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Velho, para alertá-los sobre as medidas judiciais a serem adotadas pelo Ministério Público do Trabalho, no caso de não serem sanadas as irregularidades encontradas na inspeção feita pela Força-Tarefa. A reunião acontece

trabalhos lúdicos com conteúdo ligado a questão ambiental e que falam especialmente da Amazônia, como é o caso do filme dinamarquês, “A Ferrovia do Diabo” e que está sendo exibido no Brasil em função

Tentativa de fuga e motim na Casa do Adolescente Provisória –unidade de internação para menores infratores – situada à Rua Jaci-Paraná, bairro Nossa Senhora das Graças, centro de Porto Velho. Por volta das 22h30min desta

Adolescente de 16 anos de idade foi assassinado com tiro na cabeça, próximo da casa dele, à Rua Ozires, bairro São João Batista, zona Sul de Porto Velho. O crime aconteceu por volta das 19h30min ... último teria ameaçado o garoto por causa de droga.Parentes do menor assassinado informaram que ele estava em casa, quando Evair o chamou para conversar do lado de fora. O garoto saiu e enquanto conversava

obreiros, orou em favor das famílias ao pé da cruz, pedindo por paz, saúde, pela união dos casais, pela libertação dos viciados, pela prosperidade e pela proteção de todos os lares ali representados.Este

nomeação ocorreu antes do advento da EC n. 47/2006. Aduz que a norma afetaria o impetrante caso se referisse à vedação do exercício de cargo comissionado por parente de membro deste Poder. Contudo, como ... poderes, sempre se deve observar a cláusula de reserva feita pela Constituição Federal para que, nos casos previstos, a iniciativa de lei deva ser obrigatoriamente do Poder Executivo. Imperioso registrar que se trata de constituinte ... natureza: emenda constitucional, lei complementar ou lei ordinária devem ser observados os princípios norteadores; com destaque, nesse caso, há o princípio constitucional da separação dos poderes. E com essas considerações pedindo vênia ao eminente Relator ... DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA Senhora Presidente, senhor Relator. Já tivemos a oportunidade de apreciar questão semelhante, tanto no caso que está posto em julgamento, como em outra oportunidade, tratando-se de outra matéria de natureza administrativa ... forma, o que se veda são as diferenciações arbitrárias, as discriminações absurdas, pois, o tratamento desigual dos casos desiguais, na medida em que se desigualam, é exigência tradicional do próprio conceito de Justiça, pois ... competentes e que exerçam fielmente o mister de determinado cargo ou emprego público. Ocorre, todavia, que, nesses casos, a supremacia do interesse público sobre o interesse privado deve prevalecer. É que interesses maiores e devidamente ... ocupante de cargo de provimento efetivo das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário, caso em que a vedação é restrita à nomeação ou designação para servir perante o magistrado determinante da incompatibilidade.Por ... como de qualquer servidor investido em cargo de direção ou de assessoramento; V - a contratação, em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica da qual sejam sócios cônjuge, companheiro ou parente ... profissional do servidor e a complexidade inerente ao cargo em comissão a ser exercido, vedada, em qualquer caso a nomeação ou designação para servir subordinado ao magistrado ou servidor determinante da incompatibilidade. § 2º. A vedação ... ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento

arma de fogo e porte ilegal de arma. Ele estaria treinando tiro ao alvo no quintal de casa. Em poder do suspeito a PM teria apreendido duas pistolas e um revólver, além de farta munição

Depois de assaltarem duas pessoas e ainda tentarem assaltar uma casa lotérica, o foragido da justiça Antônio Dias dos Santos Neto, 30 anos e Tiago Gomes Ribeiro, 18, foram presos no início da noite desta ... renderam a pessoa de Paulo Roberto Plácido e roubaram um capacete vermelho. Na seqüência, seguiram para uma casa lotérica, na Avenida Amazonas. Ali renderam o proprietário Tadeu Queiroz e a funcionária Maria Aurineide. Os suspeitos ... aconteceu durante a tentativa de assalto a banco. O acusado também foi reconhecido por um casal, cuja casa teria sido assaltada duas vezes pelas mesmas pessoas; reconhecido por funcionários de um posto de combustível, também

muitas vezes “são ludibriados”, ou então, findam comprando “gato por lebre” no “jargão” popular. É o caso de se perguntar: cadê o PROCON, que não faz valer o peso da Lei para esses infratores? MOTO

aparecimento de casos de tuberculose entre os indígenas brasileiros, ao lado da população carcerária, descendentes de imigrantes asiáticos, moradores de favelas e de rua, é superior ao da população em geral.“Não temos uma explicação ... publicação, a incidência média de tuberculose no período de 1991 a 2002 foi de 2.5 casos para 100 mil habitantes, com cerca de 50% das notificações em menores de 15 anos de idade.Marcos Apurinã acrescentou

Polícia, conforme ocorrência nº 2321/2008.De acordo com o comerciante, a moto foi levada da garagem da casa dele. Os suspeitos também teriam levado uma máquina fotográfica digital e a importância

forneceu nome falso de Antônio José Alves. Entretanto, como não portava documentos pessoais, foi levado até a casa dele, onde os parentes revelaram a verdadeira identidade do suspeito. Na seqüência, os militares realizaram pesquisa

taxista Ricardo da Silva Viana, 25 anos, foi preso acusado de envolvimento em furto na casa do policial militar José Maria de Melo, na zona Norte de Porto Velho. Além de transportar o produto ... crime, na casa do suspeito a polícia teria apreendido um televisor e um computador da vítima. Também foram presos Francirlei Azougue Albino, 19, sobrinho do PM; Cristiano Borges Luiz, 21 e dois adolescentes ... taxista, para transportar os pertences da vítima.Um televisor e um computador teriam sido encontrados na casa do taxista. Uma bolsa contendo lençóis e um carregador de pistola calibre 380 teriam sido localizados em poder

responsabilidade pelos atos praticados, ilícitos ou crimes cometidos, no curso da greve, será apurada, conforme o caso, segundo a legislação civil ou penal. A não observâncias dessas condições pelo requerido, implicará no pagamento de multa

torno de 5%, 5,5% ao ano é sustentável, mas as últimas projeções apontam para a casa dos 6%. Se esse ritmo continuar, poderá haver problemas mais à frente. No entanto, Mantega avalia que, como ... encontro, na segunda-feira, com representantes do Instituto Brasileiro de Siderurgia. A preocupação do ministro, neste caso, é avaliar a capacidade de expansão da oferta para evitar o risco de falta do produto e conter