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regras antigas, existia uma prioridade de categorias de operações que deviam ser excluídas do sistema de consignação caso o valor excedesse o limite de 30%. Agora, será por “ordem de chegada”. Se passar ... recadastramento das entidades será anual.O novo decreto também estabelece penalidades às consignatárias e aos servidores. No caso de desconto indevido, elas terão três dias para comprovar a regularidade do desconto e, se for considerado indevido

responde também pelo nome de Antonio dos Santos, com Mandado de Prisão, estaria escondido em uma casa da Rua Venezuela, em Porto Velho, bairro Nova Porto Velho. Ao chegar no local, o acusado teria fugido

Semiologia participam apenas como observadores dos procedimentos.“Pequenos animais como cães ou gatos são examinados e caso seja preciso oferecemos ainda medicação de apoio e poderemos oferecer também atendimento radiológico com equipamentos de última geração

Órgão, estiveram presentes os diretores da Colônia Penal, Penitenciária Edvan Mariano Rosendo, Ênio Pinheiro, Feminina e da Casa de Detenção Dr. José Mário Alves da Silva. Gilvan agradeceu todos pelos esforços e o ótimo trabalho

está se afastando e Sibá Machado (PT-AC) sugeriu que o suplente seja convocado somente em caso de afastamento temporário do titular, sendo necessária a realização de eleição em caso de vacância do cargo.- Nessa ... caso da vacância, é inevitável a realização de uma nova eleição - disse Sibá.VotaçãoEduardo Suplicy (PT-SP) e Valter Pereira (PMDB-MS) sugeriram eleição direta para suplente, assim como acontece para o titular do cargo

Câmara. É que como houve emenda no texto, a legislação exige que a matéria volte à Casa de origem. “Vou contar, senador Valdir Raupp, com o seu apoio. O senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) já disse ... tentar buscar esse entendimento com o Presidente da Casa. O senador José Agripino e o senador João Ribeiro, líder do meu Partido, já se colocaram à disposição para resolvermos esse problema do nosso Estado”, disse ... pública, na agricultura familiar, na educação e nas estradas. Outro assunto que o senador destacou foi o Caso Beron. “No final do ano passado, tivemos uma compensação do Senado, com o apoio da oposição, corrigindo ... injustiça com Rondônia. Mas o Governo Federal ainda não cumpriu a decisão soberana da Casa”, lembrou Expedito Júnior.“Faço um apelo ao senador Raupp, que sempre defendeu essas questões, é líder do maior Partido ... Senado nesta Casa, e que também exerce uma grande liderança na Câmara dos Deputados, com o PMDB, para que possamos fazer um entendimento, um acordo, e entregar ao povo do Estado de Rondônia a transposição

identidade, CPF (Cadastro de Pessoa Física), comprovante de residência, certificado de reservista ou de dispensa e no caso de alguns cargos carteira de motorista tipo

ambientais. A AGU informou ainda que poderão ser realizados acordos para o parcelamento da dívida. Em alguns casos, as multas serão convertidas em trabalhos para a sociedade

governador Ivo Cassol em relação aos fatos. Vários servidores já foram afastados de suas funções e caso fique provado que cometeram irregularidades poderão até ser demitidos de seus empregos, como servidores do Executivo Estadual”, enfatizou ... quadro docente, assim como, para a consolidação dessa entidade federal. Mas não faz isso. No caso da Unir liberamos vários técnicos do Estado para ajudar à instituição. Mas sobre fatos dessa natureza, a senadora nunca

eleitor para usar um sistema preciso”, complementou o secretário de tecnologia do tribunal, Giuseppe Dutra Janino. Caso haja dúvidas em relação ao eleitor ou sua digital não seja reconhecida pelo sistema biométrico, o mesário terá

Cahulla Belmont. Eles comprovaram que havia ilegalidade na determinação, uma vez que somente o TRE pode julgar casos de infidelidade partidária e nunca um juiz por decisão monocrática. A regra é definida pela Resolução ... Referida resolução é de clareza solar, quando na parte final do artigo 2º “nos demais casos, é competente o Tribunal eleitoral do respectivo Estado. Logo, a competência funcional para apreciar e decidir a matéria versada

Penal Brasileiro (CPB). O suspeito teria usado de “artimanha” para enganar e praticar sexo com uma mulher casada de 32 anos, passando-se pelo marido dela. A polícia informou que por volta das 2h30min desta ... após desligar a rede de energia, o acusado arrancou uma tábua da parede lateral e invadiu a casa da vítima, situada no bairro Cidade do Lobo, zona Sul de Porto Velho. Em seguida, foi até ... meses recolhido no presídio Urso Branco por crime de roubo. Ele saiu da cadeia há poucos dias. Caso seja condenado por posse sexual mediante fraude, pode pegar até três anos de reclusão

Assembléia Legislativa, , Carlão de Oliveira um ex-procurador-geral de Justiça e o ex-chefe da Casa Civil Carlos Magno Ramos. Logo depois das prisões, o CNJ determinou o afastamento do desembargador da presidência

Adolescente (ECA), por parte dos proprietários de estabelecimentos comerciais. Durante a ronda, motéis, bares e casas de strip-tease foram fiscalizados. A fiscalização terminou por volta das 5 horas da madrugada de domingo. Foi lavrado

para garantir a aplicação correta do dinheiro público, de modo a evitar uma possível mediação judicial em caso de serem cometidos atos de improbidade. A reunião com técnicos da companhia teve a presença do coordenador