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Polícia Federal prendeu um homem, de 71 anos, nesta terça-feira (7), condenado pelo crime de constrangimento, mediante violência ou grave ameaça, à prática de ato libidinoso diverso da conjunção carnal, praticado contra sua enteada ... anos. A pena foi agravada pelo fato de o autor ser padrasto da vítima, tendo sido condenado a 9 anos de reclusão

vítimas, o sargento da reserva da Polícia Militar Jorge Ednelson Mendes, em maio de 2022, tiveram as condenações mantidas, mas as penas reduzidas devido a absolvição do crime de associação. A decisão foi tomada ... anos, 8 meses e 16 dias ao outro. Os acusados são Ronei S.M. e Edclei S.M., já condenados por participação em um assalto a um carro pertencente a empresa Dydyo O caso Consta no voto

Turma Recursal do Juizado Especial de Rondônia, em recurso inominado, condenou , solidariamente, o Estado e o Município de Ariquemes por descumprirem uma determinação do juízo da causa relativa ao fornecimento de medicamentos a uma paciente

cobrada e recebida mensalmente em um esquema que perdurou quase 10 (dez) anos. Além do pedido de condenação dos denunciados às penas privativas de liberdade em concurso material (somatório de todos os crimes cometidos ... penas pecuniárias, também foi requerida a condenação deles ao ressarcimento dos danos causados às vítimas que pagaram valores exigidos e recebidos indevidamente, bem como os danos sofridos pela Administração Pública, no caso o TCE/RO

carro e tentava embarcar para João Pessoa/PB.  A droga foi localizada durante uma abordagem de rotina. Se condenada pelo crime de tráfico interestadual de drogas, a suspeita pode ter pena superior a quatro anos, sendo

Neidinha explica que a pressão sobre os indígenas da região ficou mais acirrada após a condenação de João Carlos da Silva, em 16 de abril, pelo assassinato do professor e líder indígena

segurança integrantes da FICCO/RO, constatou-se que ele facilitava a introdução de entorpecentes em presídios estaduais. Se condenado, a pena pode chegar a 25 anos de prisão. As investigações irão continuar a fim de identificar

extração de recursos minerais sem permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida. Se condenados, poderão receber penas de até seis anos de detenção e multa

beneficia ele mesmo e que pode habilitá-lo a disputar as eleições desse ano. Ele foi condenado pela 1ª Vara Cível da Fazenda Pública de Porto Velho em uma ação de improbidade impetrada pelo ... Acordo de Não Persecução Cível, cabendo ao prefeito Hildon Chaves a decisão. Pela sentença original, ele foi condenado ao ressarcimento integral de R$ 111.477,74, em valores da época, que será atualizado, além do pagamento

Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) manter a validade do cadastro estadual de condenados por crimes sexuais em Mato Grosso. O cadastro foi criado em 2015 e permite que informações sobre condenados ... diretamente pela internet. Com o cadastro, usuários da internet podem acessar o nome e a foto de condenados por crimes contra a dignidade sexual praticados contra crianças e adolescentes. Dados de vítimas fazem parte ... alcance das informações que podem ser acessadas. Pela decisão dos ministros, somente nome e foto de condenados com trânsito em julgado (sem possibilidade de recurso) podem ser divulgados na internet. Antes da decisão, a divulgação

localizada durante uma abordagem de rotina na bagagem dela, após o recebimento de denúncia anônima. Se condenada pelo crime de tráfico interestadual de drogas, a suspeita pode ter pena superior a quatro anos, sendo inafiançável

Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 3ª Promotoria de Jaru, obteve a condenação de um servidor público, ex-gerente regional da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), por envolvimento em um esquema ... irrestrita de telefone celular dentro da unidade prisional, acesso a bebidas alcoólicas e realização de churrascos. A condenação ocorreu perante a 1ª Vara Criminal de Jaru, mas ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça ... Rondônia (TJRO). O policial penal foi condenado a 4 anos, 11 meses e 21 dias de reclusão. Conforme a decisão, além da pena privativa de liberdade, o servidor público também perdeu o cargo de policial

Silva, o Guiga, acusado de matar friamente o professor indígena Ari Uru-Eu-Wau-Wau, foi condenado nesta segunda-feira (15) a 18 anos de prisão  em regime inicialmente fechado. Ele foi considerado culpado pelo ... pertencente ao acusado na linha 18, distrito de Tarilândia. As provas nos autos foram contundentes para a condenação. João Caros é ujm réu perigo, com condenação. O MP apresentou áudios, em que o réu ... realizada pela Defensoria Pública, que defendeu a tese de que não havias provas suficientes para a condenação. Segundo a sentença de pronúncia, o crime foi praticado por motivo fútil e mediante recurso que impossibilitou

contudo, foram sancionados pelo presidente. Entre eles, o artigo que veda a saída temporária para os condenados por crimes hediondos e o que prevê o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica para quem usufrui do direito

Rondônia mantiveram a sentença da 1ª Vara da Auditoria Militar da Comarca de Porto Velho, que condenou dois policiais militares pela prática do crime de concussão (corrupção) durante a prestação de serviço de fiscalização