipal José Alencar, localizada no Distrito Bom Jesus ... reforma realizada pela Secretaria Municipal de Obras, o estabelecimento de ensino tem instalações elétricas e hidráulicas condenadas e apresenta teto com risco de desabar. Na ação, o MP requer medida liminar para que a situação

pública com as escolas municipais da zona rural.Na ação, o MP pede que os réus sejam condenados a ressarcimento ao erário no valor de R$ 21.226,85, referente aos materiais adquiridos e não entregues

manhã desta terça-feira (27) que a apresentação da defesa é essencial para que nenhum inocente seja condenado. “Mas precisamos dar uma resposta à sociedade”, afirmou.O deputado Lebrão adiantou que a assessoria

última segunda-feira (26) a um mutirão de saúde para atender presos masculinos e femininos, provisórios e condenados, de todos os regimes da comarca de Jaru. Só no regime fechado, 117 apenados foram avaliados

Estado de Rondônia absolveram Diego Davi Delgado do crime de violação de direito autoral. Ele havia sido condenado à pena de três meses de detenção a ser cumprida em regime aberto. Inconformado com a sentença ... objetivo de lucrar com as cópias. Pela prática tipificada no artigo 184, §2º, do Código Penal foi condenado pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Rolim de Moura.Na apelação feita ao TJRO, a defesa ... Ministério Público, por meio do procurador de justiça Charles José Grabner, manifestou-se pela manutenção da condenação.Para o relator, desembargador Cássio Sbarzi, a materialidade ficou comprovada por meio do auto de prisão em flagrante ... constituam o corpo de delito, por isso absolveu o réu, "devido à inexistência de provas suficientes para condenação". O juiz convocado Francisco Borges Ferreira Neto acompanhou o voto da desembargadora, resultando na absolvição do acusado

Romaikon Barroso dos Santos e Alex Baldez Cornelio, que seria o líder do bando e já tem condenações por roubo. Com os acusados a Polícia apreendeu capuzes, luvas, cargas de dinamite e um detonador

Juizado Especial Cível da comarca de Alta Floresta do Oeste condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a uma mulher que viajou até o Paraná em companhia da filha para ... realizado o show, sendo comunicada disso no momento da realização do evento, Marlinda dos Santos pediu a condenação em danos materiais em pouco mais de mil e 900 reais (1.902,56) e indenização por danos

afirma o Promotor de Justiça.O MP requer que a ação seja julgada procedente, sendo os policiais condenados às sanções previstas na Lei nº 8.429/92, dentre as quais têm destaque a perda da função

precariedade no sistema de controle de medicamentos e/ou equipamentos médicos. O município de Cacoal já foi condenado em ação civil pública a implantar o sistema de controle de medicamentos, mas até agora o referido controle

fevereiro deste ano, no plenário da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Alexandre Pedroso Pontes também foi condenado a cumprir quatro anos de prisão no regime aberto, por ter efetuado vários disparos contra Maicon Tarles

perte d’ une chance, num primeiro momento aplicada apenas à atividade médica, consiste em o profissional ser condenado a pagar uma indenização ao paciente não pelo agravamento à sua saúde, que poderia ocorrer mesmo

informações sobre ele. O criminoso ganhou fama após organizar um tribunal do tráfico e condenar quatro comparsas, que em novembro de 2005 atearam fogo em um ônibus na zona norte do Rio, matando cinco pessoas

Ariquemes, Daniela Santana Amorim, e a ex-secretária de finanças daquele município, Albertina Francisco de Almeida, foram condenadas a seis anos de reclusão pelo crime de peculato. Também foi condenado um servidor da prefeitura, Joanilson ... desvios tinham o objetivo de beneficiar a Construcenter. Por isso Daniela, Albertina e Joanilson foram condenadas pelo crime previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei 201/67. As duas rés tiveram a pena imposta ... meses pelo crime de falsidade ideológica, perfazendo um total de 8 anos e 4 meses de condenação em regime fechado. Os três têm direito de apelar em liberdade, posto que ainda cabe recurso à decisão ... cometidos são de ordem pública, punidos com a pena de reclusão, de dois a doze anos. A condenação definitiva acarreta a perda do cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício

julgamento, provimento ao recurso das Centrais Elétricas de Rondônia S.A.CERON - (Eletrobras)Visando reformar a sentença que a condenou ao pagamento de sete mil reais, por danos morais causados a um cliente, as Centrais Elétricas

Polícia de Candeias do Jamari cumpriram mandado de prisão expedido contra Edineudo L.B. Ele, que possui diversas condenações por roubo e furto, é suspeito de ter participado do roubo acorrido no dia 19/02/2012, ocasião