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vereador Wanderlei Araújo (PTB, ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Chupinguaia foi condenado a dois anos de cadeia, além de pagamento de 30 salários mínimos em função do flagrante em que a Polícia

prisão perpétua.Em um comunicado, o Produrador-Geral do condado, Gerry Leone, afirmou que “este réu foi condenado por planejar e executar de forma brutral, o assassinato de sua ex-namorada”. Ele citou ainda

responde ao processo sob a acusação de roubo e que um dos réus, confesso, já foi condenado, com a absolvição dos demais. Defende não haver justa causa para a manutenção da prisão, que considera ilegal ... sido somente em relação aos corréus Erenilson, Sullivan, Genilson e Wellington, dos quais apenas o primeiro foi condenado pelo crime de roubo, os demais absolvidos de ambos os crimes, infere-se que isso ocorreu porque

Porto Velho garantindo que a decisão é irreversível. Ao lado do dirigente municipal Geraldo Sena, Miguel condenou as traições do PV e do PSDB, que lançaram pré-candidatos nas semanas anteriores, quebrando o acordo firmado

julgado procedente a ação para aplicação das penalidades previstas no artigo 12, II, da Lei 8.429/92, condenando os réus ao pagamento da importância de R$ 126.672,47, devidamente atualizados, acrescidos de juros e correção

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública em que requer que o Município de Jaru seja condenado a executar de forma correta uma reforma na Escola Municipal José Alencar, localizada no Distrito Bom Jesus ... reforma realizada pela Secretaria Municipal de Obras, o estabelecimento de ensino tem instalações elétricas e hidráulicas condenadas e apresenta teto com risco de desabar. Na ação, o MP requer medida liminar para que a situação

pública com as escolas municipais da zona rural.Na ação, o MP pede que os réus sejam condenados a ressarcimento ao erário no valor de R$ 21.226,85, referente aos materiais adquiridos e não entregues

manhã desta terça-feira (27) que a apresentação da defesa é essencial para que nenhum inocente seja condenado. “Mas precisamos dar uma resposta à sociedade”, afirmou.O deputado Lebrão adiantou que a assessoria

última segunda-feira (26) a um mutirão de saúde para atender presos masculinos e femininos, provisórios e condenados, de todos os regimes da comarca de Jaru. Só no regime fechado, 117 apenados foram avaliados

Estado de Rondônia absolveram Diego Davi Delgado do crime de violação de direito autoral. Ele havia sido condenado à pena de três meses de detenção a ser cumprida em regime aberto. Inconformado com a sentença ... objetivo de lucrar com as cópias. Pela prática tipificada no artigo 184, §2º, do Código Penal foi condenado pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Rolim de Moura.Na apelação feita ao TJRO, a defesa ... Ministério Público, por meio do procurador de justiça Charles José Grabner, manifestou-se pela manutenção da condenação.Para o relator, desembargador Cássio Sbarzi, a materialidade ficou comprovada por meio do auto de prisão em flagrante ... constituam o corpo de delito, por isso absolveu o réu, "devido à inexistência de provas suficientes para condenação". O juiz convocado Francisco Borges Ferreira Neto acompanhou o voto da desembargadora, resultando na absolvição do acusado

Romaikon Barroso dos Santos e Alex Baldez Cornelio, que seria o líder do bando e já tem condenações por roubo. Com os acusados a Polícia apreendeu capuzes, luvas, cargas de dinamite e um detonador

Juizado Especial Cível da comarca de Alta Floresta do Oeste condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a uma mulher que viajou até o Paraná em companhia da filha para ... realizado o show, sendo comunicada disso no momento da realização do evento, Marlinda dos Santos pediu a condenação em danos materiais em pouco mais de mil e 900 reais (1.902,56) e indenização por danos

afirma o Promotor de Justiça.O MP requer que a ação seja julgada procedente, sendo os policiais condenados às sanções previstas na Lei nº 8.429/92, dentre as quais têm destaque a perda da função

precariedade no sistema de controle de medicamentos e/ou equipamentos médicos. O município de Cacoal já foi condenado em ação civil pública a implantar o sistema de controle de medicamentos, mas até agora o referido controle

fevereiro deste ano, no plenário da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Alexandre Pedroso Pontes também foi condenado a cumprir quatro anos de prisão no regime aberto, por ter efetuado vários disparos contra Maicon Tarles