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Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou, nesta terça-feira, que o Tribunal de Justiça de Rondônia adote sistema de protocolo para recebimento de petições até às 18 horas. A recomendação aconteceu durante o julgamento ... pedido de providências impetrado pela Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, solicitando implantação de um protocolo no Tribunal De Justiça de Rondônia para receber petições a partir das 14 horas ... aprovado por unanimidade naquele Conselho.O julgamento do pedido de providências da OAB Rondônia começou na sessão da semana passada, quando o conselheiro do CNJ Ives Gandra Martins fez pedido de vista para melhor analisar ... devolvido sem nenhuma divergência quanto ao voto do conselheiro-relator Jorge Hélio.O presidente da OAB Rondônia, advogado Hélio Vieira, que acompanhou a sessão do CNJ, destacou a visão dos conselheiros quanto à importância ... serviço prestado pelo Judiciário à sociedade brasileira. Hélio considerou igualmente importante o alcance da medida pleiteada por Rondônia, já que a recomendação para que os TJs mantenham sistema de protocolo para recebimento de petições até ... padronização do horário de funcionamento do Poder Judiciário em todo o país”, destacou o presidente da OAB Rondônia

Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia pronunciou-se sobre as declarações do deputado federal Ernandes Amorim, ontem que denunciava a possibilidade de uma alta abstenção em todo o Estado em decorrência da falta de veículos ... possibilidade de parte do eleitorado ser impedida de votar por falta de transporte, a Justiça Eleitoral de Rondônia vem esclarecer as medidas adotadas para garantir o exercício desse direito pelos eleitores residentes nos mais distantes

publicada nesta terça-feira a Resolução 41/2010-PR, do Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da qual a Corte Estadual convalida o atendimento gratuito a registro de nascimento e de óbito na Maternidade Municipal Mãe ... cartórios e hospitais em implantar a novidade.Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia, Rinaldo Forti, será agendada uma reunião com as serventias extrajudiciais (cartórios) para discutir a medida

registro de candidatura do ex-prefeito de Alto Paraíso, Altamiro Souza da Silva. O TRE de Rondônia havia indeferido o registro com o argumento de que o parecer do Tribunal de Contas pela rejeição ... provido.Relatório1. Recurso ordinário interposto por Altamiro Souza da Silva contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, que julgou procedente ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral ao registro de sua candidatura ... cargo de deputado estadual.O caso2. Em 5.7.2010, a Coligação Unidos por Rondônia (PSL/PHS/PMN/PRP) protocolou requerimento de registro de candidatura de Altamiro Souza da Silva ao cargo de deputado estadual.3. Jéferson Pereira Costa ajuizou impugnação ... configura ato doloso de improbidade administrativa em decisão definitiva do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme processo 1917/06, nos termos do art. 14, § 9o, da Constituição Federal c/c art. 1o, inciso I, alínea ... não compete à Justiça Eleitoral rediscutir o mérito do acórdão do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE que rejeitou as contas do requerido, mas apenas verificar se os fatos que ensejaram a rejeição ... sanou as pendências documentais.6. O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia rejeitou a impugnação ajuizada por Jéferson Pereira da Costa em razão de ilegitimidade ativa e julgou procedente a impugnação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral ... coletivo). Deputado Estadual. Impugnação Ministerial. Ex-prefeito. Contas irregulares. Declaração pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Julgamento técnico. Infringência aos pressupostos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00), conducente ... relação aos atos de gestão, tem suas contas apreciadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, como ocorreu às fls. 39/40.O julgado do TRE-RO, portanto, encontra-se imune a qualquer correção ... político da Câmara de Vereadores; não, todavia, do ato do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, o qual subsistirá (prevalecerá, no dizer da Constituição) diante do vazio deixado pela carência de efeitos jurídicos ... juntada (fl. 209 v.), o recurso foi interposto tempestivamente em 5.8.2010.13. O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia julgou presentes as condições de elegibilidade do candidato pela juntada posterior, mas tempestiva, de documentação faltante, pois "relativamente

