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caso que começou em Alta Floresta D´Oeste, em Rondônia, às vésperas das eleições gerais de 1998, chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O candidato a deputado estadual à época Manoel Nascimento Negreiros foi denunciado

Cursos de Farmácia e de Biomedicina. “O objetivo de trazer dois profissionais do sul do país, no caso o farmacêutico bioquímico Carlos Augusto e a biomédica Ângela para ministrarem este workshop é apresentar para acadêmicos

cirurgias de mudanças de sexo, ou para ser mais técnico, de transgenitalismo, que consistente numa neocolpovulvoplastia, no caso de transformação do fenótipo masculino para o feminino, e neofaloplastia, no caso de transformação do fenótipo feminino ... tema polêmico o transexualismo não pode ser tratado com preconceito, pois na maioria dos casos o que há com o indivíduo é um transtorno na identidade do gênero. Sua imagem interna de si mesmo não ... tempo em razão do estigma preconceituoso que carrega, causando profundos danos psicológicos. O rigorismo na avaliação destes casos foi observado pelo Conselho Federal de Medicina, condicionando o seu diagn óstico apenas mediante uma equipe multiprofissional

súmula vinculante vale para qualquer ação que envolva o uso de algemas. A exceção fica somente para casos específicos, em que um suspeito represente risco à sociedade. “Só e lícito o uso de algemas ... caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar ... Antônio Silva, dessa vez sem o uso de algemas no acusado. Embora o Supremo tenha analisado um caso isolado, os ministros decidiram estender a decisão para os demais tribunais brasileiros

elogio oficial do então procurador geral do Ministério Público de Rondônia, José Viana, por sua atuação no caso conhecido como a chacina de Corumbiara pela "forma habilidosa e competente com que conduziu as sessões ... julgamento do caso Corumbiara

doenças como hepatites, diarréias, giárdia e esquistossomose. A expectativa é de que as obras ainda minimizem os casos de dengue e malária, pois com a canalização água os números de focos das doenças também tendem

desde o início da atual legislatura está pronta para ser incluída na pauta do Plenário daquela Casa. A matéria, entretanto, não foi colocada em votação pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), nem mesmo ... está acontecendo. Eu vejo aqui alguns senadores brigando pelo projeto da aposentadoria, que foi votado nesta Casa e que também se encontra paralisado na Câmara dos Deputados. A PEC dos servidores de Rondônia está paralisada

apoio à candidatura de Petecão.O Tribunal Regional rejeitou a ação, alegando que seria necessário, no caso, que as provas apresentadas levassem à “conclusão irrefutável de que houve abuso”. E que a existência

João de Barro, 38 pessoas em sete estados. Elas eram suspeitas de desviar recursos da construção de casas populares. Hage negou que a operação da polícia tenha motivado o sorteio de auditorias realizado nesta quarta

presidente do PSDB em Rondônia e candidato a prefeito de Porto Velho, Hamilton Casara, incentivou os atuais governantes tanto da esfera municipal, quanto da esfera estadual a gastar menos em publicidade, e fazer mais pela ... propaganda e mais com obras e benefícios verdadeiros para a cidadania”, ressaltou. No início desta campanha, Casara garante que vai reunir todas as forças possíveis para derrotar, com ética e com apresentação de idéias ... mais uma vez por falsas promessas e por aqueles lobos que se disfarçam de ovelhas”, determinou Hamilton Casara

presença do Presidente Lula, do Ministro das Minas e Energia Edson Lobão; da Ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff; do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva; e do presidente do Consórcio Energia

menor, ele teria emprestado a bicicleta para a fuga de Júnior e David.Ana Paula foi presa na casa dela, à Rua Mostardeiro, através de informações fornecidas pelo infrator. Ela reagiu e desacatou os policiais

Rondônia, ao julgar a Ação Penal. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral em um caso ocorrido no município de Ministro Andreazza. A relatoria do processo ficou a cargo do juiz Paulo Rogério José.Para

cumprir ordem do dia em Brasília. Os dois retornam na quinta-feira, após as sessões ordinárias na Casa

34/2008, que autoriza a Prefeitura a doar área à Caixa Econômica Federal para construção de casas populares; a 35/2008 que dispõe a desafetação de faixa de terra pertencente ao município de Porto Velho; a 36/2008 ... respeito com as pessoas que ficam esperando para receber uma Moção ou uma homenagem”, disse.O presidente da Casa de Leis Hermínio Coelho, ressaltou que não houve falta de respeito com as pessoas receberam a Moção