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são eles: Administração; Agronomia; Arqueologia; Artes Visuais; Biblioteconomia; Ciências (Biológicas, Contábeis, da Computação, Econômicas, Sociais); Computação; Direito; Engenharias (Ambiental e Sanitária, Civil, Elétrica, Florestal, de Produção); Gestão Ambiental; Educação Física; Enfermagem; Estatística; Filosofia; Física; Geografia

maio a 7 de junho. Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma ... feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro

saldos positivos somavam, em 2023, R$ 18 bilhões. Os fundos são os seguintes: •     Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), formado por multas pagas ao governo: superávit de R$ 2 bilhões •     Fundo Nacional de Segurança

marcando o início de uma jornada que o conectaria profundamente à cidade. Em 2004, formou-se em Direito pela Faculdade de Rondônia (Faro), quando também deixou o Exército e obteve sua credencial da Ordem ... Desde então, consolidou-se como um dos advogados mais respeitados da região, com ampla especialização em Direito Eleitoral. Ao longo de sua carreira, Nelson Canedo Motta desempenhou um papel central em campanhas eleitorais estaduais

Em resposta à notícia veiculada no dia 16/12/2024, intitulada “Presidente da CAARO recusa deixar imóvel

Vice-Prefeito. Gratificações adicionais Cargos como Procurador-Geral Adjunto, Controlador-Geral Adjunto e Secretários Adjuntos terão direito a uma gratificação mensal de R$ 23.354,35, sob o título de representação. Exclusões do teto remuneratório

/2024. Além disso, de acordo com o Decreto nº 29.421, pessoas com deficiência (PcD) também têm direito à isenção de IPVA, na compra de veículos com valores de até R$ 120 mil, limite ampliado

tecnologia e as redes sociais, a mobilização mostrou como a união pode amplificar a luta por direitos e conquistas, servindo como exemplo para ações semelhantes em todo o país

esses processos representa avanços no sistema da Diretoria Técnica de Habilitação, e proporciona o tão sonhado direito de dirigir aos novos condutores habilitados

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peritos, altamente capacitados e dedicados, transformam vestígios em respostas que embasam decisões judiciais e protegem os direitos dos cidadãos. Seguiremos investindo em tecnologia e formação para garantir que a justiça prevaleça em todos os cantos

presidente. As pessoas foram indiciadas pela PF pelos crimes de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa. O blog apurou que, de acordo com as investigações, Braga Netto atuou

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outros materiais de campanha, motivo pelo qual pediu sua condenação a pena de multa e suspensão dos direitos políticos. Todavia, ao apreciar o pedido, o magistrado entendeu que não haviam provas que demostrassem que Acir

para depois seguir para votação em plenário, garante que os pacientes em tratamento, desde que habilitados, tenham direito à gratuidade, apenas com a apresentação de laudo médico contanto do Código Internacional de Doenças