Busca

inconstitucionalidades (Adins) ao Supremo Tribunal Federal. As ações poderão ser propostas pelo Conselho Federal da OAB caso sejam constatadas omissões nos orçamentos elaborados com base nessas leis, dispondo sobre o provimento de recursos para quitação

irmã de morte dentro da delegacia.De acordo com a versão apresentada pela vítima, ao chegar em casa, à Rua Bento Gonçalves, bairro Costa e Silva, Zona Norte de Porto Velho, teria sido agredida pelo suspeito

polícia e passou a espancá-la. Logo após arrastou-a para o matagal, sempre ameaçando matá-la, caso não parasse de gritar. Conforme relato da ocorrência nº 1509/2008, a garota estava em estado de choque.RouboDe ... polícia, havia poucos dias que o rapaz teria sido preso acusado de participar do assalto a uma casa lotérica. Em poder dele foi encontrado um alvará de soltura expedido pela Terceira Vara Criminal e termo

Gomes da Silva, 42 anos, foi preso acusado de portar arma de fogo ilegalmente. No interior da casa dele, escondido embaixo do colchão, policiais militares teriam apreendido um revólver calibre 38. A arma teria sido ... prender “Punk”, mas este conseguiu escapar. A princípio Luiz não queria que os policiais revistassem a casa dele, mas acabou cedendo, ocasião em que o revólver teria sido encontrado

trabalhadores rurais sem-terra, Francisco da Silva, 52 anos. Ele estava nos fundos do quintal da casa onde morava, quando foi atingido com um tiro na cabeça, possivelmente de espingarda calibre 20. O assassino estava

esquema e recebiam para não abrir a boca; e a terceira, que envolve deputados e diretores da Casa, é uma fraude tributária contra a Receita Federal", disse o delegado Janderlyer Gomes. Segundo o delegado

ações judiciais de indenização por dano moral movidas contra órgãos de comunicação terão de ser suspensas caso tenham se baseado na Lei de Imprensa.O "congelamento" atingiria efeitos de decisões judiciais já tomadas com base nessa ... Código Civil e a Constituição (que asseguram reparação por danos morais), o ministro foi questionado se, nesse caso, o processo poderia seguir, excluída apenas a parte da Lei de Imprensa."Os juízes, quando receberem minha

magistrada, ficará retido em conta judicial para quitação dos requisitórios trabalhistas de pequeno valor, no caso dos municípios de até R$30 mil. A medida foi anunciada após a audiência de quinta-feira(21), quando

perseguição contra os professores e professoras do Estado. A lei relata que caso o profissional de educação tenha uma falta, será descontado 33% do seu salário, podendo este valor continuar aumentando no mês seguinte ... autorização dos associados do sindicato, mas mesmo assim, há uma tentativa clara e nítida de perseguição política, caso seja concretizado a instalação da nova CPI”, esclarece o atual presidente do PT/RO.Para o deputado estadual, Prof ... Assembléia Legislativa não permita que interesses particulares se sobreponham ao interesses coletivos, não é possível que a casa de leis do estado de Rondônia seja utilizada para fazer retaliações políticas contra entidades que se posicionam

multa diária no valor de R$ 10 mil a cada ente, pelo descumprimento da medida, em caso de deferimento da Justiça. De acordo com denúncias recebidas pelo MP, o Município estava se negando

luto. Além disso, declaram que a lei não alude à necessidade de abertura de processo administrativo em casos de inassiduidade, que é uma falta disciplinar.A liminar pede a suspensão imediata dos efeitos dos incisos

para deliberar sobre a proposta em nova reunião do setor marcada para o dia 15/3. No caso dos docentes do ensino superior, o governo impôs um pretenso acordo, rejeitado pela base do sindicato, que previa

vão limitar a velocidade para 40 quilômetros/hora aos condutores de veículos que transitam pelo local. Em caso de multas aplicadas aos motoristas que excederem o permitido, elas serão enviadas à residência do infrator.Para

Jaru não é o primeiro caso de “intervenção” em Rondônia. A prefeita de Rolim de Moura, Mileni Mota (PTB), pediu mais que ajuda ao governador Ivo Cassol (sem partido). Praticamente entregou todas as secretarias para

sucessor ideal, resta levá-lo para o pmdb e o PT fechar questão. Como no caso de assessores do prefeiturável David Erse em Porto Velho, tem gente que pensa ser o Aécio a própria reencarnação ... morta e alguns quadros com arte abstrata estão sendo vendidos na Avenida Lauro Sodré, na altura da casa de espetáculos “Zé”. O preço, para qualquer “obra”, é de R$ 49,99.++++LEVA E TRÁSChegam