Rondônia, 06 de julho de 2025
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Busca

Resultados da busca para direito

Atuação
Qui, 14 Novembro de 2024
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de Thiago Flores para fortalecer controle sobre veículos envolvidos em crimes

proprietário comprove a ausência de envolvimento no crime, a restrição pode ser removida de imediato, respeitando o direito de defesa e assegurando uma rápida solução para aqueles afetados injustamente. Aprovado pela Comissão de Viação

Decisão
Qua, 13 Novembro de 2024
Ministro do STF determina que Governo impeça uso de dinheiro do Bolsa Família em apostas

preocupação já externada pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na ocasião, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, disse que a facilidade de acesso aos jogos online funciona como

Advocacia
Ter, 12 Novembro de 2024
Chapa 11 e a judicialização da Campanha: Tentativa de controle da OAB-RO

Ordem dos Advogados do Brasil é um pilar essencial da democracia, com a missão de defender os direitos dos advogados e fortalecer as instituições democráticas, garantindo que a advocacia seja uma voz independente. Contudo ... história de luta contra interferências indevidas, e a OAB sempre se posicionou como defensora de direitos e garantias constitucionais, independentemente de pressões do Executivo, do Legislativo ou do Judiciário. Permitir que o Judiciário ou suas

Sucessão
Ter, 12 Novembro de 2024
Caso direção nacional do MDB opte por indicar vice de Lula, Mosquini deixa partido

partido que poderá indicar o vice de Lula”, explicou Mosquini, um dos parlamentares representantes do espectro da Direita no Brasil, e defensor do agronegócio. Mosquini apoiou o ex-presidente Bolsonaro e deve apoia-lo novamente

Alinhamento
Ter, 12 Novembro de 2024
MPRO delibera demandas sobre Direitos Humanos e do Consumidor em reunião com Léo Moraes, MPT 14 e DPU

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotora de Justiça Daniela Nicolai de

Educação
Dom, 10 Novembro de 2024
Enem 2024: candidatos enfrentam segundo dia de provas neste domingo

informações uteis: número de inscrição, data, horário e, quando for o caso, registra se o inscrito tem direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social. O que levar Além do documento de identificação, outro

Abusos
Sex, 08 Novembro de 2024
Supremo já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro

crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. As condenações variam entre 15 e 17 anos de prisão ... proibição de uso das redes sociais e participar de um curso com o tema Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado. Os investigados que participaram dos atos de depredação Supremo não terão direito

Campanha
Sex, 08 Novembro de 2024
Candidatos à presidência da OAB Rondônia firmam compromisso com ética nas eleições de 2024

fake news. A Ordem dos Advogados do Brasil é uma instituição que defende o Estado democrático de direito e a justiça social, e seus representantes devem atuar sempre dentro dos princípios da legalidade

Lazer e conforto
Sex, 08 Novembro de 2024
Porto Velho ganha uma nova proposta de turismo ecológico e pesca esportiva

Situada na margem direita do rio Jamari, a Pousada Quatro Rios, a 42 quilômetros de Porto Velho, surge como nova opção do turismo ecológico e da pesca esportiva. O nome é sugestivo, pois a estrutura

OAB
Sex, 08 Novembro de 2024
Márcio Nogueira vai seguir firme na defesa das prerrogativas e dos grandes temas da sociedade

exemplo da gratuidade da justiça. “Precisamos superar a “incredulidade” que ainda persiste na esfera judicial quanto ao direito à gratuidade da Justiça. Essa incredulidade, reproduzida em decisões reiteradas que negam o direito constitucional à gratuidade

Até o fim da pena
Sex, 08 Novembro de 2024
Sancionada em Rondônia, a lei que determina publicação da lista de condenados por crimes de violência contra a mulher

representa mais um avanço ao utilizar a tecnologia para reforçar medidas de segurança pública e preservar os direitos das mulheres no estado de Rondônia

Decisão
Qui, 07 Novembro de 2024
STF valida a fim do regime jurídico obrigatório para servidores e decisão pode afetar concursos em Rondônia

aprovação das duas Casas Legislativas em dois turnos de votação e que as alterações tendem a abolir direitos e garantias individuais

TSE
Qua, 06 Novembro de 2024
Pedido de vista suspende julgamento que envolve controvérsia sobre desfiliação partidária de suplentes

agremiação sem a perda do cargo.   Segundo o ministro, no entanto, não se pode restringir o direito de ação da agremiação para questionar a alteração de partido, tampouco o direito de defesa do suplente titularizado

Decisão
Qua, 06 Novembro de 2024
Empresa de Porto Velho é condenada por intolerância religiosa após afastar gerente por uso de colar de miçangas

violência de gênero. A implementação dessas diretrizes é vista como um passo significativo para o fortalecimento dos direitos humanos no país, promovendo um sistema judiciário mais inclusivo e consciente das questões de gênero. Esta publicação ... adaptar o sistema judiciário às necessidades contemporâneas e em consonância com padrões internacionais de direitos humanos. (Processo

Balanço
Seg, 04 Novembro de 2024
MPRO recebeu mais de 700 denúncias eleitorais este ano em Rondônia

eleitores tenham acesso a um ambiente seguro e ético para o exercício do voto. Defesa dos direitos eleitorais A divulgação do relatório reitera o compromisso do MPRO com a integridade do processo eleitoral ... proteção dos direitos dos eleitores. Em Rondônia, o MPRO atua para assegurar o cumprimento das normas que regulam as eleições e para que a democracia seja respeitada em todas as fases do processo