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proprietário comprove a ausência de envolvimento no crime, a restrição pode ser removida de imediato, respeitando o direito de defesa e assegurando uma rápida solução para aqueles afetados injustamente. Aprovado pela Comissão de Viação
preocupação já externada pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na ocasião, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, disse que a facilidade de acesso aos jogos online funciona como
Ordem dos Advogados do Brasil é um pilar essencial da democracia, com a missão de defender os direitos dos advogados e fortalecer as instituições democráticas, garantindo que a advocacia seja uma voz independente. Contudo ... história de luta contra interferências indevidas, e a OAB sempre se posicionou como defensora de direitos e garantias constitucionais, independentemente de pressões do Executivo, do Legislativo ou do Judiciário. Permitir que o Judiciário ou suas
partido que poderá indicar o vice de Lula”, explicou Mosquini, um dos parlamentares representantes do espectro da Direita no Brasil, e defensor do agronegócio. Mosquini apoiou o ex-presidente Bolsonaro e deve apoia-lo novamente
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotora de Justiça Daniela Nicolai de
informações uteis: número de inscrição, data, horário e, quando for o caso, registra se o inscrito tem direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social. O que levar Além do documento de identificação, outro
crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. As condenações variam entre 15 e 17 anos de prisão ... proibição de uso das redes sociais e participar de um curso com o tema Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado. Os investigados que participaram dos atos de depredação Supremo não terão direito
fake news. A Ordem dos Advogados do Brasil é uma instituição que defende o Estado democrático de direito e a justiça social, e seus representantes devem atuar sempre dentro dos princípios da legalidade
Situada na margem direita do rio Jamari, a Pousada Quatro Rios, a 42 quilômetros de Porto Velho, surge como nova opção do turismo ecológico e da pesca esportiva. O nome é sugestivo, pois a estrutura
exemplo da gratuidade da justiça. “Precisamos superar a “incredulidade” que ainda persiste na esfera judicial quanto ao direito à gratuidade da Justiça. Essa incredulidade, reproduzida em decisões reiteradas que negam o direito constitucional à gratuidade
representa mais um avanço ao utilizar a tecnologia para reforçar medidas de segurança pública e preservar os direitos das mulheres no estado de Rondônia
aprovação das duas Casas Legislativas em dois turnos de votação e que as alterações tendem a abolir direitos e garantias individuais
agremiação sem a perda do cargo. Segundo o ministro, no entanto, não se pode restringir o direito de ação da agremiação para questionar a alteração de partido, tampouco o direito de defesa do suplente titularizado
violência de gênero. A implementação dessas diretrizes é vista como um passo significativo para o fortalecimento dos direitos humanos no país, promovendo um sistema judiciário mais inclusivo e consciente das questões de gênero. Esta publicação ... adaptar o sistema judiciário às necessidades contemporâneas e em consonância com padrões internacionais de direitos humanos. (Processo
eleitores tenham acesso a um ambiente seguro e ético para o exercício do voto. Defesa dos direitos eleitorais A divulgação do relatório reitera o compromisso do MPRO com a integridade do processo eleitoral ... proteção dos direitos dos eleitores. Em Rondônia, o MPRO atua para assegurar o cumprimento das normas que regulam as eleições e para que a democracia seja respeitada em todas as fases do processo
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