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impossibilidade de transitar pelas vicinais, os trabalhadores fazem um longo percurso de kilômetros até as suas casas, após um cansativo dia de trabalho. Sem contar que muitas crianças estão deixando de ir para a escola ... pois o transporte não passa próximo a suas casas”, ressaltou Doutor Alexandre.O parlamentar destacou também que a péssima condição das estradas dificulta o atendimento médico emergencial, pois quando os moradores precisam de atendimento com urgência

Inquérito criada para investigar a realidade do sistema carcerário no Brasil, solicitou a cedência do plenário da Casa de Leis para realizar audiência pública, na tarde desta quinta-feira, com vista à tomada de depoimentos

autoria do senador Expedito Júnior (PR-RO) e agora será encaminhada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativa.O projeto de Expedito Júnior diz que a profissão de analista de sistemas somente poderá

juros que a instituição praticava para cima do aposentado. Se houver essa irregularidade, vamos punir severamente.”Caso a instituição não cumpra a proibição e cobre a carência, a pena será de 45 dias. Caso haja ... reincidência, a pena passa a ser de um ano e pode chegar à exclusão da instituição – caso ocorram novas reincidências.A partir deste mês, o empréstimo consignado será concedido aos aposentados apenas em seu estado

discutiu e o pai da menor, Paulo César Almeida França pediu que Rodrigues se retirasse.Na varanda da casa, o acusado teria entrado em atrito com Lailson Oliveira Costa, atual na morado da adolescente

medição da droga e vários outros apetrechos utilizados no preparo do “produto”.O menor confessou que a casa também era utilizada como laboratório para o preparo da cocaína, e que ele trabalha para o “boqueiro

menina dormindo na rede, na companhia de outras três crianças e saiu para pegar algo em uma casa vizinha. Pouco tempo depois, as crianças chegaram informando que a residência estava em chamas. Vizinhos tentaram salvar ... bebê e apagar o fogo, mas como a casa era de madeira, as chamas se alastraram rapidamente. O Corpo de Bombeiros foi acionado, chegou rápido, mas já era tarde. A residência queimou totalmente

feira (4) o secretário-adjunto do órgão, Paulo Ricardo de Souza Cardoso.De início, segundo o órgão, 2.634 casos "com maiores indícios de fraudes" já começarão a ser investigados na próxima semana. Somente estes, de acordo ... assim, foram identificadas pela Receita Federal.O secretário Paulo Ricardo de Souza informou ainda que 99,9% dos casos identificados podem ser corrigidos pela internet, por meio da declaração retificadora. Segundo ele, aquelas pessoas que não ... valor do imposto devido", explicou o secretário-adjunto da Receita Federal. Nos casos onde for comprovada fraude, poderão responder criminalmente. As principais divergências encontradas nas contas dos devedores do IR que apresentaram declaração nos últimos

para recém-nascidos está salvando vidas de muitas crianças com problemas graves. A maioria dos casos envolve gravidez de alto risco e partos prematuros. As mães permanecem, durante todo o dia, com as crianças internadas

Oliveira Braz, 28 anos, foi preso acusado de desobedecer ordem judicial. Ele confessou que cumpria pena na Casa de Prisão Albergue, onde deveria estar recolhido até as 20 horas. Conforme ocorrência nº 1724/2008, o acusado

Órfãos de pai, sem nada para comer em casa e penalizados com a situação da irmã caçula, de apenas quatro anos, que chorava com fome, dois garotos de 13 e 14 anos decidiram apelar para

fornecida pela Associação dos Pais e Professores (APP), nas linhas 64, 68 e 72. No caso de as chuvas prejudicarem os trabalhos, o município poderá requerer à Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste ... dentro do prazo de 10 dias, após expirado o estabelecido para cada um dos compromissos firmados. No caso de descumprimento, o município estará sujeito a uma multa diária de R$ 200,00 a ser revertido

Velho. Outro fator, não menos importante e muito mais preocupante é a destinação da água servida das casas da capital. Como Porto Velho não tem ainda rede de esgotamento sanitário, é conveniente que os moradores

qual prevê que o prazo prescricional contra a Fazenda Pública é de cinco anos, salvo os casos em que a lei estabeleça prazo menor. Afirma que o termo inicial da contagem do prazo ... Legislativa Estadual, que cometeu intromissão indevida de competência. Colaciona diversos precedentes jurisprudenciais que diz ser pertinente ao caso. Por fim, defende que os descontos efetuados na pensão do autor foram efetuados em consonância ... precedente recente decisão monocrática proferida nos autos da apelação cível n. 100.001.2006.003284-6, publicada em 09/07/2007, em caso semelhante, na qual foi afastada a preliminar e, no mérito, negado provimento ao recurso, afastando

necessários ao seu deferimento, quais sejam, o fumus boni iuris e o periculum in mora. No presente caso, a requerente não aventou qualquer linha sobre tais condições.Ainda assim, quanto à fumaça do bom direito