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perte d’ une chance, num primeiro momento aplicada apenas à atividade médica, consiste em o profissional ser condenado a pagar uma indenização ao paciente não pelo agravamento à sua saúde, que poderia ocorrer mesmo

informações sobre ele. O criminoso ganhou fama após organizar um tribunal do tráfico e condenar quatro comparsas, que em novembro de 2005 atearam fogo em um ônibus na zona norte do Rio, matando cinco pessoas

Ariquemes, Daniela Santana Amorim, e a ex-secretária de finanças daquele município, Albertina Francisco de Almeida, foram condenadas a seis anos de reclusão pelo crime de peculato. Também foi condenado um servidor da prefeitura, Joanilson ... desvios tinham o objetivo de beneficiar a Construcenter. Por isso Daniela, Albertina e Joanilson foram condenadas pelo crime previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei 201/67. As duas rés tiveram a pena imposta ... meses pelo crime de falsidade ideológica, perfazendo um total de 8 anos e 4 meses de condenação em regime fechado. Os três têm direito de apelar em liberdade, posto que ainda cabe recurso à decisão ... cometidos são de ordem pública, punidos com a pena de reclusão, de dois a doze anos. A condenação definitiva acarreta a perda do cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício

julgamento, provimento ao recurso das Centrais Elétricas de Rondônia S.A.CERON - (Eletrobras)Visando reformar a sentença que a condenou ao pagamento de sete mil reais, por danos morais causados a um cliente, as Centrais Elétricas

Polícia de Candeias do Jamari cumpriram mandado de prisão expedido contra Edineudo L.B. Ele, que possui diversas condenações por roubo e furto, é suspeito de ter participado do roubo acorrido no dia 19/02/2012, ocasião

Rondônia, manteve a sentença do Juízo da 7ª Vara Cível da comarca de Porto Velho (RO), que condenou a ré, por manter, indevidamente, o nome do consumidor nos cadastros de proteção ao crédito.Segundo consta ... inadimplentes, fato este que lhe causou constrangimentos e dificuldades, abalando-o, inclusive, moralmente. Inconformada com a condenação, a empresa recorreu ao Tribunal alegando a nulidade da citação, pois a pessoa que recebeu o Aviso

perdeu vários de seus membros, vítimas de assassinato e em alguns casos ainda não correu a condenação dos acusados”, afirma, indignado, o presidente da OAB Rondônia numa referência a outros casos de assassinato de advogados

Uma pia com encanamento improvisado para atender profissionais que cuidam de 10 leitos. É apenas

tanto. Foi necessária uma lei para nos impedir de votar em corruptos e entregar mandatos a condenados por surrupiarem o dinheiro público. Na grande mídia não é raro a veiculação de matérias sensacionalistas envolvendo “erros ... médicos”. Antes de se apurar ou sequer instaurar a investigação, o profissional é condenado e moralmente executado. Superdimensionado pelos novos e maravilhosos instrumentos de comunicação, o sentimento humano ganha eco num piscar de olhos. Basta

autarquias médicas. Por último, vem o critério da “ficha limpa”, no verdadeiro significado da expressão: “qualquer condenação cível ou criminal, e até mesmo as impostas pelos Conselhos da classe tornam os candidatos inelegíveis”, explica Hiran

decisão do júri popular, um homem foi condenado a 12 anos de prisão pela morte de uma mulher durante uma colisão entre dois veículos na avenida Jorge Teixeira (BR-319), em novembro ... esse crime, fixada em dois meses e 10 dias, em regime aberto, a ser cumprido após a condenação por homicídio (12 anos em regime fechado).Como o acusado respondeu ao processo em liberdade, permanece livre

citados para responderem à ação penal nos termos do rito da Lei 8.038/90 e, ao final, condenados ao cumprimento das penas cominadas. Requer, outrossim, a oitiva das testemunhas abaixo arroladas e a produção ... citado(s) para que responda(m) aos termos do processo, sob pena de revelia, até julgamento e condenação. Por fim, requer: 1) a juntada dos documentos que acompanham esta inicial; 2) que seja requisitada folha ... denúncia, requerendo sejam os denunciados citados para defesa, inquiridas as testemunhas adiante arroladas, processando-se até final condenação. Rol de testemunhas : 1 ¿ FABRÍCIO FERNANDO DIOGO BRAGA, domiciliado na Superintendência de Polícia Federal; 2 ¿ RICARDO FERNANDES

Na manhã da quinta-feira (1º de março), após denúncia anônima dando conta que o

Mais uma vez os embargos de declaração apresentados pelo deputado federal Natan Donadon (PMDB) contra sua condenação no Supremo Tribunal Federal (STF) não foram analisados no plenário. Não houve qualquer explicação, embora o processo estivesse

casos de improbidade administrativa dolosa, os casos de exclusão do exercício de profissão, os casos de condenação por fraude no desfazimento de vínculo conjugal ou de união estável para evitar a caracterização de inelegibilidade