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vinha sendo ocupado por David Erse (PC do B), afastado por decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia. A articulação de Daniel conta com o apoio de lideranças sindicais, que manifestariam oficialmente apoio ao líder ... Erse. Confira a seguir: 0008261-19.2010.8.22.0000 Mandado de Segurança Impetrante : Diretório Estadual do Partido Socialista Brasileiro de Rondônia - PSB Advogados : Nelson Canedo Motta (OAB/RO 2.721) e outro Impetrado : Presidente da Assembléia Legislativa do Estado ... Rondônia Advogados : Aparício Paixão Ribeiro Junior (OAB/RO 1.313), José Carlos Leite Junior (OAB/PR 22.224) e outro Lit. Pas. Nec.: David de Menezes Erse Advogados : Salatiel Soares de Souza (OAB/RO 932) e Zoil Batista Magalhães Neto ... discutidos estes autos, acordam os desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, em, POR UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ... Porto Velho, 6 de setembro de 2010.JUIZ OSNY CLARO DE OLIVEIRA JUNIOR RELATORPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Tribunal Pleno Data de distribuição :30/06/2010 Data de julgamento :06/09/20100008261-19.2010.8.22.0000 Mandado de Segurança Impetrante ... Diretório Estadual do Partido Socialista Brasileiro de Rondônia - PSB Advogados : Nelson Canedo Motta (OAB/RO 2.721) e outro Impetrado : Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia Advogados : Aparício Paixão Ribeiro Junior (OAB/RO 1.313), José Carlos ... abusivo então na iminência de ser praticado pelo Exmo. Sr. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, afirmando, em síntese, que nas eleições do ano de 2006 alcançou quociente eleitoral, tendo direito a duas ... desfiliar do partido impetrante, ensejando a Representação Eleitoral de n. 3.424, julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, que reconheceu a prática de ato de infidelidade partidária, declarando a perda do mandato de vereador, notadamente ... escolhido pela Assembléia Legislativa para ocupar o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, a tomar posse no dia 1º/7/2010, pressupondo-se a sua renúncia ao cargo de deputado, abrindo ... síntese, que diante da grave lesão à ordem jurídica e administrativa a Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia havia ingressado com pedido de suspensão dos efeitos da liminar, alcançando êxito nos autos

Estado a proceder o pagamento de bolsas de estudos para alunos das Escolas Família Agrícola de Rondônia (EFAs). As bolsas, conforme o Projeto de Lei, serão concedidas pela Secretária de Estado e Educação à cada ... dias em suas propriedades rurais, onde podem aperfeiçoar as técnicas apreendidas com os professores”, informou.Rondônia possui hoje cinco Escolas Família Agrícola que funcionam como Escolas Comunitárias e possuem como principal bandeira o desenvolvimento rural

Grandes Lojas Maçônicas do Estado Rondônia comunica, com pesar, o falecimento, nas primeiras horas desta segunda-feira (13), no Rio de Janeiro, do advogado e jornalista Rochilmer Mello da Rocha, pai do também advogado Rochilmer ... Mello da Rocha Filho, membro da Glomaron. Ex-secretario da Casa Civil do território de Rondônia, ex-conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado), um dos fundadores da OAB/RO (Ordem dos Advogados do Brasil ... Seccional Rondônia), fundador e diretor do Jornal A Tribuna, Rochilmer Mello da Rocha deixa um legado de amor e dedicação à defesa da democracia e da cidadania. Pai do advogado Rochilmer Mello da Rocha Filho ... sereníssimo Grão-Mestre da Glomaron, Juscelino Moraes do Amaral, destaca a extensa folha de serviço prestado a Rondônia por Rochilmer Rocha, lembrando que essa conduta reflete-se na caminhada de Rochilmer Filho, valoroso e ativo

assinada na manhã desta segunda-feira decreta luto oficial de três dias no Tribunal de Contas de Rondônia, em razão da morte do conselheiro Rochilmer Mello da Rocha. A portaria é assinada pelo presidente

Pelo menos é o que descreve o Boletim de Ocorrências registrado neste domingo na segunda

corpo de Josimar de Almeida foi encontrado na linha 101, Km 37, em Tailândia, Rondônia, por volta das 3 horas deste domingo. De acordo com a Polícia, a vítima foi encontrada com um tiro

conselheiro aposentado do Tribunal de Contas de Rondônia, morreu na madrugada desta segunda-feira, no Rio de Janeiro, confirmam fontes do RONDONIAGORA. Ele deixou o Tribunal no ano passado, ao completar 70 anos. O conselheiro

demora no julgamento dos recursos de candidatos impugnados vai ter graves conseqüências em Rondônia. Imagine o seguinte cenário: nenhum dos três principais candidatos consegue maioria absoluta e Expedito Júnior (PSDB), que ainda não

nacional da OAB, Ophir Cavalcante.O advogado ji-paranaense, Ricardo de Sá Vieira, o único representante de Rondônia a concorrer a uma das vagas, tem sua audição marcada para hoje junto ao pleno ... Ricardo está muito otimista, uma vez que já conta com o apoio de toda a banca de Rondônia, composta pelos advogados Orestes Muniz, Celso Ceccato e Gilberto Piselo

Enquanto os políticos de Rondônia pouco exploram a abertura da BR-319 ligando Porto Velho a Manaus, no Amazonas o ex-ministro Alfredo Nascimento (PR) tenta levar a disputa para o segundo turno exaltando

Encontra-se tramitando no Congresso Nacional projeto para o novo Código de Processo Penal. Já

estadual Miguel Sena-PSDB, candidato à reeleição, continua sua maratona de visitas a todos os municípios de Rondônia, com objetivo de prestar contas de sua atividade parlamentar e recolher futuras sugestões dos eleitores para transformação

O triste flagrante aconteceu nesta sexta-feira. Por volta das 15h40min, uma guarnição da PM

defesa da ex-deputada estadual Sueli Aragão (PMDB), que tentava assim manter-se na disputa eleitoral em Rondônia. A decisão de Ayres Brito abordou apenas questões processuais, ou seja, o mérito ainda não entrou ... liminar requerida. Comunique-se ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia", diz o despacho do ministro.Sueli Aragão, recorreu ao Supremo Tribunal Federal para tentar reaver seu registro

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Segurança Pública, ajuizou ação, com pedido de liminar, contra a Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) e as Polícias Civil ... Militar do Estado de Rondônia, visando amenizar a deficiência na prestação do serviço na Central de Polícia, em Porto Velho.Em caráter liminar, o MP requer que seja determinado à Sesdec e à Polícia Civil