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Janeiro e de Minas Gerais.A licitação que será realizada atende a determinação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, “no sentido de estabelecer uma competição”, explicou Conde. Segundo o diretor da Área de Engenharia

Lúcia, “o uso legítimo de algemas não é arbitrário, sendo de natureza excepcional, a ser adotado nos casos e com as finalidades de impedir, prevenir, ou dificultar a fuga ou reação indevida do preso, desde

realizá-lo.Não se pode esquecer que esta prerrogativa jamais poderá ser levantada em se tratando de caso de urgência ou emergência, onde haja risco de vida, sendo que nestas hipóteses ao médico cabe atender

policial militar da ativa ocupar outra função pública, mas deve deixar vago (temporariamente) o cargo. Neste caso, a a legislação permite que o policial militar opte pelo recebimento da remuneração policial ou pelo do novo

dívidas do carro com Detran, Prefeitura ou Polícia Rodoviária Federal referentes a multas, taxas ou impostos. Caso o valor arrematado exceda o total da dívida, o restante do dinheiro é devolvido ao antigo proprietário. Caso

oportunidade, outros programas sociais mantidos pela prefeitura de Vilhena foram brevemente apresentados, como as ações da Casa da Gestante – onde a criança recebe o amparo já no ventre da mãe que confecciona o próprio enxoval

portando oito papelotes de cocaína e outras sete teriam sido localizadas em um bueiro, nos fundos da casa dele. Ronaldo delatou os demais envolvidos e levou os policiais até a casa de Mendonça, onde poderiam

grevista, seguindo entendimento esposado pelo STF em Mandado de Injunção, que entendeu pela possibilidade de aplicação, no caso concreto, das regras do direito privado nas relações inerentes ao direito público, e especificamente

funcionamento nas margens do Rio Madeira, em Porto Velho, e alertaram quanto às medidas judiciais no caso de não serem sanados os problemas levantados pela força-tarefa. As ações da força-tarefa terão continuidade nesta

trechos urbanos das rodovias os estabelecimentos não servem aos motoristas, e sim aos cidadãos, como é o caso dos restaurantes com serviço de buffet (que têm inúmeros casamentos, formaturas, eventos agendados) e hotéis (que disponibilizam

Senado para criticar um governador que está fazendo a diferença, está fazendo o seu dever de casa no estado de Rondônia. Seria muito bom se os governadores que passaram pelo nosso estado tivessem feito pelo

auditores trabalhando. Mesmo sem prévio acordo, o Sindafisco alerta que poderá retomar o movimento, em caso de fracasso nas negociações. CONFIRA NOTA ENVIADA À IMPRENSA DECISÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIASOBRE A SUSPENSÃO DA GREVE

Universidade para Todos (ProUni), que concede bolsas de estudo em instituições particulares a estudantes de baixa renda. Caso o estudante tenha, por exemplo, uma bolsa parcial do ProUni de 50%, ele poderá financiar os outros ... principalmente para as carreiras consideradas prioritárias como as licenciaturas, pedagogia, normal superior e cursos de tecnologia. Nesses casos, passa de 9% para 3,5%, nos demais cursos os juros caem para

Todos os anos, durante o inverno amazônico, as casas às margens do Rio Madeira são invadidas por diversos tipos de animais peçonhentos. Segundo o Corpo de Bombeiros da Capital, 90 animais foram capturados este ... habitat natural em áreas afastadas da cidade. O Corpo de Bombeiros alerta à comunidade para o caso de aparecimento de animais nas residências em nunca tentar fazer a captura por conta própria, mas imediatamente buscar

ramo da construção, setor em que a empresa já tem em sua carteira nacional de clientes grandes cases de sucesso entre elas a Queiroz Galvão e Delta Construções S/A e outras de grande, médio