meio de uma decisão liminar, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia determinou que a Unimed Rondônia autorize internação e cirurgia no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. A liminar foi concedida

atual senador Valdir Raupp (PMDB). "São pessoas que têm serviço prestado em benefício da população de Rondônia. O Ivo Cassol foi um excelente governador e realizou amplo trabalho nos 52 municípios", justificou Neodi, acrescentando ... Oeste.Neodi reafirmou também apoio ao governador João Cahulla (PPS-Rolim), candidato à reeleição pela coligação "Avança Rondônia", que reúne os seguintes partidos: PP, PTB, PSL, PTN, PPS, PSDC

região de Manaus. O baixo nível das águas do Rio Madeira também vem provocando isolamentos em Rondônia e no Acre.As chuvas na Amazônia começaram a escassear em junho. Já são mais de três meses ... inteiras, por causa das dificuldades de navegação em trechos de rios quase secos.A balsa que liga Rondônia ao Acre, pelo Rio Abun㠗 afluente do Madeira —, está operando há dias com uma capacidade mínima. Cidades

presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, Neodi Carlos (PSDB) quer evitar um novo embate judicial e maiores desgastes a Casa de Leis no impasse sobre quem deve assumir a vaga aberta com a saída

sexta-feira (10/09), na Rua São Paulo, bairro do “Areial”, em Porto Velho, Capital do Estado de Rondônia, sede do Comando Geral da Polícia Militar de Rondônia, onde está seu Estado Maior, e o maior ... contaminá-los jamais.A sociedade espera que esse sargento seja expulso das fileiras da Policia Militar de Rondônia o quanto antes, e também, que criminalmente ele venha a ser responsabilizado pelo gesto irresponsável que resultou ... dessa laia (se ainda existirem) sejam expurgados da Corporação, posto que, de policiais bandidos a PM de Rondônia nunca precisou  e jamais precisará. A história da Corporação em todos esses anos de existência mostra isso ... letras. Por isso acreditamos que a população pode ficar tranqüila.Os bons Policiais da PM de Rondônia (Oficiais e Praças) são pessoas conscientes de seus direitos e deveres. E, certamente, sempre estarão vigilantes e preparados

parte das verbas indenizatórias, recursos públicos que tem direito, para bancar viagens aéreas cruzando os céus de Rondônia. Nos meses de abril, maio, junho e julho, período pré-eleitoral, Acir usou avião pago com dinheiro

quadro geral de percursos para transporte gratuito e requisição de funcionários para o mesmo fim. Em Rondônia não haverá transporte gratuito na maioria dos Municípios: SETEMBRO - SÁB, 18/09/2010 (15 dias antes) 1. Data a partir

deputado estadual ao fazer um apelo, nesta segunda-feira (13), para que a Justiça Eleitoral em Rondônia providencie meios para assegurar o transporte dos eleitores.Ele sugere que seja firmada parceria com Estado, municípios ... eleitor. Se nada for feito para sanar esse problema, a eleição vai ser um desastre em Rondônia com um percentual muito grande de pessoas impedidas de votarem”, alega o candidato

literalmente saiu da vida física para tomar seu assento ao lado dos grandes vultos da história de Rondônia, à qual serviu durante toda sua existência de pouco mais de 70 anos, especialmente no último meio ... época.Ainda na década de 1960 o jovem advogado Rochilmer Rocha participa da fundação do grupo Pró-Rondônia-Estado e, junto com seu pai e irmãos, e alguns amigos, dá sequência ao seu envolvimento esportivo

justiça negou seguimento ao recurso interposto pelo Estado de Rondônia que pleitava a reforma da sentença que o condenou ao ressarcimento de despesas de Tratamento Fora do Domicílio, na ação movida por Leandro Dias Moreira

Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por seu presidente, em nome de todos os seus membros, ativos e inativos e quadro funcional, cumpre o doloroso dever de comunicar o falecimento de Rochilmer Mello ... certeza de que o trabalho por ele realizado em prol do desenvolvimento econômico e social de nossa Rondônia servirão de exemplo a todos aqueles que tiveram a feliz oportunidade de acompanhá-lo na sua caminhada